DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE SRP nº 016/2023-PE-SR P - P M B, Processo Administrativo nº 052023016, cujo objeto trata-se de: Contratação de Empresa Para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema Com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto Aos Usuários e Pesquisa de Satisfação Com Ouvidoria Para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Baião/Pa". Data de abertura Passará para o dia : 17/07/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/PA, 3 de julho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do edital de pregão eletrônico nº 9051/2023, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 223, no Diário do Pará pág. B8 e no DOEB pág. 7, que circulou em 30/06/2023, em seu item 2 e no item 10 do termo de referência, ONDE SE LÊ: Do Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes; O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo seu Secretário, Sr. José Oscar Cordeiro Vergolino. LEIA-SE: 2. Do Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes; 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo seu Secretário, Sr. José Oscar Cordeiro Vergolino. Dos Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração e Tesouro, representada pelo seu Secretário, Sr. Sabmael da Silva Carvalho. Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, representada pelo seu Secretário, Sr. Pedro de Moura Tavares. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9045/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 18/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 3 de julho de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 49/2023-SEJEL PROCESSO: Nº24/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE BELÉM - SEJEL/PMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 19/07/2023 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por lote. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "Aquisição e instalação dos equipamentos para academia ao ar livre e aquisição e instalação dos equipamentos para parque infantil, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 3 de Julho de 2023. ISIS SOUZA COIMBRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF RESULTADO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - SEMAF A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF, CNPJ: 29.578.965/0001-48 através da Presidente da CPL, portaria 070/2023. Torna público o resultado da Chamada Pública n° 001/2023, Chamamento público consiste em selecionar organizações da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, ou organizações da sociedade civil de interesse público-oscip visando a formação de vínculo de cooperação com município de belterra-pa para fomento e execução dos planos de trabalho para organização e realização de gincana cultural no município de belterra, o procedimento obedecerá as leis federais nº 13.019/2014 e 8.666/93, no que couber, bem como legislação correlata., o procedimento licitatório obedecerá as lei federal nº 13.019/14, lei federal nº 8.666/93, no que couber, bem como à legislação correlata, com abertura da sessão no dia 28/06/2023 às 09:00h, sendo habilitadas as entidades: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA E DESPORTIVAS OS PIRATAS DE BELTERRA, CNPJ 05.486.449/0001-25 e ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL E ESPORTIVA RAÇA, CNPJ:07.911.557/0001-23. Belterra (PA), 3 de julho de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA SEMAF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 232/2022 PE 015/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: W. R. F. APINAGES EIRELI, nome fantasia EDIFICA MATERIAIS ELETRICOS, Inscrita no CNPJ sob N°29.262.493/0001-10, que tem como objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção e elétrico para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde- SEMSA, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI. Adita o contrato 232/2022 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2022, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2023. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 232/2022, de 29 de julho de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29.06.2023. Belterra (PA), 3 de julho de 2023. Dimaima Nayara Sousa Moura - Sec. Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 PE 015/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, nome fantasia: Vendas do Pará, Inscrita no CNPJ sob nº 83.913.665/0001-13, que tem como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção E Elétrico Para Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Saúde-Semsa, Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - Fundeb E Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento - Semagri. Adita o contrato 234/2022 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 01 de julho de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de julho de 2023 a 01 de setembro de 2023. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 234/2022, de 29 de julho de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:30/06/2023. Belterra (PA), 3 de julho de 2023. Dimaima Nayara Sousa Moura- FUNDEB AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Na matéria do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 publicado no dia 23 de junho de 2023, edição: 118, seção:3, pagina:243. Onde se lê "[...} Abertura das propostas 07/07/2023 as 13h00 no site http://www.comprasnet.gov.br. " Leia-se"[...} Abertura das propostas 18/07/2023 as 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br. " Belterra (PA), 3 de julho de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-002CM Objeto: Aquisição de 01 veículo picape compacta, zero quilômetro, ano-modelo 2023/2023, para atender as demandas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, de acordo com o Termo de Referência. Data da abertura 17/07/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-017 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de refeições tipo marmitex, almoço e janta para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 17/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 3 de julho de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n° 20231009 do Pregão eletrônico nº 9/2023- 012, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 240, no dia 03/07/2022, ONDE SE LÊ: Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 30/06/2023. LEIA-SE: Vigência: 13/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 13/06/2023. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI, CNPJ, 05.626.958/0001-06, Contrato Administrativo nº. 034/2023-SEMED, no valor de R$ 14.365,80 (quatorze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de material permanente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 4.4.90.52.00 -Equipamentos e material permanente. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação