DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gratuita (16000000 e 16210000) Fonte 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000 e 16210000) Fonte h) Valor Total da Ata SRP: R$ 7.260.734,87 (Sete milhões, duzentos e sessenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). I) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelos Contratados: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda Neste Ato Representado Pelo Sr. Silvair Dias Ladeira Junior; D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda Neste Ato Representado Pelo Sr. Paulo Rodrigues De Souza; Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli Neste Ato Representado Pelo Sr. Pedro Dias Ladeira Neto; C C Vieira & Morais Neto Ltda Neste Ato Representado Pelo Sr. Caio Cesar Vieira; Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Amanda Carolina Cândida Lopes Da Silva. EXTRATO DE CONTRATO A) Espécie: Contrato Nº 77/2023 Fms, Firmado Em 21/06/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Do Fundo Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa E A Empresa C C Vieira & Morais Neto Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj 17.033.801/0001-56. B) Objeto: Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinados Á Atender Às Demandas Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo De Referência Anexo, Atendendo A Discriminação Contida No Termo De Referência - Anexo I Do Presente Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 1.599.169,21 (Um Milhão, Quinhentos E Noventa E Nove Mil, Cento E sessenta e nove reais e vinte e um centavos); f) Funcional Programática: 10.301.0200.2.113 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (15001002 16000000 e 16210000) Fonte 10.301.0203.2.118 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (15001002/16000000 e 16210000) Fonte 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ Dist. Gratuita (16000000 e 16210000) Fonte 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000 e 16210000) Fonte Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Caio Cesar Vieira. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato Nº 076/2023 Fms, Firmado Em 21/06/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Através Do Fundo Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa E A Empresa Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj 30.571.825/0001-27. B) Objeto: Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinados Á Atender Às Demandas Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo De Referência Anexo, Atendendo A Discriminação Contida No Termo De Referência - Anexo I Do Presente Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 2.266.850,90 (Dois Milhões, Duzentos E Sessenta E Seis Mil, Oitocentos E Cinquenta Reais E Noventa Centavos); f) Funcional Programática: 10.301.0200.2.113 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (15001002 16000000 e 16210000) Fonte 10.301.0203.2.118 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (15001002/16000000 e 16210000) Fonte 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ Dist. Gratuita (16000000 e 16210000) Fonte 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000 e 16210000) Fonte Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Pedro Dias Ladeira Neto. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato Nº 078/2023 Fms, Firmado Em 21/06/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Através Do Fundo Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa E A Empresa Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj 37.556.213/0001-04. B) Objeto: Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinados Á Atender Às Demandas Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo De Referência Anexo, Atendendo A Discriminação Contida No Termo De Referência - Anexo I Do Presente Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 353.865,20 (Trezentos E Cinquenta E Três Mil, Oitocentos E Sessenta E Cinco Reais E Vinte Centavos); F) Funcional Programática: 10.301.0200.2.113 - Atenção Básica De Saúde 3.3.90.30.00 - Material De Consumo (15001002 16000000 E 16210000) Fonte 10.301.0203.2.118 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (15001002/16000000 e 16210000) Fonte 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ Dist. Gratuita (16000000 e 16210000) Fonte 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000 e 16210000) Fonte - Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pela Contratada a Sra. Amanda Carolina Cândida Lopes da Silva. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato Nº 075/2023 Fms, Firmado Em 21/06/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Através Do Fundo Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa E A Empresa D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj 03.602.727/0001-37. B) Objeto: Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinados Á Atender Às Demandas Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo De Referência Anexo, Atendendo A Discriminação Contida No Termo De Referência - Anexo I Do Presente Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/072002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 1.145.611,00 (Um Milhão, Cento E Quarenta E Cinco Mil, Seiscentos E Onze Reais); F) Funcional Programática: 10.301.0200.2.113 - Atenção Básica De Saúde 3.3.90.30.00 - Material De Consumo (15001002 16000000 E 16210000) Fonte 10.301.0203.2.118 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (15001002/16000000 e 16210000) Fonte 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ Dist. Gratuita (16000000 e 16210000) Fonte 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000 e 16210000) Fonte - Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Paulo Rodrigues de Souza. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato Nº 074/2023 Fms, Firmado Em 21/06/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Através Do Fundo Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa E A Empresa Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj 21.581.445/0001-82. B) Objeto: Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinados Á Atender Às Demandas Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo De Referência Anexo, Atendendo A Discriminação Contida No Termo De Referência - Anexo I Do Presente Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 De 21/06/1993, Lei Nº 10.520 De 17/07/2002, Lei Complementar Nº 123 De 14/12/2006, Lei Complementar Nº 147 De 07/08/2014, Decreto Federal Nº 7.892 De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 1.895.238,56 (Um Milhão, Oitocentos E Noventa E Cinco Mil, Duzentos E Trinta E Oito Reais E Cinquenta E Seis Centavos); F) Funcional Programática: 10.301.0200.2.113 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (15001002 16000000 e 16210000) Fonte 10.301.0203.2.118 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000) Fonte 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (15001002/16000000 e 16210000) Fonte 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ Dist. Gratuita (16000000 e 16210000) Fonte 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (16000000 e 16210000) Fonte - Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Silvair Dias Ladeira Junior. Conceição do Araguaia-PA, 03 de julho de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-12 SEMED Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 14/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. THAYNÁ BRITO ESTUMANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolvem REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartaveis e Utensílios Domésticos. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedores: 1- M do S A Machado Me; CNPJ: 03.810.523/0001-91, no valor R$ 830.140,00; 2- Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ: 07.137.759/0001-60; valor: R$ 846.324,30. 3- Raquel dos S. de Souza - Me; CNPJ: 24.086.511/0001-36; valor: R$ 74.600,00. Validade: 12 (doze) meses. Nazianne Barbosa Pena e Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadoras. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Registro de Preços nº 006/2026-SEMSA, cujo objeto é contratação de empresa para: Eventual Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 012/2023-CPL/SEMSA, publicado na D.O.U, Seção 3 - pág. 242, nº 124, do dia 03/07/2023. ONDE SE LÊ: Empresa: 2- L. dos S. Pantoja e Cia Ltda, CNPJ: 23.177.289/0001-14. LEIA-SE: T M S Dias Ltda, CNPJ: 34.758.295/0001-81, valor: R$ 315.000,00.