DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400227 227 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRAFICO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E BATIMETRIA DA LAGOA DA PETROBRAS - REGAP". Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo de 3 (três) dias úteis, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. Inicio de envio das propostas dia 04/07/2023, as 08h00mn, término de envio dia 06/07/2023 as 14h00mn, data e hora da disputa 06/07/2023 as 14h00mn no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 3 de julho de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.016/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 103/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para perfuração de poço tubular semi- artesiano, com sistemas de bombeamento (bombas, tubo, adutor geomecânico e cabos para segurança), com capacidade de vasão de até 5m³/h e quadro de acionamento, para atender as demandas do Mun. de Tapira/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 19/07/23 às 09:00hs. Tipo: menor preço global. 03/07/23. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Objeto O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o credenciamento 0008/2023, cujo objeto é o pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Data do credencimento: partir do dia 03 de agosto de 2023, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 horas às 16:00. Endereço: avenida brasil, 225 - jardim américa / departamento de licitação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Três corações, 3 de julho de 2023. S EC R E T A R I A Ordenadora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000018/2023 Objeto aquisição de descartáveis (copos descartáveis, pratos, embalagens, etc). Termo: nº 000243/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xcarlos gabriel dos reis. Valor: r$ 16.120,84 (dezesseis mil, cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos).termo: nº 000244/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x orla distribuidora de produtos eireli. Valor: r$ 5.197,40 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos).termo: nº 000245/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x rvn distribuidora de produtos eireli. Valor: r$ 23.476,60 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).termo: nº 000246/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x virtue comercio ltda. Valor: r$ 8.222,00 (oito mil e duzentos e vinte e dois reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROCESSO N º: 104/2023. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissional especializado para a prestação de serviços como Cabelereiro(a), para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Três Marias, 3 de julho de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público à abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço Item, objetivando a aquisição de kits para o curso de Capacitação Profissional de Designer de Sobrancelhas a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme especificações e quantitativos do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 04/07/2023 às 12h:00min até dia 20/07/2023 às 12:59h. INICIO DA SESSÃO: 13:00h do dia 20/07/2023. Modo Aberto. Consultas ao edital e divulgação: nos sites www.licitanet.com.br e www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 3 de julho de 2023. RAMON LÚCIO PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 312/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço" Empreitada Total Por Preço Unitário Lei Federal Nº. 8.666/1993 Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Itamar Franco, situado à Rua: Jurandir Macedo, nº185, Bairro Shopping Park, em Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2485, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 08/08/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408- 150. Uberlândia/MG, 3 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 165/2023 O Município de Vazante-MG torna público Anulação Pregão Eletrônico nº 31/2023. Objeto: Aquisição de ônibus escolar urbano em atendimento ao Convênio nº 12610000332022/SEE, entre o Estado de Minas Gerais, Intermédio do SEE e o Município de Vazante/MG. Examinando os presentes autos do Processo Licitatório acompanho o posicionamento defendido pela Pregoeira e autorizo a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 31/2023, em razão da discordância verificada na redação do Edital, bem como autorizar a realização de novo certame. O teor completo da decisão esta disponível: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 30 de junho de 2023 JACQUES SOARES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando aquisição de materiais gráficos para atender as demandas da UBS, pronto atendimento, endemias e zoonoses destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio branco/MG, 3 de Julho de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 012/2023 objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção nos distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados ao Consorcio União Da Serra Geral, com base de preços nas tabelas SETOP e SUDECAP. Empresas Vencedoras: Allianca Conservacao, Servicos E Limpeza LTDA, CNPJ 14.137.015/0001-00, desconto médio de 22,87%. Janaúba-MG, 22 de junho de 2023 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Licitatório Possui itens exclusivos e item com reserva de cota às M.E./E.P.P./Equiparados e destinados à ampla concorrência. Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de soro fisiológico, soro glicosado, soro ringer lactado e soro ringer simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 06/07/2023 às 08h59min do dia 19/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 19/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 19/07/2023. Valor estimado da licitação - R$ 348.965,00. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 41/2023 estará disponível a partir das 08h do dia 06/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 3 de julho de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023/SRP Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2023 do Pregão Eletrônico 012/2023, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção nos distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados ao Consorcio União Da Serra Geral, com base de preços nas tabelas SETOP e SUDECAP, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Allianca Conservação, Serviços E Limpeza LTDA, CNPJ 14.137.015/0001-00, desconto médio de 22,87% com vigência de 12 meses a partir de 03 de julho de 2023.