DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041401 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para e Execução dos Serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva e Troca da Cobertura da Emef Lauro Sodré, Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Ieda do Socorro Marques Pena Custodio Eireli, com o valor total de R$ 603.826,48. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/PA, 3 de julho de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 11/2023-SEMED. Objeto: Implantação de Subestações em 03(três) Escolas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.11/2023-SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda - Me, CNPJ: 14.237.454/0001-95, Valor Global R$ 326.194,14. Vigência: 29/06/2023 à 28/06/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20222705, proveniente do Processo Licitatório 087/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e A S ALVES E CIA CONSTRUTORA LTDA-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do fundo municipal de educação do município de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, do dia 12 de julho de 2023 e extinguindo-se em 12 de julho de 2024. nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 27 de junho de 2023. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023/SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 14 de julho de 2023 às 08h:30 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 145/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 083/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, camiseta personalizada (campanhas), uniforme dos SCFV e dos servidores, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 14 de julho de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 143/2023/FME- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 081/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023/FMS REPUBLICAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2023, às 09:00h. O edital estará disponível em https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230344. Origem: Pregão Nº 9/2022-045 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 7.293,10 (sete mil, duzentos e noventa e três reais e dez centavos) Vigência: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20230345. Origem: Pregão Nº 9/2022-045 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: M R SANDES EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 7.212,00 (sete mil, duzentos e doze reais) Vigência: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20230346. Origem: Pregão Nº 9/2022-045 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: SABORE FRIOS EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.684,00 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20230347. Origem: Pregão Nº 9/2022-045 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: V G CARVALHO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.452,75 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20230348. Origem: Pregão Nº 9/2022-045 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: S. DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.010,50 (cinco mil, dez reais e cinquenta centavos). Vigência: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 005/2023 FMAS, firmada em 21/06/2023. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA , representada neste ato pela Sra. Patrícia Lima Barros Alves. c) Contratado: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33.433.979/0001-40. d) Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis destinados aos abastecimentos dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia, conforme termo de referência em anexo. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 011/2023 FMAS (21/06/2023 até 21/06/2024); g) Funcional Programática: PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0137.2010 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01500 - h) Valor Total da Ata SRP: R$ 895.700,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais). I) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE EIRELI neste ato representado pelo Sr. Keilon Castro Coelho. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 041/2023 FMAS, firmado em 21/06/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através do O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e a empresa CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33.433.979/0001-40. b) Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-PA, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/22006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 895.700,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais). f) Funcional Programática: PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0137.2010 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01500 - Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado o Sr. Keilon Castro Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 048/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 001/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia-PA e a empresa CSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ 28.392.271/0001-59; b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para reforma complementar do prédio da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 27/06/2023 até 27/07/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Alan Carneiro da Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 007/2023 FMS, firmada em 21/06/2023. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia--PA, representada neste ato pela Sra. Elaine Salomão de Sales. c) Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE