DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.962/0001- 49, ora denominado licitador, representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.131.091/0001-79, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito á Rua Juazeiro, 1065, Cep.: 85.460-000, Centro de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . LOTE Nº ITEM Nº OBJETO(S) PRAZO DE EXECUÇÃO . 01 01 Hospital Geral de Quedas do Iguaçu, conclusão e ampliação do Bloco de Apoio Logístico (Area de Apoio Técnico), Bloco 01, Bloco 02A, Bloco 02B, Bloco 3A e Bloco 3B e seus acessos, edificação em alvenaria e drywall com área de 2.436,00m², junto a Rua Nogueira, 265, perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. 720 dias . 01 02 Hospital Geral de Quedas do Iguaçu, conclusão e ampliação do Bloco de Apoio Logístico (Processamento de Roupa e Manutenção), Bloco 04A, Bloco 04B e Bloco 04C e seus acessos, contemplando área externa guarita, estacionamento, paisagismo e rampas de acesso, edificação em alvenaria e drywall com área de 1.516,44m², junto a Rua Nogueira, 265, perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. 720 dias RECURSOS: LOTE Nº 01 - ITEM Nº 01 - R$ 9.697.937,45, proveniente do Contrato de Repasse nº 893107/2019/MS/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e contrapartida do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. ITEM Nº 02 - R$ 6.162.995,39, provenientes do Termo de Convênio nº 237/2022, firmado com o Estado da Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde / Fundo Estadual de Saúde do Paraná, e contrapartida do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. V A LO R MÁXIMO GLOBAL: R$ 15.860.932,84 (quinze milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: ELCIO JAIME DA LUZ - Prefeito Municipal. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected] e/ou junto ao site: www.quedasdoiguacu.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (46) 3532-8200. Quedas do Iguaçu, 3 de julho de 2023. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Repetição PROCESSO Nº 91/2023 (republicação) O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 17 de julho de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, mão de obra de mecânica e transporte (remoção) para máquinas pesadas, pertencentes a frota do município de Salto do Lontra. Critério de Julgamento: Maior Percentual De Desconto Por LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 30 de junho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 30 de junho de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 processo nº 126/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de produtos para Lavanderia Hospitalar - linha líquida - para lavagem de roupas cirúrgicas, de cama e banho da Casa de Saúde de Santa Izabel - com COMODATO do dosador, sem ônus adicional para Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 meses com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 14h:00min do dia 19 de julho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 28 de junho de 2023. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO de Santo Antônio do Caiuá, torna público que às 09:00 horas do dia 17/07/2023, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Departamento de Agricultura - Convênio nº 927872/2022, e demais característica no Termo De Referência. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 3443-1221- E-mail [email protected] e www.gov.br/compras/pt-br Santo Antônio do Caiuá-PR, 3 de julho de 2023. JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação, de cartão de débito pré-pago, ao portador, denominado "CARTÃO BENEFÍCIO EVENTUAL", por meio de cartões magnético/eletrônico, com chip e/ou tarja, com créditos estabelecidos pelo Município. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 30 de junho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, e Lei Municipal n.º 2.957/2020, encontra-se aberta a Licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação com aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), destinados a Vila Pinheirinho e Vila Buaski. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo da Licitação: Menor Valor Global por Lote. Data de Abertura dos Envelopes: 04/08/2023 a partir das 09:30 horas. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link "Licitações". São Mateus do Sul-PR, 28 de junho de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empreitada nº 323/2023. Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Samba Engenharia e Construção Ltda. CNPJ: 45.251.018/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a revitalização da Avenida Ozy Mendonça de Lima entre os trechos Rua 21 de Setembro e Rua Ulisses Faria e revitalização da Rua 21 de Setembro entre os trechos Rua Barão do Rio Branco e Tenente Max Wolff Filho área total de 16354,08 m² (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e quatro metros quadrados e oito decímetros quadrados), executado conforme projetos, a obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, através de convênio na Plataforma +Brasil n.º 887567/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, onde a CONTRATADA se declara em condições de executar os serviços de conformidade com as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 010/2023, homologado em 24/04/2023. Valor Global: R$ 1.310.598,81 (hum milhão, trezentos e dez mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 98 - Fonte 1000 e 1898 - Municipal e Federal, 4.90.51.02.02. Prazo de Entrega: Em até 240 (duzentos e quarenta dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, pela Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 28/06/2023 a 20/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 104/2023. OBJETO: OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização de áreas externas e internas, e limpeza de caixas d'água, incluindo o fornecimento de produtos químicos e defensivos, utensílios, máquinas e equipamentos, EPI's e material de consumo adequado, bem como, mão de obra qualificada, de acordo com as características técnicas e especificações pormenorizadas no Anexo 01 - Termo de Referência do Edital, visando atender às necessidades dos prédios públicos, tanto nos locais da zona urbana quanto na zona rural do Município de União da Vitória - PR. ATENÇ ÃO : Licitação diferenciada com Cota Reservada para participação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) e Cota de Ampla Participação. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 18/07/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 18/07/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/07/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/07/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 293.604,93 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos). Pregoeira: Larissa Oxana Stachera. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro, União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links "LICITAÇÃO" e "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 3 de julho de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito