DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Pintópolis/MG e TAR REIS, CNPJ sob o nº 38.052.575/0001-20.Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços como médico psiquiatra no município de Pintópolis-mg. Valor global do presente contrato é de R$ 19.600,00(dezenove mil e seiscentos reais). O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Assinatura 22 de Junho de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Processo Nº 51/2023 Inexigibilidade N°10/2023 Credenciamento N°005/2023 Contrato nº 258/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e WILSON PEREIRA DE ARAUJO, CNPJ sob o nº 27.355.118/0001-99 Objeto: credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela Municipalidade. Valor global do presente contrato é de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro 2023. Assinatura 21 de Junho de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Fica prorrogado o prazo de vigência do aditivo por mais 12 meses. Assinatura 01/06/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 148/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Contabilize Gestão pública Ltda. CNPJ Nº 13.093.688/0001-43 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Fica prorrogado o prazo de vigência do aditivo por mais 12 meses. Assinatura 01/06/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preços nº 035/2023.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e FABÍOLA ALVES DE JESUS CNPJ:49.746.780/0001-02. Processo licitatório nº 069/2023 pregão 030/2023. Valor global de r$: 66.500,00 assinatura 03/07/2023 Ley Lopes dos santos prefeito de Pintópolis-mg. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preços nº 036/2023.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e WILSON PEREIRA DE ARAUJO CNPJ:27.355.118/0001-99. Processo licitatório nº 069/2023 pregão 030/2023. Valor global de r$: 94.800,00 assinatura 03/07/2023 Ley Lopes dos santos prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 Objeto: Aquisição de gás liquefeito (glp p-13 e p-45), vasilhames e insumos". A sessão pública será realizada no dia 17 de julho de 2023, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 3 de julho de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 015/2023, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 17/07/2023, às 08h30min, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, através do Convênio MAPA nº 917073/2021, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município do Prata/MG. C/C: 71042-3. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 3 de julho de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 151/2021 do PL 032/2021 TP 001/2021, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 01/07/2024, consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$79.718,40. Fornecedor: EFICIENTIZA SOLUCOES. Data: 30/06/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 Nos termos do Art. 3º, IV da Lei 10.520/02, ADJUDICO ao licitante: ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A., INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ, sob o nº: 21.483.615/0001-96, perfazendo um valor global de R$ 78.050,00 (setenta e oito mil e cinquenta reais). Recreio/MG, 3 de julho de 2023 ANA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2023 PL nº 50/2023 O Município de Resplendor torna público o cancelamento de item da licitação cujo objeto é aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados. Após análise de pedido de impugnação, sugestões de potenciais licitantes, e visando ampliar a participação de maior número de empresas, comunica o CANCELAMENTO do seguinte ITEM do PREGÃO: item 180 - "quadro branco, 1,20cm x 0,90cm moldura alumínio". O item ora cancelado poderá ser objeto de nova licitação, após viabilidade, correções e adequações que se fizerem necessárias. IMPORTANTE - Os demais itens do pregão permanecem inalterados, cujas propostas serão abertas na data e horário previsto no Edital. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extratos do PL nº 65/2021, TP nº 5/2021, cujo objeto é a contratação de uma empresa para execução com julgamento pelo menor preço global, compreendendo materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de obras de infraestruturas de melhoramento de via pública com execução de calçamento em bloquete e rede de drenagem pluvial em conformidade com projeto e planilha orçamentária, localizado na Rua 02 (dois) e prolongamento da Rua 02 (dois), no distrito de Campo Alegre em Resplendor/MG. Empresa habilitada e vencedora: CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.117.056/0001-17. Processo adjudicado e homologado em 2/9/2021. Contrato n° 104/2021 no valor total de R$ 245.673,85, assinado em 2/9/2021. Aditivo: Acréscimo de 3,71 % (três vírgula setenta e um por cento) do valor do contrato de prestação de serviços, no valor de R$ 9.123,39, totalizando o contrato em R$ 254.797,24, assinado em 1/4/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 093/2023, cujo objeto consiste na contratacao de empresa de seguro veicular. A data de realizacao da sessao sera no dia 17/07/2023 as 09:00. Em 3 de Julho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 025/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 076/2023 Extrato de atas de registro de preços. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca, a serem pagas com recursos provenientes da PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023. ARP Nº 051/2023, empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R & A LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.767.493/0001-06 com valor total de R$251.000,00; ARP Nº 052/2023, empresa MARTA DOS SANTOS MOURA MARTINS ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.489.988/0001-37, com valor total de R$16.200,00. Vigência 29/06/2023 a 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 Partes: Município de Sabará e a empresa GC Engenharia e Construções Ltda - EPP. Objeto: contratação de empresa do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, n.º 354, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV n.º 795506, contrato de Repasse n.º 1012614-26/2013 - Ministério da Saúde, às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, PI-1877/2022. Prazo:13Meses. Valor:R$ 3.653.784,95. Data:19/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/202 PROCESSO Nº 114/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 114/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023, objetivando a aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/07/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 3 de julho de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) - PROCESSO LICITATÓRIO 088/2023. DATA DA ABERTURA: 14 de julho de 2023, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS MODELO VAN, para transportar pacientes e colaboradores da Rede Pública de Saúde do Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 3 de julho de 2023. HELENA FREITAS BORGES GOMES Analista de Compras e Licitações