DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Princesa - PB, 23 de junho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 042/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023. Que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das empresas MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86, vencedora do certame no item 01 com proposta no valor total de R$ 14.800,00 (Catorze mil e oitocentos reais). São José de Princesa - PB, 3 de julho de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 012/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ: 10.460.712/0001-47. CONTRATADO:MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, CONTRATO Nº 065/2023 - Valor R$ 14.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.000 - Secretaria de Saúde, 10.001 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 1013 1024 - Aquisição de Equipamentos Médicos, Hospit. e odontológicos 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 10 301 1013 1025 - Aquisição de Equipamentos Diversos para a Saúde 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SIGNATÁRIOS: José Max Rodrigues Soares - Contratante e Cristiano Henrique Rodrigues Cury - Representante Legal. VIGÊNCIA: De 03/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00004/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, fundamentado no parecer final da comissão permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da empresa: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR: R$ 723.029,26 (setecentos e vinte e três mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do Contrato. São José dos Ramos/PB, 3 de Julho de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93, bem como toda a legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço e, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. A reunião ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, localizada Praça Noé Rodrigues De Lima, s/n - Centro - São José dos Ramos/PB, CEP: 58339-000, no dia 02 de maio de 2023 as 10h00min. Informações no horário das 08h às 14h. e através do e-mail [email protected]. Edital nos sites: www.saojosedosramos.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. São José dos Ramos/PB, 30 de março de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, contrato de Repasse 887511/2019, operação 1066356-93. LICITANTE HABILITADO: NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Serra Branca - PB, 29 de Junho de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de madeiras e afins, para atender as demandas das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00090/2023 - 06.06.23 - MADEIRAL SAO ANTONIO COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTEFATOS DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME - R$ 127.180,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de madeiras e afins, para atender as demandas das secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MADEIRAL SAO ANTONIO COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTEFATOS DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME - R$ 127.180,00. Serraria - PB, 5 de junho de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES. Abertura da sessão pública e Fase de Lances: 09h do dia 18 de Julho de 2023. Horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: Telefone: (083)33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 3 de Julho de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Agamenon no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocado a empresa ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.560.794/0001- 40, com total de 214.996,71 (duzentos quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93 fica convocado a empresa para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de maio de 2023. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia vinte de julho de 2023, na Av. Anacleto Bueno de Camargo, n° 825, centro, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica devidamente constituída para a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, da seguinte obra: Pavimentação em recape asfáltico CBUQ, nas seguintes ruas: Barão do Cerro Azul - Distrito Novo Barro Preto; Barão do Rio Branco - Distrito Novo Barro Preto; Moises Marcondes - Distrito Novo Barro Preto; XV de Novembro - Distrito Novo Barro Preto; Sete de Setembro - Distrito Novo Barro Preto. Preço máximo global aceito pela administração é de R$ 1.138.934,59 (um milhão, cento e trinta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 04/07/23, no horário das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas, e será fornecida cópia da mesma mediante o preenchimento e assinatura de Requerimento Próprio no Departamento de Compras da Prefeitura. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (42)3274- 1144. Ventania-Pr, 3 de julho de 2023. JOSÉ LUIZ BITTENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Licitação Exclusiva Para Empresas Me e Epp Modo de Disputa "Aberto e Fechado" Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar Na Área de Urgência, Aquisição de Oxímetro de Pulso e Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico, Conforme Emanda Parlamentar de nº 37050005, Proposta de nº 10513.064000/1200-06". Data Limite Para Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 08h30min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 19/07/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$62.821,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1008728. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 3 de julho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira