DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400258 258 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 1.141.990,00, ITEM: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28. ENCANTO-RN, 28/06/2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 1.141.990,00, ITEM 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28. ENCANTO-RN, 03/07/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2023-SME; INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ 17.837.958/0001-34, com o valor global R$ 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais). OBJETO: seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando recepcionar propostas que contemplem a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal de Encanto/RN a fim de atender demandas nas modalidades de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Assessoria e Consultoria Educacional, Capacitações, Formações Continuadas, Conferências, Jornadas Pedagógicas e eventos/atividades para comunidade escolar que contribuam para o desenvolvimento da Educação Básica Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. ENCANTO 03/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para no fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Goianinha/RN- inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 04/07/2023 - termino: 09:00 horas do dia 14/07/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 14/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 14/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 3 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da CPL do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta a partir do dia 04 de Julho de 2023 até o dia 25 de Julho de 2023 a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2023, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 3 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública será realizada no dia 14-07-2023, às 08:00 (oito) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 3 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" (REPRESENTADO PELO "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO"), destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESCOLAS, GALPÕES, QUADRAS POLIESPORTIVAS, OU QUALQUER EDIFICAÇÃO QUE TENHA CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 14:00h (Horário de Brasília) do dia 14 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 14 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará pela segunda vez a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES JUNTO A SECRETARIA MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JANDAIRA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 13:30h (Horário de Brasília) do dia 14 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 14 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 30 de junho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 03/07/2023. DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KLEDYERTO F. DA SILVA - R$ 15.900,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos Éticos e Genéricos, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de julho de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 14 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 3 de julho de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 515003/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA (ZERO QUILÔMETRO). De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.120.508/0001-04, Item: 01. Lagoa d'Anta/RN, 3 de julho de 2023. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023, CUJO OBJETO É "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", com início das propostas em 04/07/2023, às 08:00, até 24/07/2023, às 08:00h. Com data para impugnação/esclarecimento até 21/07/2023. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações pelo Fone: (84) 3437.2232, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: [email protected] ou pregã[email protected]. Lagoa Nova/RN, 3 de julho de 2023. LUCIANO SILVA SANTOS Membro da Comissão