DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023, DATA DA ABERTURA: 19 de julho de 2023 às 10:30 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Gilbués-PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 939.320,78 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: FPM/ convênio nº 938878/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023, DATA DA ABERTURA: 19 de julho de 2023 às 13:30 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção do Mercado Público Municipal de Gilbués-PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 1.400.127,49 (hum milhão, quatrocentos mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: Transferência especial, recursos próprios. CÓPIA DO EDITAL: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI-TCE/PI. IN FO R M AÇÕ ES : no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected], de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI- TCE/PI. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Recebimento e Abertura: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI. TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206 Gilbués-PI, 3 de julho de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Procedimento Administrativo n. 008/2023. Dispensa n. 006/2023. Contrato n. 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. Contratado: Antônio Marbosa Pereira-ME (CNPJ nº 07.700.329/0001-04). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco-PI. Dotação orçamentária: PROGRAMA: 04.122.0002.2003.0000 / 12.361.0005.2014.0000 / 12.361.0005.2031.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 10.301.0006.2030.0000 / 08.244.0007.2085.0000 / 08.243.0007.2129.0000 / 08.244.0007.2053.0000 / 08.244.0007.2058.0000 / 08.244.0007.2095.0000 / 08.244.0007.2103.0000, Unidade Orçamentaria: 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.01 Projeto Atividade: 2.003 / 2.014 / 2.031 / 2.040 / 2.043 / 2.030 / 2.085 / 2.129 / 2.053 / 2.058 / 2.095 / 2.103, Elemento de Despesa: 33.90.39 (serviços de terceiros - pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FME, FMAS, FUS) 540 - FUNDEB 30% 631 - Federais (BLATB, PAB, BLAFB, BLVGS, outros) 621 - Co Financiamento 660 - Federais (Criança Feliz, BL PSB, IGD SUAS, IGDBF, CRAS, SCFV). Vigência: 12 meses. Valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Assinatura: 06/02/2023. Lagoa de São Francisco (PI), 02 de fevereiro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. Procedimento Administrativo n. 037/2023. Pregão n. 007/2023. Contrato n. 030/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. Contratado: Posto Piripiri (CNPJ nº 14.577.380/0001-36). Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades de Lagoa de São Francisco-PI. Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0002.2003.0000/ 15.122.0004.2034.0000 /12.361.0005.2014.0000/ 12.361.0005.2018.000/ 12.361.0005.2030.0000/ 12.361.0005.2087.0000/ 04.122.0002.2040.0000/ 10.122.0006.2136.0000/ 10.301.0006.2043.0000/ 10.301.0006.2130.0000/ 10.303.0006.2128.0000/ 08.244.0007.2085.0000/ 08.24.0007.2129.0000/ 08.244.0007.2058.0000 / 08.244.0007.2095.0000 / 08.244.0007.2103.0000 / 08.244.0007.2121.0000, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01.00 / 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.0, PROJ E T O ATIVIDADE: 2.003 / 2.034 / 2.014 / 2.018 / 2.030 / 2.087 / 2.040 / 2.136 / 2.043 / 2.130 / 2.128 / 2.085 / 2.129 / 2.058 / 2.095 / 2.103 / 2.121 Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FME, FMAS, FUS) 540 - FUNDEB 30% 621 - Co Financiamento 660 - Recursos Federais (CRAS, BL PSB, IGDBF, IGDSUAS, PBFE, Criança Feliz, SCFV) 600/631 - Recursos Federais (BLAFB, PAB, BLVGS, Covid 19). Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 2.784.110,40 (Dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Assinatura: 13/06/2023. Lagoa de São Francisco (PI), 13 de junho de 2023. João Arilson Mesquita Bezerra, prefeito municipal. Procedimento Administrativo n. 011/2023. Dispensa n. 009/2023. Contrato n. 014/2023. Contratante: O Município de Lagoa de São Francisco-PI. Contratado: Futuro Comunicação e Agência de Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.312.846/0001-00. Objeto: Contrato de locação e licença de uso de software para gestão previdenciária do regime próprio de previdência social para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco-PI. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.00; Elemento despesa: 33.90.39; Fonte de recursos: RPPS. Valor Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.317/2022. Lagoa de São Francisco (PI), 15 de fevereiro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. Pregão Eletrônico 003/2023. Processo administrativo nº 021/2023. Contrato nº 023/2023. Contratante: O Município de Lagoa de São Francisco. Contratado: Antares Comercio Atacadista LTDA - 28.766.496/0001-28. Objeto: Registro de preço para aquisição de material permanente para a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 2.079.573,10 (dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e dez centavos). Assinatura: 08/05/2023. Lagoa de São Francisco (PI), 08 de maio, 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. Procedimento Administrativo n. 032/2023. Pregão n.005/2023. Contrato n. 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. Contratado: C. G. H. Andrade Confecções (CNPJ nº 13.236.090/0001-66). Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas destinadas ao fardamento escolar e campanhas promovidas pelas diversas Secretarias do municipio de Lagoa de São Francisco-PI. Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0002.2003.0000 /12.361.0005.2014.0000 / 12.361.0005.2031.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 10.301.0006.2043.0000 /10.301.0006.2030.0000 / 08.244.0007.2085.0000 / 08.243.0007.2129.0000/ 08.244.0007.2053.0000 / 08.244.0007.2058.0000 / 08.244.0007.2095.0000 / 08.244.0007.2103.0000; Unidade Orçamentaria: 02.01.00 / 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.01; Projeto Atividade: 2.003 / 2.014 / 2.031 / 2.040 / 2.043 / 2.030 / 2.085 / Elemento de Despesa: 33.90.39 (serviços de terceiros - pessoa jurídica) 33.90.30 (material de consumo); Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FME, FMAS, FUS), 540 - FUNDEB 30%, 621 - Co Financiamento. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 99.721,11 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e um reais e onze centavos). Assinatura: 18/05/2023. Lagoa de São Francisco (PI), 18 de maio de 2023. João Arilson Mesquita Bezerra, prefeito municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo n. 008/2023. Dispensa n. 006/2023. Contrato n. 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco-PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Antônio Marbosa Pereira-ME (CNPJ nº 07.700.329/0001-04). Lagoa de São Francisco-PI, 6 de fevereiro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Procedimento Administrativo n. 011/2023. Dispensa n. 009/2023. Contrato n. 014/2023. Objeto: Contrato de locação e licença de uso de software para gestão previdenciária do regime próprio de previdência social para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco-PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Futuro Comunicação e Agencia de Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.312.846/0001-00. Lagoa de São Francisco-PI, 15 de fevereiro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 (REMARCAÇÃO). Processo Administrativo nº 040/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, torna pública a abertura do Chamamento Público n° 003/2023 para conhecimento dos interessados, O objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras prestadoras de serviços de gestão financeira. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir das 08:30h do 07.07.2023 até as 12h do dia 28.07.2023 e a abertura dos envelopes será às 10h do dia 26.06.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Pelo e mail [email protected], presencialmente na Sede da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lagoa de São Francisco localizada na rua: Praça Antônio Costa Do Nascimento, nº 20, Centro. CEP: 64258-000, no horário compreendido das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Lagoa de São Francisco-PI, 26 de junho de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito CHAMAMENTO PÚLICO Nº 4/2023 (REMARCAÇÃO). Processo Administrativo nº 042/2023. O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Chamamento Público nº 004-2023. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 06 de junho a 07 de agosto de 2023, nos seguintes horários: das 08h às 13h, na Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, com sede na praça Costa - Centro. Objeto: Credenciamento de agricultores e cooperativas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Fonte de Recurso: FPM, PNAE, ICMS e outros Recursos Próprios. Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco, 3 de julho de 2023. EVANÍLSON DO NASCIMENTO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 074/2023; Processo nº 074/2023; Pregão Eletrônico nº 032/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Jose Antônio de Carvalho Transporte de Passageiros, CNPJ: 14.302.537/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transportes escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Marcolândia - PI. Valor: R$ 720.557,37 (setecentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROETE / Tesouro Estadual / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2023. Vigência: 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024. Marcolândia - PI, 03 de julho de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 074/2023, procedimento nº 032/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Jose Antonio de Carvalho Transporte de Passageiros, CNPJ: 14.302.537/0001- 10, com o valor de R$ 720.557,37 (setecentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). Marcolândia - PI, 3 de julho de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 074/2023, Procedimento nº 032/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a Jose Antônio de Carvalho Transporte de Passageiros, CNPJ: 14.302.537/0001-10, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 3 de julho de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito