DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço por Item - Aberto - Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 - Decreto Federal 10.024/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Eq u i p a m e n t o Ambulatorial - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 14 de julho de 2023 às 13h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br. RENATO TIRADO FREIR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO. Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 113/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO SAÚDE BRASIL, CNPJ: 42.900.902/0001-53 se credenciou, perfazendo o valor global de R$3.341.174,97 (três milhões trezentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), conforme tabela divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 3 de julho de 2023. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 C R E D E N C I A M E N T O. Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO SAÚDE BRASIL, CNPJ: 42.900.902/0001-53 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$3.341.174,97 (três milhões trezentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Em 3 de julho de 2023. JULIANA DE AMORIM LIMA LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membros da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0083/2023, Pregão Eletrônico nº 0031/2023. Objeto: aquisição de equipamento semeadora e adubadora, para uso nas atividades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de Santo Antônio do Itambé/MG, conforme convênio plataforma +Brasil nº 912994/2021, processo: 21000.061001/2021-33. lançamento das propostas: até as 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/07/2023. Abertura das propostas: às 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/07/2023. Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0031/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé-MG, 3 de julho de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0084/2023, Pregão Eletrônico nº 0032/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela cmed/anvisa visando o atendimento da farmácia municipal, ubs e demandas judiciais, no município de santo antônio do itambé/mg. lançamento das propostas: até as 13:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/07/2023. Abertura das Propostas: Às 13:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/07/2023. Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0032/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé-MG, 3 de julho de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Processo Licitatório nº 061/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas Alimentícias, a serem destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Defesa Civil. CONTRATADA: Contrato nº 147/2023: Nutrilar Express Ltda - Valor Global: R$ 274.302,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 27/06/2023 à 20/10/2023. São Francisco/MG, 03 de Julho de 2023. Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis, para os veículos da educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante do Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. LEGISLAÇÃO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006 Decretos Municipais n.º 585/06, 1.338/2.010 e Decreto 3.000 de 05 de abril de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 14/07/2023 às 08h29min (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Dia 14/07/2023 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitanet.com.br LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: [email protected]. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia www.licitanet.com.br. São Francisco de Sales. Em 29 de junho de 2023. LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 115/2022. Processo: 1427/2022. TOMADA DE PREÇOS nº 04/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória; CNPJ nº 18.241.778/0001- 58 Contratado: EDENIR FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.358.611/0001-93, Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA , com recurso proveniente do contrato de repasse nº. 924231/2.021 do Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal, passando o mesmo a vigorar até 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de Suspensão de licitação - Proc. 022/2023 - Pregão Presencial 011/2023 - Suspende-se a sessão de licitação designada nos autos do processo licitatório 022/2023, pregão presencial 011/2023, conforme decisão administrativa levada a efeito pela senhora Presidente da Fundação Municipal de Saúde, anexada aos autos. Maiores informações: [email protected]. ARGÉLIA APARECIDA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PROCESSO 036/2023. A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG torna público o Pregão Eletronico por registro de preços nº002/2023, PROCESSO 036/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Microempresas Empreas De Pequeno Porte Ou Equiparadas Para Aquisição De Carnes E Embutidos Destinado A Merenda Escolar Das Escolas Municipais De São João Do Pacuí/MG Sessão: 14/07/2023 as 08:00 (Oito horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ www.licitanet.com.br;Tel: (38) 3228-91-10. FRANCINE ALVES DE CASTRO SANTOS. Secretária Municipal De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 0002/2023 - Processo Administrativo n 0204/2023 - Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de Prédio Público em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Contrato BDMG Nº 352.872/22 - Cidades Sustentáveis. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 21 de Julho de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. Em 3 de Julho de 2.0232. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público ABERTURA de licitação Concorrencia Publica nº 01/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova sede administrativa do município de Sarzedo, conforme detalhamento constante no projetos executivos e anexos, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme descrito e especificado no edital e anexos". Protocolar os envelopes até o dia 11/08/2023, as 09h00mn, no Setor de Protocolos da Prefeitura, sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. Os envelopes serão abertos nesta mesma data, 11/08/2023, as 09h30mn no Setor de Compras, a Rua Eloi Candido de Melo, 142, Bairro Vila Satélite, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 3 de julho de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito