DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço em Locação de Itens para uso nos Eventos Municipais e contratação de Produtora de Eventos para Subsidiar a Execução de Shows de bandas regionais, nacionais e Locais para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas/Pa. Fornecedor: Cassio Renan Empreendimento Eireli; CNPJ nº 38.300.431/0001- 46, estabelecida à Av. Bezerra de Meneses S/N, Vila Nova, Concórdia do Pará PA, (91) 99285-5029, representada neste ato pelo Sr(a). Cassio Renan da Conceição, C.P.F nº 004.980.242-96, R.G. nº 04783207903 DETRAN PA, com o Valor Total: R$ 1.909.646,00 (um milhão novecentos e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00005 O Município de São Domingos do Capim através da PRESIDENTE DA CPL, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, PAGINA 281, SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), que objetiva CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MANOEL BERNARDO DA LUZ, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde se lê: VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2023 a 30 de Julho de 2023; leia-se: VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2023 a 30 de Agosto de 2023. Continuando inalteradas as demais informações. Em 3 de julho de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230317 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A H DA S MORAES Objeto: AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IG D. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) - Data da Assinatura: 03/07/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-SRP UASG: 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL, com objeto: Futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas voltadas para os serviços da gestão, Programa Auxílio Brasil, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família -- PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) E Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS (Programa de Atendimento Especial à Família - PAEF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), do município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 18/07/2023 às 09h30min. Através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20223054. Origem: Pregão Eletrônico 024/2022. Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Objeto: Acréscimo de Serviços. Base legal: Art. 65, Inc. I, Alínea B, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 27/03/2023. Francisco de Assis Ferreira Gama - Secret.Interino de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: Guamá Motopeças ltda, CNPJ: 34.669.714/0001-09, valor r$ 884.104,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e quatro reais), referente ao pregão eletrônico SRP nº 019/2023, processo administrativo nº 00000042/23 que tem por objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos do tipo motocicletas com fornecimento de peças objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel Do Guamá/Pa .Data da Homologação 03/07/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do guamá/PA. Resolve homologar em favor das empresas: Bosco Distribuidorta de Equipamentos e Suprimentos de Informática ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 793.473,00 (setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e três reais), Alessandre do Nascimento Silva ltda, cnpj: 10.201.314/0001-06, valor r$ 302.470,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos e setenta reais) e Peg Pag ltda, cnpj: 04.470.529/0001-20, valor r$ 3.550.750,00 (três milhões quinhentos e cincenta mil, setecentos e cinquenta reaais), referente ao pregão eletrônico srp nº 009/2023, processo administrativo nº 00000016/23 que tem por objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinado A Merenda Escolar Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação . Data da Homologação 03/07/2023. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GAMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230433, ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 34.372,03 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 34.372,03. VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023. CONTRATO Nº 20230434, ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutenção do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 36.500,00. VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023. CONTRATO Nº 20230435, ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 14.730,87 (quatorze mil, setecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 14.730,87. VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230395 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 4.280,00, ANJOS & ANJOS LTDA - ME; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 195.152,00, MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 47.484.691/0001-00, vencedora com o valor global estimado de R$ 2.142,90, MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 27.025.802/0001-02, vencedora com o valor global estimado de R$ 29.100,30, P P F COM. E SERV. EIRELLI-ME; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 07.606.575/0001-00, vencedora com o valor global estimado de R$ 3.833,50, PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 19.518.277/0001-39, vencedora com o valor global estimado de R$ 9.307,20. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, Disponibilidade do Edital: http://www.soure.pa.gov.br e mural de licitações do TCM/PA, Entrega das propostas: 07/08/2023, às 08:30h (Horário de Brasília), Local de realização: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 2º rua, entre as travessas 14 e 15, centro - Soure/PA. Soure (PA), 3 de julho de 2023. LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Número da Ata de Registro de Preços: 202317040001, Contratante: Prefeitura Municipal de Tailândia, CNPJ: 10.257.028/0001-62, Procedimento De Licitação: Pregão Presencial nº 15/2023-PMT. Objeto: Registro de Preços que objetiva a Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, com fornecimento de equipamentos de hardware na forma de outsourcing e serviço de comunicação multimídia - INTERNET para implementação da solução, voltada para prover a modernização administrativa deste município. Empresa Registrada: CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALAR - EPP, CNPJ: 14.278.789/0001-62. Preço Registrado: Lote 1 - R$ 1.285.195,86, Lote 2 - R$ 835.455,24, Lote 3 - R$ 184.202,40. Data da Assinatura: 17/04/2023 - Tailândia-PA, 3 de julho de 2023 - MARIA RUTH DO SOCORRO CASTRO DE ALCANTARA - Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 03/07/2023, pág. 247, referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 37/2022-PMTA.ONDE SE LÊ: ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR, LEIA-SE: ordenador: ELINALDO MATOS DA SILVA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AV I S O RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços Nº 20231030. Objeto: Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de peças (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 e DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) para manutenção preventiva e corretiva do maquinario pertencentes as Secretarias do Município de Tucumã. A empresa: Norte Sul Comercio de Pecas e Servicos de Automotores Ltda, C.N.P.J. : 08.778.948/0001-84, os itens 001;002;003;004 com valor total de R$ 168.400,00 (Cento e sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023- 036PMT. Vigência 03/07/2023 à 03/07/2024. Tucumã - PA, 3 de julho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito