DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, realizando análises laboratoriais, seguindo a portaria GM/MS n.º 888/2021, para o sistema de abastecimento de água do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme Anexo I, Termo de Referência, do Edital completo. Valor máximo: R$ 119.888,80 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Abertura: 09h00min do dia 19/07/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora das Graças-PR, 3 de julho de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 038/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e brinquedos educativos pedagógicos em atendimento a Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas." Valor Máximo: de R$ 80.849,40 (oitenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Abertura: 08h30min do dia 17/07/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças-PR, 3 de julho de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Aviso de licitação-modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2023. Tipo de julgamento: maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), para o estado do Paraná. Modo de disputa: aberto. Sistema de registro de preços. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Fornecimento de combustíveis (Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) para a frota do município de Nossa Senhora das Graças-PR, processado pelo sistema registro de preços, com critério de julgamento maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para o estado do Paraná, conforme descrições e quantitativos do Anexos I - Termo de referência parte integrante do Edital, Valor máximo: R$ 590.200,00 (quinhentos e noventa mil e duzentos reais); abertura: 08h30min do dia 18/07/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson b. ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças-PR, 3 de julho de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 29/05/2023, edição nº 101, com primeira retificação publicada no D.O.U. de 20/06/2023, edição nº 115, foi retificado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO UNIFICADA DE COMUNICAÇÃO DE ATENDIMENTO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA-PR. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 18/07/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 30 de Junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Concorrência Pública nº 009/2023, objetivando a Seleção para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM JACARANDÁ E JARDIM OURO FINO, COMPREENDENDO EXTENSÃO TOTAL DE 3.451,15m EM ÁREA TOTAL A SER PAVIMENTADA DE 22.620,46m², INCLUINDO OS SERVI ÇO S PRELIMINARES, URBANIZAÇÃO, MEIO FIO COM SARJETA, TERRAPLANAGEM, SUB-BASE, BASE, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, DRENAGEM PLUVIAL E SER V I ÇO S COMPLEMENTARES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e nas especificações técnicas contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro, Planilha de Quantitativo, Projetos Técnicos e demais documentos técnicos que compõem o Edital, bem como as normas técnicas aplicáveis", está SUSPENSA para responder a impugnação e eventual retificação do Termo de Referência. Informações pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3721-1810 ramal 6. Paranaguá-PR, 3 de julho de 2023. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA p/ Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Credenciamento. Inexigibilidade nº 18/18 - Processo: 14.059/2018 Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua solicitação para credenciamento foi APROVADA. A solicitação para credenciamento da Instituição Financeira COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS CNPJ: 05.463.212/0001-29, não foi aprovada pela comissão por não cumprir todos os requisitos exigidos no Edital. A interessada tem o prazo de 8 (oito) dias úteis, prorrogáveis, para protocolar documentação escoimada de vícios. Salientamos que o processo encontra-se disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara-PR, 3 de julho de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 131/2023-Porto Rico-PR. Contratante: Município de Porto Rico/PR, com sede à Rua Avenida João Carraro, 557, CGC/MF nº 75.461.970/0001-93, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Alvaro de Freitas Netto, portador da Cédula de Identidade RG nº 613.979-5 e do CPF/MF nº 042.747.339-04, e Contratada: Ambrozim & Candido Construtora e Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Orla do Rio Paraná, localizada na Avenida Beira Rio, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU e Parana Cidade, conforme solicitação da Secretaria do Turismo. Valor: R$ 5.316.753,32 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e tres reais e trinta e dois centavos). Prazo de execução: 300 dias. Prazo de vigência: 600 dias. Data de assinatura do contrato: 03 de julho de 2023. Foro: Comarca de Loanda/PR. Porto Rico-PR, 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMQC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM VIAS RURAIS NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE (ESTRADA PORTO II E PORTO V), NO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR, COM RECURSOS FINACEIROS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 905305/2020/MAPA/CAIXA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VINCULADAS AO EDITAL. Data: 20/07/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br Quarto Centenário-PR, 3 de Julho de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMQC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO EM ESTRUTURA METÁLICA NA VILA RURAL PORTA DO CÉU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO. Data: 24/07/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br Quarto Centenário-PR, 3 de Julho de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-PMQC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS SEGUINTES PRÉDIOS PÚBLICOS: CMEI LUIS FAVA, CMEI CORAÇÃO DE MARIA , BARRACÃO INDUSTRIAL, CAC E ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO,CON FO R M E PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO. Data: 25/07/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br Quarto Centenário-PR, 3 de Julho de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-PMQC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS KOASNE NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D' OESTE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO. Data: 26/07/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br Quarto Centenário-PR, 3 de julho de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito