DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 00144/2023 - CONT R AT A DA : CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0002-43. VALOR GLOBAL: R$ 81.008,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 8, 10, 11, 19, 20, 25. CONTRATO Nº 00145/2023 - CONTRATADA: ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 41.585.673/0001- 38. VALOR GLOBAL: R$ 71.054,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 3, 13, 14. CONTRATO Nº 00146/2023 - CONTRATADA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° 10.782.385/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 26. CONTRATO Nº 00147/2023 - CONTRATADA: MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ n° 33.655.055/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 29.040,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 4, 23. CONTRATO Nº 00148/2023 - CONTRATADA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 29.329.985/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 327.287,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 5, 6, 9, 12, 15, 16, 17, 27, 28. CONTRATO Nº 00149/2023 - CONTRATADA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01. VALOR GLO BA L : R$ 4.760,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 7. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CO N T R AT O S : 28/06/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSR, no procedimento referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL/PMSR; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 - PMSR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E DRENAGEM NAS RUAS JERICÓ, JUAZEIRINHO E DIAMANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, pelo menor preço global, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ: 73.041.188/0001- 90 - Valor Global de R$ 9.346.219,54 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ: 73.041.188/0001-90, para execução dos serviços, conforme disposto no objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. Santa Rita/PB, 3 de Julho de 2023. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Aquisição de um Veículos tipo passeio, para atender a demanda da secretaria de saúde do município São Bentinho/PB, recurso proveniente de reprogramação do saldo da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1210-02. Data e local, 08h30min do dia 17 de julho de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 3 de junho e 2023. MONICA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação Para Locação De Licenças De Sistema Informatizado Para Administração Tributária Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. Dotação: 03 | 04.123.0003.2.004 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0718. Vigência: até 29/06/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10447/2023 - 29.06.23 - Agill Produtos E Sistemas E Serviços Ltda - Me - R$ 71.400,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00040/2023, para o dia 18 de Julho de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: o aviso de licitação não havia sido publicado no ComprasNet. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 3 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 10233/2023 Aos 29/06/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00042/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação Para Locação De Licenças De Sistema Informatizado Para Administração Tributária Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Agill Produtos E Sistemas E Serviços Ltda - Me. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8. Valor: R$ 179.400,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 29 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Madeira Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 3 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para a Conclusão da Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, com a Construção de 22 (vinte e dois), Conjuntos Sanitários, Conforme MDS CV 0450/2017 e Projeto em Anexo ao Edital. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 3/2023. Dotação: Recursos Federal e Próprios do Município de São João do Tigre: 05.000 - Secretaria de Infraestrutura - 17 512 2036 1019 Construção de Modulos Sanitarios - 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 3001/2023 - 22.06.23 - R S CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 333.796,80 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para a Conclusão da Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, com a Construção de 22 (vinte e dois), Conjuntos Sanitários, Conforme MDS CV 0450/2017 e Projeto em Anexo ao Edital; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R S CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 333.796,80. São João do Tigre - PB, 22 de junho de 2023 MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Galeria em Via Pública Urbana no município de São José do Bonfim-PB conforme constante no Edital no site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Limite para apresentação das Proposta de Preços adicionais: 07/07/2023, podendo ser enviado por e-mail (até as 23:59) até a referida data ou protocolado no setor de licitação no horário de expediente (das 08:00 às 12:00). Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 3 de Julho de 2023. FABIANO MOTA VICTOR FILHO Secretário de Obras, Infraestrura e Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de São José do Bonfim/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 924645/2021/MDR/CAIXA , o Resultado do Julgamento de proposta de preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Analisadas as propostas a comissão de licitação finalizou a análise das propostas de preços a partir do Relatório do Setor de Engenharia. Na sequência a comissão de licitação fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas: 1º Lugar: Construtora e Locadora Mendonça & Silva, CNPJ N° 17.560.794/0001-40 - Valor: 291.728,10; 2º Lugar: MJ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 47.059.965/0001-13, valor: R$ 291.871,84; 3º Lugar: GOLDEN ENGENHARIA, CNPJ 46.523.739/0001-89, valor: 292.769,61; 4º Lugar: JA ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, CNPJ 34.955.075/0001-48, valor: 293.323,45; 5º Lugar: AMETISTA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S EIRELI, CNPJ 29.828.673/0001-16, valor: 294.730,20. Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93.Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim/PB, 3 de Julho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00003/2023. OBJETO: Contatação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 0293/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo da Paraíba através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - Convênio nº 293/2022, firmado com o Município de São José de Espinharas: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO - 12 361 3012 1022 CONSTRUÇAÕ E MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: Fonte: 1571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação. Não havendo Contrapartida da Convenente. VIGENCIA: até 03 de julho de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.429.439/0001-30,, CONTRATO Nº 40301/2023, VALOR TOTAL: R$ 799.478,53.