DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 9.140.067/0001-10 endereço R INACIO SOARES - CEP: 58865000 - UF: PB - Município: São Bento - Telefone: (83) 98189-1986 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 2.886,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais) VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREGÃO ELETRONICO 0006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: FABIO JOSE DE SENA ME- CNPJ Nº 43.021.629/0001-20 endereço Rua Antônio Martiniano de Barros - CEP: 53130070 - UF: PE - Município: Olinda - Telefone: (81) 99818-9643 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 31.12.2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, através de sua comissão permanente de licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o pedido de impugnação ao edital por parte da empresa MILOR PERFURAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n°40.229.556/0001-13, PARA CONTRA RAZOES. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 3 de julho de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 212/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde- orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 26/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.089.337/0001-00. Valor total: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 213/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde- orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 26/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.600.953/0001-78. Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 214/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde- orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 26/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Valor total: R$ 36.285,50 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 215/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde- orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 19/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26. Valor total: R$ 146.186,75 (cento e quarenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 216/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde- orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 19/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.418.191/0001-95. Valor total: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo nº 217/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo n° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde- orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 19/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 17.472.278/0001-64. Valor total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 219/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo n° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde- orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 22/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.218.561/0001-39. Valor total: R$ 58.469,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 220/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2004/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2011/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 10.302 3008 2007 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS. 10 302 3007 2091 manter a assistência ambulatorial especializada. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde-orçamento impositivo 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde- orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-material de consumo. 33 90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 26/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor total: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEX SANTOS SOARES 08251868467; CNPJ N° 40.774.500/0001-03, Valor: R$ 94.640,00; FRANCISCO M I R A B EAU MEDEIROS JUNIOR; CNPJ N° 32.644.566/0001-42, valor: R$ 131.720,00 Picuí - PB, 3 de julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL, IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAGOA DE DECANTAÇÃO E CERCAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DA CIDADE DE PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 26 de junho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito