DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/02/2023 a 13/05/2023. Data de assinatura: 13/02/2023 ESPÉCIE: 6º Termo aditivo ao Contrato nº 20210335. Tomada de Preços nº 2/2021-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cpnj nº 05.149.174/0001- 34. Contratado: alvorada Construções e Comercio Ltda, Cnpj nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Modernização do Estádio Municipal de Santa Maria do Pará Em Conformidade ao Convênio de nº 895748/2019 Entre O Ministério da Cidadania E a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2023 a 13/08/2023. Assinatura: 12/05/2023 ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cpnj nº 05.149.174/0001- 34. Contratado: alvorada Construções e Comercio Ltda, Cpnj nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará Em Conformidade ao Convênio de n° 900203/2020 Entre O Ministério do desenvolvimento Regional E a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2022 a 01/06/2023. Data de assinatura: 01/10/2022 ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cpnj nº 05.149.174/0001- 34. Contratado: alvorada Construções E Comercio Ltda, Cpnj nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará Em Conformidade ao Convênio de n° 900203/2020 Entre O Ministério do desenvolvimento Regional E a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2024. Data de assinatura: 01/06/2023 ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220158. Tomada de Preços nº 2/2022-00001. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cpnj nº 05.149.174/0001-34. Contratada: Estrela Multserviços Eireli, inscrito(a) no Cpnj nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação de Serviço Para Construção de 02 (duas) Quadras de areia na Vila Anapolina e na Vila Jeju em Conformidade ao Convênio 021/2021 Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - Seel e a Prefeitura Municipal de Santa do Pará, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, desporto E Turismo no Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2023 a 24/12/2023. Data de assinatura: 24/06/2023 ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/Pa; Cpnj nº 31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort Eireli, inscrita no Cpnj nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, Em Conformidade com o Convênio nº 053/2022- Seduc, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a 03/08/2023. Data de assinatura: 03/04/2023 ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220218. Tomada de Preços nº 2/2022-00004. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; Cpnj nº 05.149.174/0001-34. Contratado: Estrela Multserviços Eireli, inscrito(a) no Cpnj nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Revitalização da Fachada com o Estacionamento e Reforma do Telhado da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará, Convênio nº 226/20222, Celebrado Entre Secretaria de Estado de desenvolvimento e Obras Pública - Sedop e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 14/04/2023 a 14/08/2023. Data de assinatura: 14/04/2023 ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20220245. Tomada de Preços nº 2/2022- 000066. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; Cpnj nº 05.149.174/0001-34. Contratado: Estrela Multserviços Eireli, inscrito(a) no Cpnj nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia Para Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará. O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 14/04/2023 a 14/08/2023. Data de assinatura: 14/04/2023 AVISO DE PROROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00003 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de abertura da sessão pública da CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00003. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios Para da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae no Município de Santa Maria do Pará, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 18/07/2023 às 10:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. a sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/ ,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria, 3 de julho de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONTRATO Nº 120/2023-Semsa Ata de Registro de Preços nº 013/2023 Pregão Eletrônico (Srp) nº 009/2023- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Gerenciamento de Forma Continuada de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Contrato nº 120/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa distribuidora Nippon Medical Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj /Mf sob o nº 40.167.282/0001-30. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), Com Percentual desconto de 34% da Tabela CMED/ANVISA. Vigência: o Prazo de Vigência E Execução do Contrato Será Até 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico Srp nº 001/2023-Semsa. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores Completos Para Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 29/05/2023. Vigência: 12 (doze) Meses. Empresas Vencedoras: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, Cnpj º 26.587.635/0001- 20, Vencedora dos Itens 01 e 02, Com o Valor Total de R$ 313.098,50 e a Teczap Comércio e distribuição Ltda, Cnpj nº 08.619.872/0001-44, Vencedora do Item 03., Com o Valor Total de R$ 35.600,00. A ata com os preços e demais Especificações Encontra-Se disponibilizada no Sitio Eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico Srp nº 006/2023-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal Para Unidades Básicas de Saúde, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Assinatura da Ata: 29/05/2023. Vigência: 12 (doze) Meses. Empresa Vencedora: Oeste Comercio de Gases derivados do Ar Eireli, Cnpj nº 30.818.523/0001-00, Vencedora dos Itens 01, 02, 03 E 04, Com O Valor Total de R$ 62.368,00. A Ata com os preços e demais Especificações Encontra-Se disponibilizada no Sitio Eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico Srp nº 010/2023-Semsa. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Contraste Para atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém - Republicação. Assinatura da Ata: 29/05/2023. Vigência: 12 (doze) Meses. Empresa Vencedora: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95, Vencedora dos Itens 01 e 02, Com o Valor Total de R$ 228.900,00. A Ata com os preços e demais Especificações Encontra- Se disponibilizada no Sitio Eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Eventual E Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Os Setores Atenção Básica, Copa, Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança, Centro de Referencia da Mulher, Samu, Mac, Cms e Caps Ad Iii, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 26/06/2023. Vigência: 12 (doze) Meses. Empresas Vencedoras: A de Jesus Diniz, Cnpj nº 26.033.840/0001-44, Vencedora dos Itens 89 e 102, no Valor Total de R$ 3.975,00; Branco e Correa, Cnpj nº 03.751.669/0001-03, Vencedora dos Itens 6, 10, 18, 19, 24, 49, 51, 54, 56, 57, 58, 62, 63, 66, 70, 71, 74, 75, 78, 79, 83, 84, 86, 88, 90, 91, 92, 96, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 113, 114, 117 e 120, no Valor Total de R$ 189.845,71; K. G. Bentes, Cnpj nº 17.490.347/0001-62, Vencedora dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 40, 44, 45, 46, 48, 55, 94, 97, 98, 99, 108, 110, 115, 116, 118, 119 e 121, no Valor Total de R$ 638.146,80; M D Pereira, Cnpj nº 34.029.460/0001-64, Vencedora dos Itens 93 e95, no Valor Total de R$ 8.406,10; n.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Cnpj nº 35.946.280/0001- 00, Vencedora dos Itens 17, 67, 69, 73, 77 e 82, no Valor Total de R$ 42.456,13; S O Cordeiro de Souza Ltda, Cnpj nº 26.969.797/0001-23, Vencedora dos Itens 7, 8, 12, 14, 23, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 47, 50, 52, 53, 59, 60, 61, 64, 65, 68, 72, 76, 80, 81, 85, 87, 100, 101, 106 e 112, no Valor Total de R$ 220.239,17. A Ata Com os Preços e demais Especificações Encontra-se disponibilizada no Sitio Eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA N° 3/2023 A Secretaria Municipal de Educação comunica o RESULTADO da Dispensa 003/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação/José Freire de Matos Fundamentação: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Santarém, 3 de Julho de 2023 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/2023 - Dispensa n° 003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Batista & Almeida Ltda. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento de Depósito de Mobiliário Escolar, Material Permanente e demais Bens que Compõem o Acervo da Semed. Valor Total: R$ 292.500,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2024. AV I S O DISPENSA N° 3/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 003/2023 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a exata adequação do imóvel de propriedade da empresa BATISTA & ALMEIDA LTDA, para locação não residencial, onde funcionará um depósito para atender as necessidades desta Secretaria, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação, Processo Administrativo Nº 034/2023. Determina que o Núcleo de Licitações e Contratos prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação do imóvel supra indicado, observando o preço levantado pela administração Pública. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 009/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Vancira M. de Macedo. Reequilíbrio Econômico e Financeiro. Fundamento: art. 65, Inciso, II, "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 020/2022 - SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e FM de Lima Transportes - ME. Vigência: 28/06/2023 à 28/06/2024. Fundamento: art. 57, I, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S. Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024. Valor Mensal R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Fundamento: art. 57, II, §2º da Lei n° 8.666/93. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo