DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400233 233 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232233. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003-FMS. CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO AZAEL. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos, biomédicos, assistentes sociais e enfermeiros plantonistas a serem utilizados na rede pública de Saúde do Município de Novo Repartimento/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS; Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF). VALOR TOTAL: R$ 15.896.400,00 (quinze milhões oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 5016.103010010.2.158 Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde - APS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58; Atividade 5016.103020011.2.170 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57; Atividade 5016.103020011.2.168 Manutenção do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar - AIH, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50. VIGÊNCIA: 01 de junho de 2023 a 04 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2023-029/SEMDE, Contrato Administrativo Nº2023008/2023/SEMED, Base Legal: Lei Federal Art.75, II da Lei nº14.133/2021. Objeto: contratação de Profissional de Educação com Doutorado e Experiencia em gestão no ensino público para a Função de Coordenação Geral do Decreto nº 120/2023/PMO/GAB em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: LUIZ OTÁVIO VIANA AIROZA, CPF N° 306.408.492-53, Valor global: R$48.000,00 Vigência: 02/06/2023 a 01/22/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00021-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00021-CPL/PMOP, marcado para o dia 03/07/2023, com início às 09:00h, fica PRORROGADA para o dia 05 de Julho de 2023 às 17:00 horas. MOTIVO: Devido à instabilidade de internet, o sistema tributário de consultas e emissão de documentos ficou 2 dias sem conectividade, e impossibilitou as emissões de documentos solicitados no edital de convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13(gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundo vinculados. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00022-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00022-CPL/PMOP, marcado para o dia 03/07/2023, com início às 14:00h, fica PRORROGADA para o dia 05 de Julho de 2023 às 14:00 horas. MOTIVO: Devido à instabilidade de internet, o sistema tributário de consultas e emissão de documentos ficou 2 dias sem conectividade, e impossibilitou as emissões de documentos solicitados no edital de convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundos vinculados. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00026-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00026-CPL/PMOP, marcado para o dia 03/07/2023, com início às 09:00h, fica PRORROGADA para o dia 04 de Julho de 2023 às 09:00 horas. MOTIVO: Devido à instabilidade de internet, o sistema tributário de consultas e emissão de documentos ficou 2 dias sem conectividade, e impossibilitou as emissões de documentos solicitados no edital de convocação, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação Escolar- PNAE. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME, CNPJ N° 13.191.502/0001-99. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 34.238,00 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 171.190,00(cento e setenta e um mil, cento e noventa reais). Data da assinatura: 30/06/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PMO/2023 A Prefeitura Municipal de Oriximiná, através de seu pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº PE-009-PMO/2023 iniciado em 14 de junho de 2023, cujo objeto é "a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, em todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/ remarcação e reembolso de bilhetes visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes públicos da Administração Pública Municipal", com fundamento no artigo 49, da Lei 8.666/93 e súmula 473 do STF. A REVOGAÇÃO foi motivada pela verificação da necessidade de retificação do instrumento convocatório, para que Administração Pública evite realizar uma contratação eivada de vícios tornando seus atos ilegais. Oriximiná/PA, 3 de julho de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-FMS/2023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012- FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 073/2023-FMS, Empresa Contratada: BRANCO & CORREA LTDA, no valor de R$ 77.940,04 (Setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e quatro centavos) e CONTRATO Nº 074/2023-FMS, Empresa Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 48.594,16 (Quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba-Pará, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém e Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso de licitação: CHA M A DA PÚBLICA Nº 002/2023, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Data e local da abertura: 26/07/2023 às 09:00hs, na sala de audiências da CPL, localizada na Rua Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, no horário das 8:30hs às 13:00 hs, no Sitio da Prefeitura (www.ourem.pa.gov.br), e no Portal dos Jurisdicionados - TCM. Telefone e e-mail para contato. (91) 3467-1337/3467-1242, e-mail: [email protected] Ourém, 3 de julho de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023/SMTPS A Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social, comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação da Dispensa de Licitação nº 0014/2023/SMTPS; Processo Administrativo nº 066/2023, publicado no DOU, na data de 15/06/2023, na página 240, nº 112, seção 03, e também a publicação do Extrato de Contrato nº 0275/2023/SMTPS, publicado no DOU na data de 23/06/2023 na página 249, nº 118, seção 03. CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023FME Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da EMEI. Eduarda Monteiro dos Santos, no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Urbana, através do Termo de Compromisso PAC 2 Nº 07140/2013, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 20/07/2023 às 08:00horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023FME Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Quadra Escolar Coberta na EMEF. Júlia Gonçalves Passarinho, no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Urbana, através do Termo de Compromisso PAC 2 Nº 7521/2013, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 21/07/2023 às 08:00horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023FME Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Quadra Escolar Coberta na EMEF. Cecília Meirelles, no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAC 2 Nº 9126/2014, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 21/07/2023 às 14:00horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023FME Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Quadra Escolar Coberta na EMEF. Janilce Souza Monteiro (Escola 04 salas de aula), no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAC 2 Nº 29799, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 24/07/2023 às 08:00horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023FME Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de quadra poliesportiva na EMEF. Amigo Valter Galhardi - Cururuí - Núcleo E - Município Pacajá/PA. Abertura: 24/07/2023 às 14:00horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023FME Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Quadra Escolar Coberta na EMEF. Janilce Souza Monteiro (Escola 02 salas de aula), no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAC 2 Nº 29798, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 25/07/2023 às 08:00horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023FME Contratação de empresa especializada em engenharia para executar os serviços de construção de quadra poliesportiva coberta na EMEF. Nossa Senhora de Nazaré-Vila Nazaré Município Pacajá/PA. Abertura: 25/07/2023 às 14:00horas. Os Editais e seus anexos poderão ser retirados pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. REVELINO LOPES DE SOUSA Pregoeiro