DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: BARTOLOMEU A. DE SOUZA LTDA CNPJ: 19.988.502/0001-09, MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001- 20, AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17, e MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.696/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 3 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 39.172/2022 CHAVE CGM: 51C1-B77H-9CU0-R8H9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.008/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 e DECLARA INABILITADA a empresa DK CONSTRUÇÕES CNPJ: 23.916.946/0001-06, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 39.172/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 3 de Julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.014/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 28.338/2023 CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.014/2023, tendo como objeto a CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 54 RUAS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS EIRELI CNPJ: 19.088.045/0001-98, com proposta no valor de R$ 5.242.030,40 (Cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trinta reais e quarenta centavos), ; 2ª)RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89, com proposta no valor de R$ 5.426.649,75 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); 3ª) GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36, com proposta no valor R$ 5.828.021,30(Cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e trinta centavos); e 4ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07, com proposta no valor R$ 6.035.449,51 (Seis milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 13.562/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 3 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-036/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 20.068/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARCONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI- CNPJ nº 16.501.916/0001-65, nos itens/valor total: 008 (R$ 7.586,00); 016 (R$ 18.994,00); e 017 (R$ 14.724,00), totalizando R$ 41.304,00 (quarenta e um mil trezentos e quatro reais); GM COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ nº 40.001.712/0001-40, nos itens/valor total: 003 (R$ 774.480,00); 004 (R$ 40.320,00); 005 (R$ 673.100,00); 006 (R$ 33.020,00); 009 (R$ 449.400,00); e 010 (R$ 21.400,00), totalizando R$ 1.991.720,00 (um milhão novecentos e noventa e um mil, setecentos e vinte reais); O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 08.773.990/0001-02, nos itens/valor total: 001 (R$ 407.940,00); 002 (R$ 15.690,00); 007 (R$ 154.000,00); 013 (R$ 598.880,00); e 014 (R$ 31.520,00), totalizando R$ 1.208.030,00 (um milhão duzentos e oito mil e trinta reais), perfazendo o valor geral de R$ 3.241.054,00 (três milhões duzentos e quarenta e um mil e cinquenta e quatro reais). Os itens 011, 012 e 015 restaram FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 3 de julho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.043/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 13.098/2023 CHAVE CGM: FL4T-9Z2R-YEIT-O68Z CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 10.872.280/0001-81 VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB. VALOR TOTAL: R$ 6.058.481,94 (Seis milhões, cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nova centavos). Classificação Funcional:10.101.12.361.5417.102896 Natureza da Despesa:4.4.90.51 Fonte de Recurso: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Allan Wadson Queiroga Gomes de Almeida - FA Construções e Comércio Ltda Data da Assinatura: 19 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.045/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 02.286.941/0001-69 VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA - PB VALOR TOTAL: R$ 10.967.272,30(dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da Despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / André Luiz Hazin Asfora - Via Técnica Construção Ltda Data da Assinatura: 29 de junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.044/2023 Chave CGM nº MFU9-IZ3D-5PXL-LBK0 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.540/2023. Data da sessão: 17/07/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 3 de julho de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º (quinto) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 06 de junho de 2023. Vigência: até 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º (sexto) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: até 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento das Impugnações do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00034/2023, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob nº 27.975.551/0001-27, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n°, Centro, na cidade de Manaíra/PB. Manaíra - PB, 3 de julho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR