DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através do Pregoeiro Municipal torna público aos licitantes e a quem interessar que RECEBEU o PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado eletronicamente, pela empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20, porém no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não demonstram fatos capazes de modificar o prazo estipulado para entrega dos produtos após contratação. A abertura da sessão pública permanece às 08:00 horas do dia 06 de julho de 2023. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3441-1383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 3 de julho de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de um trator agrícola. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00221/2022 - PDS Comercio de Maquinas Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 29.06.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M3 CONSTRUCOES LTDA - R$ 901.906,32. Conde - PB, 20 de Junho de 2023 KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2023, para o dia 06 de Julho de 2023 às 15:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Julho de 2023 às 15:02 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB. Telefone: (83) 3306- 1057. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coxixola - PB, 3 de Julho de 2023 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto a: DM SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 374.941,00. Cuité - PB, 15 de Junho de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DM S E R V I CO S DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 374.941,00. Cuité - PB, 3 de Julho de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DESTINADO AO SAMU DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLJ VEICULOS LTDA - R$ 344.476,67. Cuité - PB, 3 de Julho de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, COM PRONTA ENTREGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00171/2023 - 03.07.23 - BRUNA SOUZA DOS SANTOS CARREIRA - R$ 30.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público aos interessados que a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV. 825415, CR. 1028268- 58, será REVOGADA em função de questões técnicas que impossibilitaram a publicação do referido edital em prazo hábil junto à plataforma do Tribunal de Contas do Estado. Será publicado na imprensa nacional novo aviso de licitação com nova data do certame referente ao mesmo objeto. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueadas aos licitantes na sala da Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB ou pelo e-mail [email protected] .Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 3 de julho de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 24 de julho de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00004/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV. 825415, CR. 1028268-58. Recursos Próprios (contrapartida) e Federais, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança - PB, 3 de julho de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CICERO VITURINO DOS SANTOS - R$ 39.956,00; FRANCINALDO DE LUNA RAMALHO - R$ 13.067,00; FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.987,00; MANOEL ANIZIO DA SILVA - R$ 11.932,30; ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - R$ 36.879,00. Ibiara - PB, 19 de maio de 2023 FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Execução dos serviços de construção de aterro sanitário e equipamentos neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.969.384,84. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 938.501,34. Ingá - PB, 3 de Julho de 2023 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que fará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Creche Maria de Fátima Fidélis. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 424/2021/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E- mail:[email protected]. Edital: www.jacarau.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes ; www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). Jacaraú - PB, 30 de junho de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão