DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇ ÃO : 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00182/2023 - 29.06.23 - MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 97.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS E SALGADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 97.200,00. Bananeiras - PB, 6 de junho de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS E SALGADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 97.200,00. Bananeiras - PB, 29 de junho de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS OFICIAIS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para atender a necessidade dos alunos matriculados na rede municipal de educação, deste município; homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 250.754,00; COOPERATIVA AGROECOLOGICA MISTA DA VARZEA PARAIBANA - R$ 307.482,57; JOÃO NUNES - R$ 39.997,43. Brejo do Cruz - PB, 3 de Julho de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma da Escola Municipal Maria Aparecida na cidade de Cacimba de Dentro/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - Valor: R$ 684.528,86. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. . Cacimba de Dentro - PB, 28 de Junho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 739/2023 A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2023, CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Menor Preço Unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA PLÍNIO LEMOS. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2° andar, CEP: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/ main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de. Campina Grande, 3 de julho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16596/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 0029/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Oliveira Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração Animal Para Atender As Necessidades Do Centro De Zoonoses E Vetores Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Na Forma Abaixo Disposta. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (30 De Dezembro De 2023) E Igual Valor (R$ 543.379,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Paulo Roberto Rodrigues Oliveira Eulálio. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº2.05.103/2023 Ata de Registro de Preços nº021/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Processo Administrativo nº136/2022, Ata de Registro de Preços nº021/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática:0824310182125; 0824410182126; 0824410182128; 0824310192131; 0824410192132; 0824310192135; 0824410192136; 0824310262139; 0812220012141. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/166000000. VIGÊNCIA: 03.07.2023 A 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e a Empresa ANDRÉ FELIPE DE SOUZA SANTOS CNPJ Nº 40.979.684/0001-30, valor R$ 72.011,10 (setenta e dois mil onze reais e dez centavos), Contrato nº2.05.103/2023. Campina Grande - PB, 03 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.146/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE PÃES EM ATENDIMENTO AO CRIP, DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI?DADE E INSEGURANÇA ALIMENTAR E CASAS DE ACOLHIMENTOS PER?TENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 25008/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08.244.1019.2132 - Ações do CRIP - Centro de Referência Incluso Produtiva. Elemento da Despesa: 3390.30/33.90.32. Fonte de Recursos:15001000. VIGÊNCIA: 30.06.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCICIAL CNPJ Nº08.993.917/0001-46 e a Empresa XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.949.494/0001-06, valor R$ 70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais), Contrato nº2.05.146/2023. Campina Grande - PB, 30 de junho de 2023.