DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Almeida distribuidora Eireli - Me Cnpj 17.035.133/0001-04objeto: Contratação de Empresa Para aquisição de Matéria Técnico Hospitalar E Insumo Laboratorial Para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará Valor Total de R$ 565.529,19 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 12 de junho 2023 ate a 31 de dezembro 2023; data da assinatura: 12 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230182; Origem: Dispensa nº 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: Erissa Melissa Júlio Silva OAB/PA 35.096 Rua Santo Antonio, 102, CEP 68.138-000, Placas - Pará. Objeto: Contratação de Serviços Tecnicos Jurídicos de Assessoria e Consultoria para Prestação de serviço de acompanhamento e finalização de qualquer ação e dos Atos Administrativos advindos do Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS. Valor Total de R$21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo o valor mensal de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 30 de Junho de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 20230392. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-003-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 621.088,90 (seiscentos e vinte e um mil oitenta e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficias da secretaria municipal de saúde e fundo municipal destinados a atender os programas e demais atividades promovidas. Data da Assinatura: 01/06/2023 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE - LICITAÇÃO Nº 6.2023-240501. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos, plantonistas, consultas de especialidades e consultas para Atenção Básica, destinados a atender as necessidades da rede municipal de saúde do município de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230084. Contratada: UGS BRASIL GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ nº 33.530.702/0001-36. Valor Total: R$ 4.847.400,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 27 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2005-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 023/2023. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 19/07/2023 - 10h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão- de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares no Alto Xingu no Município de Porto de Moz-PA, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 30 de junho de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7006-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA Processo Nº 025/2023 Tipo Menor Preço Por ITEM, Objeto: Formação De Sistema De Registro De Preços - SRP Para Eventual E Futura Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Refeições Prontas (Comerciais E Marmitex), Lanches e Bebidas, para Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pa e Demais Fundos Municipais, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Abertura: 14/07/2023 - às 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 30 de junho de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.090311/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Torna Público Que Se Fará Realizar o Pregão Eletrônico Srp nº 9.090311/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 14/07/2023, às 08:00h min, horário Local. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de diversos Materiais de Suprimentos de Informática Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa, Retirada do Edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 As 12:00h e Pelo E-Mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.240404/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Torna Público Que Se Fará Realizar o Pregão Eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 19/07/2023, às 08:00h min, horário Local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos Automotores, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Retirada do Edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 As 12:00h e Pelo E-Mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.300307/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Torna Público Que Se Fará Realizar o Pregão Eletrônico Srp nº 9.300307/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 19/07/2023, às 14:00h min, horário Local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e Embarcações diversas para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Retirada do Edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e Pelo E-Mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.020501/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Torna Público que se Fará Realizar o Pregão Eletrônico Srp nº 9.020501/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 18/07/2023, às 08:00h min, horário Local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática e Periféricos Com Fornecimento de Peças e Prestação de Serviço de Suporte Operacional e Técnico Com Instalação e Ampliação de Rede Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Retirada do Edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e Pelo E-Mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/Pa, 3 de julho de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023-PE/PMR-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo automóvel e motocicletas, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Rurópolis e secretarias vinculadas, departamento de transito do município e secretaria municipal de trabalho e assistência social do município de Rurópolis, Data da abertura 14/07/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 3 de julho de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO por este Termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTITUÍDO POR: ELABORAÇÃO MENSAL DAS GUIAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PARCELAMENTOS; ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES; ORIENTAÇÃO NAS RESPOSTAS DE DILIGÊNCIAS DO TCM/PA; SPREV E MINISTÉRIO PÚBLICO; PARECER TÉCNICO REFERENTE A TODAS AS SOLICITAÇÕ ES FEITAS AO RPPS; EMISSÃO MENSAL DE RELATÓRIOS PARA REUNIÃO DE CONSELHO; REGULARIZAÇÃO DE TODOS CRITÉRIOS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO REGULAR DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO - CRP, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA. EMPRESA: MUNICIPALPREV ASSESSORIA LTDA RPPS - ME, CNPJ: 26.169.727/0001-90. Valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO: 005/2023-IPSMSCA-INEX OBJETO: CONSTITUÍDO POR: ELABORAÇÃO MENSAL DAS GUIAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PARCELAMENTOS; ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES; ORIENTAÇÃO NAS RESPOSTAS DE DILIGÊNCIAS DO TCM/PA; SPREV E MINISTÉRIO PÚBLICO; PARECER TÉCNICO REFERENTE A TODAS AS SOLICITAÇÕ ES FEITAS AO RPPS; EMISSÃO MENSAL DE RELATÓRIOS PARA REUNIÃO DE CONSELHO; REGULARIZAÇÃO DE TODOS CRITÉRIOS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO REGULAR DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO - CRP, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA. FAVORECIDA: MUNICIPAL PREV ASSESSORIA LTDA RPPS - ME, CNPJ: 26.169.727/0001-90. VALOR G LO BA L R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. Vanilza Barbosa Sacramento - Presidente do Instituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20191114. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cpnj nº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, Cpnj nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domilciliares através de Convênio Firmado Entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Magnífico. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 13 de março de 2023 até dia 13/11/2023. Data de assinatura: 13/03/2023 ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20191115. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cpnj nº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, Cnpj nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domilciliares através de Convênio Firmado Entre a Prefeitura E Funasa no Bairro Marrilândia. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 13 de Março de 2023 até dia 13/11/2023. Data de assinatura: 13 de Março de 2023 ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20210334. Tomada de Preços nº 2/2021-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cpnj nº 05.149.174/0001- 34. Contratado: alvorada Construções E Comercio Ltda, Cpnj nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Quadra Coberta de Taciateua, do Município de Santa Maria do Pará em Conformidade ao Convênio de nº 886790/2019 Entre e Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2023. Data de assinatura: 15/05/2023.