DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.949.266/0001-00. VALOR R$ 486.786,19 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) - CONTRATO: 20230110 Vigência: 09 de Fevereiro de 2023 a 30 de Junho de 2023 DATA DE ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. Pedro Paulo Gouvea Moraes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.380/2021 Primeira Aditivo ao contrato N° 1.380/2021- Alteração do prazo de vigência. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A. R. GÓIS - EPP - Vigência: 22/08/2022 até 22/08/2023. Ordenador de despesa KELLY CRISTINA DOS SANTOS S A LO M ÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.381/2021 Primeiro Aditivo ao contrato N° 1.381/2021- Alteração do prazo de vigência. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA - Vigência: 22/08/2022 até 22/08/2023. Ordenador de despesa KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá comunica a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023 referente à aquisição dos seguintes itens: A.R.GOIS-EPP - Itens: 0005 Caixas d' água 1.000L - R$ 3.468,68; 0013 Extensões Elétricas 10m R$ 1.128,78; 0025 Roteadores Wireless Dual Band 1200 MPBS - AC 1200 - R$ 17.027,04; 0044 Baterias Estacionária Moura Solar 12MS234(220 AH)ou similar - T12-240D - R$ 103.053,50; 0048 Impressora Multi Funcional Led Color DCP- L3551 CDW - R$ 6.749,90; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - Itens: 0023 Quadros Magnéticos 1,20 X 0,90 - Marca Própria - R$ 2.766,25; ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PEÇAS EIRELI - Item: 0049 Grupo Gerador a Diesel Cabinado, Trifásico 127/220 Volts R$ 108.999,99. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE 14/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTRATADAS: Public Shop Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 34.354.190/0001-67, cont. nº. 23-0615-006, valor: R$ 24.629,88. Ass.: 22/06/2023 / Eltek Distribuidora De Informática E Eletrônicos, CNPJ: 18.828.894/0003-30, cont. nº. 23-0615-003, valor: R$ 14.609,00 / GO Atacadista LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, cont. nº. 23-0615-004, valor: R$ 5.954,94 / Perform Informática LTDA, CNPJ: 04.624.939/0001-88, cont. nº. 23-0615-005, valor: R$ 1.760,00. / R. F. Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, cont. nº. 23-0615-007, valor: R$ 7.152,60 / U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.833/0001-30, cont. nº. 23-0615-008, valor: R$ 46.823,30 / Minas Soluções Em Impressão LTDA, CNPJ: 39.619.837/0001-59, cont. nº. 23-0615-009, valor: R$ 15.438,12. D. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Veículo aéreo não tripulado (VANT), GPS e equipamentos de informática - fiscalização e monitoramento das áreas de desmatamento e garimpos ilegais. Ass: 15/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 72/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: J MAIA DA SILVA (FUNERÁRIA PARAPAX). CNPJ: 04.774.567/0002-57. Contrato nº. 126/2022. Dot. Orçamentária: 2.251; 2.237; 2.329. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação 17/03/2023 até 17/03/2024. Ass: Altamira/PA, 13/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 6/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, cont. nº. 23-0623-003, Valor: R$ 55.696,59 - D. Orçamentária: 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 34.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aparelhos celulares. Ass: 23/06/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 ITENS FRACASSADOS Refere-se à gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. ABERTURA: 13/07/2023, às 09:00h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. Nº 2/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BEPORE XINKRIN. CNPJ: 002.472.462-98. Contrato nº. 514/2021. Dot. Orçamentária: 2029, 2034, 2046, 2050, 2062, 2074, 2075 e 2077. Class. Econômica: 33.90.36.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: 29/05/2023. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP - Nº 2/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS DO XINGU (COOTRANSVIX). CNPJ: 23.879.592/0001-69. Contrato 511/2021 / COOPERATIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO XINGU & REGIÃO (COOTEX). CNPJ: 26.960.854/0001- 03. Contrato 512/2021 / EXPRESSO RAIO SOL LTDA. CNPJ: 32.268.024/0001-12. Contrato 513/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2061; 2062; 2074; 2307; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: 29/05/2023. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA - ME. CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato 472/2021. D. Orçamentária:1118, 2029, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075 e 2077. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terceiros PJ e 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.012 SESAN/PMA AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.012 SESAN/PMA. PROCESSO Nº 2240/2023.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ENTRE A WE 67 E WE 68, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/SML e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADAS: H. GUERRA BEZERRA CONSTRUÇÕES EM GERAL, CNPJ Nº 39.506.262/001-68 - Atendeu a todas as exigências do edital; MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ Nº 04.586.765/0001-060 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABI L I T A DA : AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 44.405.890/0001-97 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não Atendeu as exigências do edital em relação ao item: 6.9.1.7. Certidão específica digital de todos os atos averbados e certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste Certame. - NÃO APRESENTOU; HABILITAÇÃO ECONÔMICA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 6.16.1. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial ou no cartório de Registro competente, da sede ou domicílio da licitante, que comprovem a boa situação financeira da EMPRESA[...] - A EMPRESA APRESENTOU O BALANÇO DE 2021; 6.17. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, ou Liquidação Judicial, ou de Execução Patrimonial[...], dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 90 (noventa) dias antes da data da abertura dos envelopes de documentação, em conjunto com a Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF). - NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES. INABILITADA: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.079.849/0001-63 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item: 6.16.2.5. Certidão de Regularidade Profissional - CRP, juntamente com Certidão Negativa de Débitos, ou equivalente, devidamente exigível e emitida na forma da Resolução CFC nº 1.637/2021 do responsável pelo Balanço Patrimonial e Índices Contábeis, expedida pelo CFC, dentro do prazo de validade. - A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO CONTADOR ESTAVA VALIDA ATÉ 31/05/2023. INABILITADA: A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.656.777/0001-60 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABI L I T AÇ ÃO JURÍDICA: Não Atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 6.5.1.4. Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos mantidos pelo Tribunal de Contas da União - TCU. - NÃO APRESENTOU A CONSULTA EM NOME DOS SÓCIOS; 6.9.1.7. Certidão específica digital de todos os atos averbados e certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste Certame. - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO ESPECÍFICA DIGITAL. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não Atendeu as exigências do edital em relação ao item: 6.15.8.1. Apresentar a Certidão de Débitos e consulta de Autos Infrações Trabalhistas expedida pela ST/MTP - Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário e/ou sócio administrador. - NÃO APRESENTOU DO SÓCIO. INABILITADA: M. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.970.381/0001-07 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item 6.18.4.5 do responsável Técnico Marroan de Oliveira Sousa, conforme Parecer Técnico. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, 3 de Julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO PASSAGEM EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 19 DE JULHO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua/PA, 3 de Julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230153: Origem: Convite nº 001-2023-06fms; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: C D Castro Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pintura em Geral no Hospital Municipal Oscar de DEA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 77.525,40 (Setenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Vigência: 03 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220154; Processo licitatório nº 007/2022- 02FME, Tomada de Preço; Partes FUNDEB - Fundo Manut. E Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de setembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.