DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400234 234 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023 A Prefeitura Municipal de Pacajá - PA, através do Departamento de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, referente ao Edital de PREGÃO ELETRONICO - N° 022/2023, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 40KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA, devido ao erro de cadastro do mesmo no Sistema de Eletrônico de licitações. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE, oportunamente divulgado nos meios de comunicações legais. Ficaremos à disposição dos interessados para mais informações no departamento de licitações situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Pacajá Piso II, ou através do Email: [email protected], no horário de expediente. Pacajá, 29 de junho de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230226 ORIGEM: DL Nº 7/2023-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns; VALOR TOTAL: R$ 177.408.000,00 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e oito mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 30 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230181 ORIGEM: PREGÃO Nº 8/2021-100PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PHARMA BRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI OBJETO: Aquisição de medicamentos que atua no sistema respiratório, cardiorrespiratório, cardiovascular e hematológico, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP) Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB) Assistência Farmacêutica (AF) Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Socorro (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e Policlínica, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 264.409,57 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 25 de maio de 2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210446 ORIGEM: CONTRATO nº 20210446 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-03PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM - LTDA VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 18.642.810,86 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, "O.S - 02.09.2021" 02 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses,12 de agosto de 2021 a 12 de outubro de 2022. VALOR DA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 20210446: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA NA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 20210446: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO NA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 20210446: Inalterado. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 4.304.726,03 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e três centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 22.947.536,89 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 210 (duzentos) dias, 02 de setembro de 2022 a 31 de março de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 200 (duzentos) dias, 12 de outubro de 2022 a 30 de abril de 2023. VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 1.706.300,01 (um milhão, setecentos e seis mil, trezentos reais e um centavo); VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 24.653.836,90 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 09 (nove) meses, 31 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 09 (nove) meses, 30 de abril de 2023 a 30 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO APÓS O 2º TAC: 02 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APOS O 2º TAC: 12 de agosto de 2021 a 30 de janeiro de 2024. (Quantitativo): R$ 200.241,18 (duzentos mil, duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC (Quantitativo): R$ 24.854.078,08 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setenta e oito reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º TAC: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: Inalterado. DATA DO ADITIVO: 23 de junho de 2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190066 ORIGEM: CONTRATO nº 20190066 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA: TEC IN TEL SOLUÇÕES TECNÓLOGICAS LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NO PADRAO DMR (digital mobile radio) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SUAS COORDENAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 977.261,00(novecentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Fevereiro de 2019 a 26 de Fevereiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 4.886.305,00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinco reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 27 de Fevereiro de 2019 a 26 de Fevereiro de 2024 PRAZO ADITADO NO 4º TAC: 12(doze) meses (26 de Fevereiro de 2023 a 26 de Fevereiro de 2024), E O VALOR de R$ 977.261,00 (Novecentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais). DATA DO ADITIVO: 13/02/2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190066 ORIGEM: CONTRATO nº 20190066 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA: TEC IN TEL SOLUÇÕES TECNÓLOGICAS LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NO PADRAO DMR (digital mobile radio) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SUAS COORDENAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 977.261,00(novecentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Fevereiro de 2019 a 26 de Fevereiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 5.046.130,00 (Cinco milhões, quarenta e seis mil e cento e trinta reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 5º TAC: ITENS DO CONTRATO: R$ 159.825,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais) DATA DO ADITIVO: 13/02/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE REVOGAÇÃO, da Licitação Pública Nacional Nº 002/2022PROSAP, publicado no Diário Oficial do Município, Pág. 08, no dia 27 de junho de 2023, Terça-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: José de Ribamar Souza da Silva Presidente Comissão Especial de Licitação do PROSAP Decreto Municipal nº 1540/2021 LEIA-SE: José de Ribamar Souza da Silva Presidente Comissão Especial de Licitação do PROSAP Decreto Municipal nº 644/2022 Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. PARAUAPEBAS - PA, 3 de julho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação UEP/PROSAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SEMED PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi através da Secretaria Municipal de Educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO 007/2023 SEMED PE SRP que objetiva Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros alimentícios da Merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 17/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 3 de julho de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi através da Secretaria Municipal de Educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: CHAM A DA PÚBLICA 002/2023 semed que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, com fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Período e local para entrega dos envelopes: De 04 de julho de 2023 a partir das 08h00min até 24 de julho de 2023, às 08h:45min na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. João Gomes pedrosa, Centro. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 24 de julho de 2023 às 09h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura do Município, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa. Requisitos e/ou documentos: O Edital completo e de forma impressa poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 08h00min às 13h00min, nos dias úteis OU pode ser visualizado na integra no site: www.tcm.pa.gov.br e www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. Peixe-Boi/Pa, 3 de julho de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230168; Origem: Pregão Eletronico 012/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52. Contratada: Aumed Hospitalares Ltda Me Cnpj 26.332.803/0001-37objeto: Contratação de Empresa Para aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará.Valor Total de R$ 315.536,50 (trezentos e quinze mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 de Junho de 2023 ate a 31 de dezembro 2023; data da assinatura: 12 de Junho 2023.