DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h31 (horário de Brasília) do dia 17/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 3 de julho de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 14h01 (horário de Brasília) do dia 17/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 3 de julho de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Lajes/RN torna público que realizará no 20/07/2023, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na sede do Poder executivo Municipal, sessão pública de processamento da Tomada de Preços nº 005/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de serviços complementares para conclusão da obra da unidade de pronto atendimento - UPA. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Lajes/RN, 3 de julho de 2023 RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023 ADESÃO N° 003/2023. Objeto: Termo de rescisão amigável dos serviços de fornecimento de insumos hospitalares e material médico- hospitalar, do contrato n° 043/2023; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Empresa: JR Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. - CNPJ: 28.091.295/0001-78; Data da Assinatura: 28 de Junho de 2023 Fundamentação Legal: Artigos n° 77, 78, inciso I, e Art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pela Empresa: Júlio Cesar do Nascimento Miranda - Representante Legal. Assina pelo Município: Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEIMURB Processo Administrativo nº 28/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a construção de pavimentação poliédrica com paralelepípedo calcário e rejuntamento com emulsão asfáltica da rua: Maria Clara da Conceição, trecho: rua Francisca Alves da Silva - Rua Irenilson Ferreira Junior do Bairro: Abolição do Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 18/07/2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 30 de junho de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SMS Repetição Processo Administrativo nº 75/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Anteriormente Deserto, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 17/07/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em 17/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 3 de julho de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SEMAD+ Processo Administrativo nº 26/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá, a fim de atender as demandas das unidades gestoras do município e suprir as necessidades dos usuários e frequentadores destas unidades. Propostas: Entrega até 14/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 14/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 3 de julho de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0033 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0033, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável para atender as demandas das secretarias municipais, pelo período 12(doze) meses, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de junho de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 - PE Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de dois sistemas de geração de energia fotovoltaica, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, tudo conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste Termo de Referência que visa atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 14 de julho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 3 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de GÁS (P13) para gás GLP, para atender às demandas dos órgãos da administração direta do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 14 de julho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 3 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP Processo Administrativo nº 27060001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min horas do dia 03/08/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "TÉCNICA E PREÇO", POR ITEM com execução indireta, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, com suporte técnico e acompanhamento nos lançamentos de receita e despesas, acompanhamento da execução da despesa pública no que toca a Parte Financeira e Orçamentária, assim como, na elaboração das peças requisitadas pelas resoluções do Tribunal de Contas do RN, elaboração e alteração do PPA, LDO e LOA, na prestação de contas junto ao TCE/RN e a Secretaria do Tesouro Nacional, bem como informações em conformidade com as NBCASP- Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de Portalegre. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 3 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP Processo Administrativo nº 27060001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min horas do dia 03/08/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "TÉCNICA E PREÇO", POR ITEM com execução indireta, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, com suporte técnico e acompanhamento nos lançamentos de receita e despesas, acompanhamento da execução da despesa pública no que toca a Parte Financeira e Orçamentária, assim como, na elaboração das peças requisitadas pelas resoluções do Tribunal de Contas do RN, elaboração e alteração do PPA, LDO e LOA, na prestação de contas junto ao TCE/RN e a Secretaria do Tesouro Nacional, bem como informações em conformidade com as NBCASP- Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de Portalegre. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 3 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços, para possível Aquisição de Material Odontológico, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 04/07/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 14/07/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e- mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. São Fernando/RN, 3 de julho de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro