DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 3 de julho de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2020 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem por meio deste, RETIFICAR o extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 0175/2020 da Tomada de Preços Nº 001/2020, Processo Administrativo N° 016/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, publicado no DOU 3, Nº 100, Pag. 292 em 26/05/2023 Sexta-Feira, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E REAJUSTE. 3.1 Para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, realizar o reequilíbrio Econômico Financeiro contratual em 28,56% (vinte e oito vírgula cinquenta e seis por cento), totalizando o valor de R$ 185.493,98 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), passando o contrato a vigorar no valor global de R$ 834.939,44 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), PASSA-SE A LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E REAJUSTE. 3.1 Para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, realizar o reequilíbrio Econômico Financeiro contratual em 45,74% (quarenta e cinco vírgula setenta e quatro por cento), totalizando o valor de R$ 297.029,81 (duzentos e noventa e sete mil vinte e nove reais e oitenta e um centavos), passando o contrato a vigorar no valor global de R$ 946.475,27 (novecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco mil e vinte e sete centavos). Redenção do Gurguéia - PI, 3 de julho de 2023. ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 14/07/2023 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação dos serviços de locação de estrutura para eventos. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração/PI, 3 de julho de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2022, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 44.90.52. Valor estimado: Lote I - Eletrodomésticos: R$ 731.092,83; Lote II- Móveis: R$ 333.264,95. Data da abertura: 17/07/2023 às 08h30min no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí - PI, 3 de julho de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 Proc. Adm. nº 32/2023. Contratação de empresa especializada para executar serviços de ampliação do Núcleo Municipal de Educação do Município Santo Antônio de Lisboa - PI. Valor: R$ 264.402,37. Fonte de Recurso: FUNDEB. Abertura das propostas: 11/07/2023 às 08:30H. Local: Setor da CPL da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Maiores informações na sede deste Município, de 08:00h às 12:00h. Santo Antônio de Lisboa - PI, 3 de julho de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo Administrativo nº 031/2023. Portal de Compras Públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item para o Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviço para Realização de Curso Voltado para a Atenção Primaria em Saúde, a Porta de Entrada do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santo Inácio do Piauí-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão: Às 09:31h do dia 17/07/2023. Local: Endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Telefone: (89) 3451- 1214, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 14h, a partir da data de publicação deste aviso. Santo Inácio do Piauí - PI, 30 de junho de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 6002/2023. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00h do dia 25 de julho de 2023, receberá proposta da Tomada de Preço nº 002/2023 para Pavimentação em vias públicas no Município de São Francisco do Piauí (PI), conforme Convênio SICONV nº 883235/2019-CODEVASF. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente, devidamente cadastrados na CPL. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº6003/2023 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 11:30h do dia 25 de julho de 2023, receberá proposta da Concorrência nº 003/2023 para Contratação de empresa para adequação de estradas vicinal na Zona rural do município de São Francisco do Piauí-PI. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente, devidamente cadastrados na CPL. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa nº 020/2023. Processo administrativo nº 043/2023. Contrato nº 040/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: PRESCOTT TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.986.333/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREA DE TERESINA-CUIABÁ-TERESINA E HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO DE 05/08/2023 A 10/08/2023. Recursos: FUNDEB HOSPEDAGEM E PASSAGENS AÉRAS: PROGRMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 33.90.39. FONTE: 540/542. Vigência: 03 (três) meses. Valor: R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 03/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Procedimento Licitatório nº 020/2023. Procedimento Administrativo nº 043/2023. Modalidade: Dispensa. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREA DE TERESINA-CUIABÁ-TERESINA E HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO DE 05/08/2023 A 10/08/2023. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa PRESCOTT TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.986.333/0001-80. São João da Fronteira - PI, 3 de julho de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 POR LOTES - CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00083.000329/2022-11 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE D EZ UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de proposta de preços, pela empresa: 1) CONSTRUTORA J M EXCELÊNCIA . Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina - PI, 3 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, marcado para 04/07/2023 as 08:31 horas (horário de Brasilia- DF), fica prorrogado para dia 17/07/2023 as 08:31 horas (horário de Brasília-DF). CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA