DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis complementares para suprir as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e famílias carentes do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, Contratadas: Contrato Nº 122/2023 - ELAINE ROSA NUNES, CNPJ: 30.742.830/0001-55, lotes: 2, 4, 5, 8, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, Valor Global: R$ 470.565,00; Contrato nº 123/2023 - A LOPES DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 01.966.882/0001-07, lotes: 1, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 19 e 20, Valor: R$ 202.812,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 27/06/2023. Fonte Pagadora: 500/550/600/660. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 192/2022. Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 192/2022 por mais 405 (quatrocentos e cinco) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento dos materiais e insumos necessários à execução dos serviços, pois os mesmos não são disponibilizados no mercado local, estando, portanto, sujeitos à disponibilidade de entrega dos fornecedores de outras regiões, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo Nº 255/2023 e Ofício nº 154/2023 Engenharia SEDUC e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação; Licitação: Concorrência nº 16/2021 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 08/06/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023/PMPII/PI Adesão 003/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3090/2023 - PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Confecção e Malharias. CON T R AT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015..-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896..-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906..-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: A P F DE CARVALHO, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 09.101.218/0001-07, com sede na Av. Coelho de Rezende, 576 A, Centro, Teresina - PI, representada neste ato por Ana Paula Figueiredo de Carvalho, CPF nº. 200..-53. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 496.521,45 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 339039 500 Secretaria de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2112.0000 2112 33.90.30 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 33.90.30 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.361.0008.2022.0000 2022 33.90.30 569 . 12.361.0008.2019.0000 2019 33.90.30 551 Secretaria de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 Secretaria de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: A P F DE CARVALHO, CNJP/MF sob o nº. 09.101.218/0001-07. Data Assinatura: 30/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 026/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015..-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896..-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906..-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa, CPF nº. 000..-46. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 116.740,00 (cento e dezesseis mil setecentos e quarenta reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 Hospital Josefina Getirana Netta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA , CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06. Data Assinatura: 04/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 034/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Equipamentos Hospitalares. Tel: 86- 9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/07/2023 até as 08:30 do dia 18/07/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 18/07/2023: 08:31h. Valor Estimado: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/621 . 10.301.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 3 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro