DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Lei Municipal 384/2022 02.030-Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 - Manutenção Da Sec.Educação,Cult,Esp,Lazer E Turism 3.3.90.39.00.00 Outros Serv.De Terc.Pessoa Juridica 599 3.3.90.39.00.00 Outros Serv.De Terc.Pessoa Juridica 570 3.3.90.39.00.00 Outros Serv.De Terc.Pessoa Juridica 500 02030.12.361.1006.2966 - Manutencao Das Ativ.Ens.Fund.70% Vaar 3.3.90.39.00.00 Outros Serv.De Terc.Pessoa Juridica 543 02030.12.365.1007.2024 - Manutencao Das Atividades Da Educacao Infantil 02030.12.366.1005.2907 - Manutencao Das Atividades Da Educ. Jovens E Adulto 3.3.90.40.00.00 Serviços De Tecn. Da Informação E Comunicação-Pj 500. Vigência: até 20/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - 20.06.23 - Dalberto Consultoria e Assessoria Eireli - R$ 144.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.63/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.63/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE (CASTROMOVEL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 14 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 164.320,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 3 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.64/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.64/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB). DATA DA ABERTURA: 14 DE JULHO DE 2023, ÀS 11H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 114.829,20. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 3 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2.001/2023 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Monteiro, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento de interessados, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA LOCALIZADA, NA ESCOLA DR. FERNANDO BEZERRA PARAGUAI PAC2 ID 1014812/2013, teve o seguinte vencedor: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87 - Valor: R$ 241.054,05 (Duzentos e quarenta e um mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos); em segundo lugar a empresa: CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE - com o valor de R$ 242.171,01. Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Monteiro - PB, 3 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITVO DE PRAZO AO CONTRATO OBJETO: Contratação dos serviços de empresa para construção civil para Construção da quadra coberta com vestuário, visa atender à demanda de espaço para práticas esportivas nas escolas municipais, apresentado área de (25,80 x 38 m), dos remanescentes de serviços mais atualização de aditivo de acessibilidade, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00004/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta FUNDEB 30%, VAAT, FPM/MDE, FNDE, Convênios - 4.4.90.51 - 01 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.1017 - CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDA D E DE ENSINO FUNDAMENTAL/ESTRUTURAS ESPORTIVAS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 542 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 569 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.4.90.51 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e B & N Empreendimento Imobiliários Ltda: TA Nº 00022/2023 - AO CT Nº 00107/2022, Termo de Aditivo de Prorrogação Prazo ao Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO DE ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS: RUA MANOEL JOÃO FILHO, RUA PAULO BATISTA DANTAS - TRECHO 01, RUA PAULO BATISTA DANTAS - TRECHO 02, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA DUQUE DE CAIXAS, VIELA ANTÔNIO CORDEIRO DA LUZ, RUA FRANCISCO LOPES GALVÃO, RUA 06 DE JUNHO, RUA ELPÍDIO GOMES DA SILVA, RUA JHEOVAH SABINO DE ARAÚJO, RUA JOSÉ SABINO DE ARAÚJO, RUA JOSÉ LOPES GALVÃO, RUA SEVERINO VALENTIM DE AZEVEDO, RUA ALFREDO LOPES -TRECHO 01, RUA ALFREDO LOPES - TRECHO 02, RUA ANTÔNIO MAXIMÍNIO, RUA MANOEL COSTA SOBRINHO - TRECHO 01, RUA MANOEL COSTA SOBRINHO - TRECHO 02 E RUA MANOEL COSTA SOBRINHO TRECHO - 03, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB. CONFORME PROJETO COMPLETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00008/2022. FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL , EMENDAS PARLAMENTAR, ICMS- 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI: TA Nº 00023/2023 - AO CT Nº 00123/2022, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UM AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 3 de Julho de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 00034/2022. Origem: Pregão Eletrônico nº 000014/2022. Objeto Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genérico e similar para doação à população carente do município de Olivedos/PB com base na Tabela de Preços de A a Z da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS VALORES O valor do Contrato n. 00034/2022 que totalizava R$ 578.650,00 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais) passa a ter o valor de R$ 723.312,50 (setecentos e vinte e três mil trezentos e doze reais e cinqüenta centavos) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 144.662,50, (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), que dar uma porcentagem de 25,00%, que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b E da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO Recursos Financeiros: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS - 1.211.0000 Receita de Impostos e de Transferência de impostos - Saúde - recursos do exercício corrente - 235 3390-32.00.1211.000 MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.214.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provimento do Governo Federal - Custeio - 236.3390- 32.00.1.214.000 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Contratada: JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - ME Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 29 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023 CONTRATO Nº 1.794/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO: YANN DE S VIEIRA. CNPJ: 20.531.046/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ESPORTIVA DO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 90 (noventa) dias, iniciando-se na data de sua assinatura da Ordem de Serviços. Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA LEI DE Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO Nº 3.555, DE 08 AGOSTO DE 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 0 2.624.659/0001-44 Endereço: R: CAMBACICA, 1020 - CEP: 86703100 - UF: PR - Município: Arapongas - Telefone: (43) 3276-2770 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: BERNARDO DANIEL LTDA/EIRELI- CNPJ Nº 11.607.273/0001-15 endereço tancredo neves - CEP: 89760000 - UF: SC - Município: Itá - Telefone: (54) 3376-1586 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global 25.383,70 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI - CNPJ Nº 07.626.776/0001-60 endereço RODOVIA DOS MINÉRIOS - CEP: 83507000 - UF: PR - Município: Almirante Tamandaré - Telefone: (41) 3354-1001 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: CAMILO EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 44.666.371/0001-82 endereço Sítio Altos - CEP: 55730000 - UF: PE - Município: Bom Jardim - Telefone: (81) 99982-6136 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 31.12.2023.