DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400254 254 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023, Processo Administrativo nº 052/2023, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, fardamentos diversos, materiais diversos, para manutenção da rede municipal de ensino, secretarias e Prefeitura, neste município. Sendo o valor: R$ 206.701,32 (Duzentos e seis mil e setecentos e um reais e trinta e dois centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 14/07/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. EDITAL www.novobbmnet.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 3 de julho de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de BOA HORA-PI, torna público a sessão de abertura do processo de licitação Tomada de Preços n° 003/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Boa Hora-PI, conforme convênio Siconv 918493/2021, com a abertura marcada anteriormente para o dia 04/07/2023 as 09:00h, fica ADIADA para o próximo dia 19/07/2023 as 09:00h no mesmo local. Maiores informações, na sede da P. M. de Boa Hora-PI, ou através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de BOA HORA-PI, torna público a sessão de abertura do processo de licitação Tomada de Preços n° 004/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Boa Hora-PI, conforme convênio Siconv 919480/2021, com abertura marcada anteriormente para o dia 05/07/2023 as 09:00h fica ADIADA para o próximo dia 20/07/2023 as 09:00h no mesmo local. Maiores informações, na sede da P. M. de Boa Hora-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Boa Hora-PI, 3 de julho de 2023. CLEUTON GOMES CARVALHO Presente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023* Remarcação O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que sua data de abertura passou a ser o dia 14/07/2023, às 11h00min, para realização da licitação, que tem como OBJETO o Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material de informatica, para o município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço Por Item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14/07/2023 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2023, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 14/07/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí - PI, 3 de julho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 059/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, LEI 8.883/94, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de 1.903,51 m² de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Fausto Marques da Silveira e Projetada na sede deste município. Estimativa para 2023. Valor estimativo: R$ 283.311,19 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e onze reais e dezenove centavos). Regime de Execução: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 19/07/2023, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí - PI, 3 de julho 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 060/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, LEI 8.883/94, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas na localidade pitombeira, zona rural do Município de Caridade do Piauí-PI. Estimativa para 2023. Valor estimativo: R$ 438.691,93 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Regime de Execução: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 20/07/2023, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí - PI, 3 de julho 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 061/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, LEI 8.883/94, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de reforma na quadra poliesportiva do Povoado Ingazeira, zona rural do Município de Caridade do Piauí- PI. Estimativa para 2023. Valor estimativo: R$ 166.171,97 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Regime de Execução: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 21/07/2023, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí - PI, 3 de julho 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Proc. Adm. nº 045/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de limpeza para atender a demanda do município de Coivaras - PI. Contratante: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. CONTRATADA: Contrato nº 060/2023. D. V. DOS SANTOS (VALE REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS) - EPP, CNPJ nº 07.682.106/0001-61, com sede na Rua Sena, nº 237, bairro: Centro, Redenção do Gurguéia - PI, CEP: 64.915-000, representada pelo Sr. DEIMORER VALE DOS SANTOS CPF: 290.499.625-72. Valor Global: R$ 186.198,90. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. Assinatura: 03/07/2023. Fundamentação: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 014/2023, OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção e instalação de impressoras, com fornecimento de todos os materiais, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da prefeitura municipal de Cristino Castro - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 07/07/2023, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 28 de junho de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente(a) AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 015/2023, OBJETO: Contratação dos serviços de locação de tendas e estandes para as festividades do padroeiro da cidade, senhor "Bom Jesus da Lapa", a ser realizada em praça pública na sede do Município de Cristino Castro - PI . TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 07/07/2023, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 28 de junho de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de licitação Tomada de Preços nº 03/2023 - publicado no DOU, Edição de Quarta-Feira, 28 de junho de 2023 - pág. 292. Onde se lê: Data da Abertura: 13/07/2023 ÁS 08:30. Leia-se: "Data da Abertura: 19/07/2023 ÀS 08:30". PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 ADM - SRP Repetição A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, No 033/2023-ADM, REPUBLICAÇÃO ,do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de ampliação e substituição de lâmpadas comuns por luminárias LED do parque de iluminação pública do município, com a implantação e instalação de postes,cabeamento, veículos tipo caminhão com guindauto, mão-de-obra exclusiva,EPI s e demais insumos necessários à execução dos serviços. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 04/07/2023 às 13:30 horas; Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 18/07/2023 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 18/07/2023 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 30 de junho de 2023. MARCANIO ALVES MARQUES