DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor máximo: R$ 95.040,00. O Edital completo, seus respectivos modelos e anexos, poderão ser obtidos pelos interessados, no site do município www.amapora.pr.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (44) 3437-8325. Amaporã-PR, 3 de julho de 2023. MAURO LEMOS Prefeito RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 0621294-06 AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto- Lei nº. 759, de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3/4, em Brasília-DF, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) Superintendente de Rede Superintendência Curitiba, Sr. Marques Calixto. TOMADOR - MUNICÍPIO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 76.022.516/0001-07, representado pelo JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, Prefeito Municipal. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº009/2023, de 15 de março de 2023, a saber: "Pavimentação de vias urbanas e rural, obras e instalações, aquisição de terrenos, aquisição de veículos e aquisição de máquinas e equipamentos permanente".VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses.DATA: 23/06/2023 Assinaturas: Marques Calixto Pela Caixa Econômica Federal - Agente Financeiro; José Paulo Vieira Azim Pelo Município de Antonina - Tomador e Testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 448/2023 Partes: Município de Arapongas e HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI, CNPJ nº. 30.305.990/0001-37, neste ato representado por HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI, CPF n° 081.646.949-08. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022. Arapongas, 29 de junho de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 446/2023 Partes: Município de Arapongas e RODERO BATAGLINI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF nº 47.293.868/0001-90, neste ato representada pelo Sr. PHELLIPE RODERO BATAGLINI, CPF: n° 088.250.469-01. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. Arapongas, 29 de junho de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 041/2023. Termo de Credenciamento: nº 441/2023 Partes: Município de Arapongas e JANAINA GATTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 50.118.731/0001-04, neste ato representada por JANAINA GATTO, CPF: 086.278.669-012. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Arapongas, 22 de junho de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 041/2023. Termo de Credenciamento: nº 447/2023 Partes: Município de Arapongas e MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 43.403.587/0001-92, neste ato representada por LUIZ FELIPE FERREIRA RIBEIRO, CPF: 037.661.411-04. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: At é 28/04/2023. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Arapongas, 29 de junho de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR53/2023 A Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba, Faz Saber Aos Interessados Que Com Base Na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei Complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e Demais Legislações Aplicáveis, Fará Realizar Licitação Na Modalidade Pregão Conforme Descrito Abaixo: 1. Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Tecidos e Aviamentos, Para Atender O Programa de Serviço de Proteção e Atendimento Integral A Familia - Paif e O Scfv da Secretaria de Assistencia Social. 2. Valor da Licitação: R$ 162.961,30 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Um Reais e Trinta Centavos). 3. Data de Abertura: Dia 14/07/2023, às 10:00 Horas. 4. Local da Abertura: Www.Licitanet.Com.Br. O Edital e Anexos Estarão Disponíveis Na Plataforma de Licitações No Endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 61/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, no valor máximo estimado de R$ 150.176,16 (cento e cinqüenta mil cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos). A abertura será no dia 18 de julho de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis-PR, 3 de julho de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: Aquisição de Água Mineral Sem Gás. Nova Data de Abertura: 17/07/2023 08h30. Nova Data de Disputa: 17/07/2023 09h00. Autorização: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / Pr. Informações Complementares: Os interessados poderão retirar o anexo II RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Impugnação que acarretou em alterações no edital Republicado por ter saído no DOU de 23/06/2023, Seção 3 - pág. 258. FABIO H. SALLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 - SRP EXCLUSIVO ME & EPP Objeto: Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho, Vestimentas e Uniformes. Abertura: 17/07/2023 08h30. Disputa: 17/07/2023 09h00. Autorização: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / Pr. Informações Complementares: os Interessados Poderão Retirar O Edital Na Av. Padre Natal Pigatto, 925, Bloco 07, No Horário de Expediente, Pelo Site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINAIDE XAVIER DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023 - SRP Objeto: Mão de Obra Para Conservação Viária: Pavimentação e Manutenção de Ruas Com Paralelepípedos. Abertura: 18/07/2023 08h30. Disputa: 18/07/2023 09h00. Autorização: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / Pr. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. LUCIANO ERICO DA SILVA Pregoeiro