DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20231005 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-022FME. Objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Pratika Papelaria e Serviços Ltda, C.N.P.J: 10.450.735/0001-70 no valor total R$ 259.929,55 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de junho de 2023. Tucumã - PA, 03 de julho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20231012 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-022FME. Objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: M7 Acessórios Ltda, C.N.P.J: 12.383.275/0001-30 no valor total R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Tucumã - PA , 03 de julho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20231013 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-022FME. Objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, C.N.P.J: 47.484.691/0001-00 no valor total R$ 281.737,80 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 22 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Tucumã - PA, 03 de julho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20231014 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-022FME. Objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, C.N.P.J: 31.868.643/0001-85 no valor total R$ 304.651,63 (trezentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Vigência: 22 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Tucumã - PA , 03 de julho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20231016 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-022FME. Objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: M7 Acessórios Ltda, C.N.P.J: 12.383.275/0001-30 no valor total R$ 5.815,00 (cinco mil, oitocentos e quinze reais). Vigência: 22 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Tucumã - PA, 03 de julho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20231017 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-022FME. Objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, C.N.P.J: 47.484.691/0001-00 no valor total R$ 133.867,12 (cento e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 22 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Tucumã - PA, 03 de julho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20231018 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-022FME. Objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, C.N.P.J: 31.868.643/0001-85 no valor total R$ 306.219,50 (trezentos e seis mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Tucumã - PA, 03 de julho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-036PMT Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 036PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de peças (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 e DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) para manutenção preventiva e corretiva do maquinario pertencentes as Secretarias do Município de Tucumã. A empresa: Norte Sul Comercio de Pecas e Servicos de Automotores Ltda, C.N.P.J.: 08.778.948/0001-84, com valor total de R$ 168.400,00 (Cento e sessenta e oito mil e quatrocentos reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 3 de julho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-041FMS, circulado no DOU Seção 3, Nº 124 Página 248, Coluna 1, em 03 de julho de 2023, retifica- se, onde se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2023", passa a se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2023". Tucumã - PA, 3 de julho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-043FMAS, circulado no DOU Seção 3, Nº 124 Página 248, Coluna 1, em 03 de julho de 2023, retifica- se, onde se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2023", passa a se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2023". Tucumã - PA, 3 de julho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00026 Processo Administrativo nº 920230026. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira para o município de Uruará/Pá conforme o convênio 930317/2022- MDR e de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 17/07/2023 horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/Pa, 3 de julho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-003-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.420.090/0001-20, Contrato Administrativo nº 20230336, com o valor parcial de R$: 10.752.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017, 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024; OBJETO: Locação de máquinas e veículos; Vitória do Xingu/PA: 30/06/2023- Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ADRIANO FELINTO DA SILVA - Valor: R$ 39.999,50; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - Valor: R$ 128.787,75; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - Valor: R$ 128.787,75; JOSÉ FELINTO DA SILVA - Valor: R$ 32.200,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 30 de junho de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00187/2023 - 04.07.23 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 98.303,20; CT Nº 00188/2023 - 04.07.23 - TAC I E L DA SILVA SANTOS - R$ 5.999,90.