DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00006 Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obras de Infraestrutura, Objetivando A Recuperação de 6,4km de Estradas Vicinais de Acesso A Pa Bacabal, Convênio nº 48/2022 - Incra, Recuperação de 4,49km de Estradas Vicinais de Acesso A Pa União I Convênio nº 49/2022 - Incra, No Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com Projeto Basico, Especificação Técnica, Cronograma Fisico - Financeiro e Planilha Orçamentaria. Vencedor(Es): Tendencia Construtora e Serviços Ltda - EPP, com o valor total de R$ 797.865,51(Setecentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 03 de Julho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RATIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CARTORIO DO UNICO OFICIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação nº 012-2023, para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 30 de Junho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 9/2023-005-PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS OBJETO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503 DE 1997(CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) APLICADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, BEM COMO, NA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, A SEREM REALIZADOS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO ÀS SUAS EXPENSAS DE LEILOEIRO (A) PUBLICO (A) OFICIAL, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida quatorze de julho n° 12, centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 17 de julho de 2023 às 08h00. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 3 de julho de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 427/2023/SEPLAN, Processo Administrativo nº 15.851/2023-PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, pelo sistema on- line do "Banco de Preços", referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 07.797.967/0001-95; valor em R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais), Assinatura: 03/07/2023, Vigência: 12 (doze) meses, contados da liberação e acesso ao sistema Banco de Preços. Karam Ell Hajjar, Secretário de Planejamento. R E T I F I C AÇ ÃO O Pregoeiro torna público que no Extrato de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2023/CPL-PMM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6.086/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 124 pag. 243 e 244, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.458, pag. 96, protocolo: 957826 e Jornal da Amazônia, Gerais 08 - circulado em 03/07/2023. Onde se lê: SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 23, 24, 27, 28, 33, 40, 42, 65 e 77 perfazendo o Valor Total de R$ 742.437,32 (Setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Leia-se: SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 23, 24, 27, 28, 33, 42, 65 e 77 perfazendo o Valor Total de R$ 718.725,32 (Setecentos e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 03/07/2023. - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED/PMM ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, DE 22 DE JUNHO DE 2023, SEÇÃO 3, Nº 117, FOLHA 270, DA LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-020-SEMED/PMM Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de KIT DIDÁTICO para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e matemática, orientados pelas matrizes de Referência do Sistema Nacional Comum Curricular - BNCC, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Marituba/PA. Abertura: 05/07/2023 às 10:00hs. Ficam alterados os itens 9.7 do Edital e o Item 7.7 do Anexo I - Termo de Referência. Ressalta-se que as alterações estão dispostas na versão do Edital da Licitação PE SRP nº 9/2023-020-SEMED/PMM. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 1º de julho de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, DE 19 DE MAIO DE 2023, SEÇÃO 3, Nº95, FOLHA 253, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD/PMM Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SAMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA. No Edital: Onde se lê: 14.3 do Anexo I do Edital, item b, quantidade de pontuação Equipe Técnica: Mestrado - 4 (cinco) pontos por profissionais, PósGra Duação - 2 (três) pontos por profissional, Graduação - 1 (dois) pontos Por profissinonal. Leia-se: 14.3 do Anexo I do Edital, item b, quantidade de pontuação Equipe Técnica: Mestrado - 4 (quatro) pontos por profissionais, PósGra Duação - 2 (dois) pontos por profissional, Graduação - 1 (um) pontos Por profissinonal. Abertura: 06/07/2023 às 09:00hs. Edital disponível no sítio:,www.tcm.pa.gov.br; https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 3 de julho de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.PMM.SEMEC A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando os documentos acostados nos autos, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.10.001-SEMEC/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais exigidos em lei, em conformidade aos princípios que norteiam a Administração Pública, e consubstanciada nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, na condição de ordenadora de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEMEC, do Tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Execução de Serviços de "Conclusão da Construção de Escola de Uma Sala de Aula na Comunidade Laguinho no Município de Mocajuba/Pa", conforme condições estabelecidas no respectivo Edital e anexos; ADJUDICAR o objeto do certame à licitante vencedora Inove Construções, Comércio e Serviços Eireli CNPJ Nº 37.653.574/0001-79, no Valor Global de R$ 314.505,98 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e cinco reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR a lavratura do respectivo contrato. Mocajuba/Pa, 3 de julho de 2023. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMM. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Moju/PA, torna público que fará Credenciamento Por Chamada Pública, de empresas para o fornecimento de refeições e coffee break, em atendimento às secretarias e fundos municipais da prefeitura de Moju/Pa. Período de Credenciamento: 04/07/2023 a 04/07/2024 de Segunda a Quinta, das 08:00 às 14:00horas, junto ao setor de Licitações, sito à Praça de Matriz S/N, Centro, Moju/PA, CEP:68.450-000. Interessados podem consultar o Edital: Portal do TCM, Portal da Transparência(www.moju.pa.gov.br/site/), Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das08:00 às 14:00. Moju/Pa, 3 de julho de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornamos Sem Efeitos a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 018/2023-Semed da Chamada Publica n° 001/2023-SEMED. A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 018/2023-SEMED. Data da Circulação: 11/05/2023, pag.256. Seção 3. Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2023 ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMED Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O resultado da licitação realizada no dia 30/06/2023. Não houve empresas vencedoras, sendo assim declarada FRACASSADA. Mojuí dos campos/Pa, 4 de julho de 2023 ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A PMNP torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 5/2022, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2022, estabelecida entre o Ministério da Economia - ME e a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. Objeto: aquisição de 01 (uma) motoniveladora, com apoio financeiro através do Convênio Plataforma + Brasil nº 937421/2022, celebrado entre a União através do Ministério da Defesa e o município de Novo Progresso/Pa. Processo Administrativo 047-2023-PMNP. Processo Licitatório 2906001/2023. Processo Carona 001/2023. Contrato nº 3006001/2023/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa. Contratada: XCMG Brasil Industrial Ltda. Valor Global: R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, reais). Fundamentação Legal: art. 15, inciso II, e §§ da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Vigência Contratual: 30/06/2023 à 29/06/2024. Novo Pregresso, 3 de julho de 2023 GELSON LUIZ DILL Prefeito