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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 260

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400260 260 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 2610-003/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: J. D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 180 (cento e oitenta) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura deste Termo. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 29 de junho de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JORGE AUGUSTO CHAVES DAMIÃO - REPRESENTANTE LEGAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A comissão permanente de licitação nomeada pela Portaria 002/2023 GP, de 02/01/2023, composta por Emanuela Cristina Estevão Leite - Presidente, Sebastião Santilho Fernandes Costa - Membro e Alzineide Pereira Souza Costa - Membro procederam o julgamento das propostas de preço do Processo Licitatório instaurado pela Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a Escolha de empresa especializada na prestação de serviços para construção da terceira etapa do ginásio poliesportivo Francisco Ivo de Oliveira, no município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações do projeto básico. Diante da análise minuciosa das propostas proponentes, juntamente com o auxílio técnico do engenheiro do município, desse modo a comissão decidiu pela CLASS I F I C AÇ ÃO das empresas habilitadas. Registra-se os valores a seguir na seguinte ordem de classificação: Primeiro lugar a CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - LTDA CNPJ 29.655.139/0001-55 com o valor de R$ 285.995,17, segundo lugar a J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 17.495.347/0001-55 com o valor de R$ 289.873,24, terceiro lugar a CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ 41.284.989/0001-90 com o valor de R$ 301.003,96, quarto lugar a SETE CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 24.372.340/0001- 01 com o valor de R$ 303.620,89 e em quinto lugar a empresa BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ 35.341.731/0001-85 com o valor de R$ 304.034,37. A comissão decidiu por unanimidade que a empresa CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - LTDA CNPJ 29.655.139/0001-55 é vencedora do certame, por apresentar a proposta de menor valor registrado, conforme as exigências do edital. Concluindo os trabalhos a presidente determinou que fosse aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 inciso I letra b, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, determinou ainda que fosse publicado no diário oficial do município o resultado ora proferido. E que o processo encontra-se com vistas abertas na Sala da Comissão de Licitação. São Francisco do Oeste/RN, 3 de julho de 2023. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL SEBASTIÃO SANTILHO FERNANDES COSTA MEMBRO DA CPL ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA MEMBRO DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de material esportivo para utilização nas atividades esportivas e educacionais do município.. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 14/07/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo: 602001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (ZERO QUILÔMETRO). Considerando o julgamento À Impugnação e a alteração no Edital, fica reaprazada a sessão para 14/07/2023 às 09h01min. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 3 de julho de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 20 de Julho de 2023, às 09h30min, na sede da Prefeitura, a Licitação, Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTUTA DA ESTRADA TURÍSTICA DA SERRA DA TAPUIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM TRECHO ESPECÍFICO - SÍTIO NOVO/RN. Conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 3 de Julho de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 14 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 3 de julho de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE GUINCHO PARA OS VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00m (horário de Brasília) do dia 14/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 3 de Julho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS GERAIS PARA DAR SUPORTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA ESTELA DA SILVA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 3 de Julho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Serviços de arbitragem de futebol e serviço de segurança desarmada para eventos. Nova data da Sessão Pública: dia 18/7/2023, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800, ou pelo e-mail: [email protected]. NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Edital nº 57/2023. Objeto: Aquisição de um micro ônibus. O Edital sofreu alterações, ficando mantido o prazo de abertura e julgamento dos envelopes. O Edital alterado pode ser obtido no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0314. Arvorezinha/RS, 30 de junho de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Início da Disputa dia 17/07/2023 as 08h35min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 3 de julho de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Respondendo pela Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 21/07/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 3 de julho de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Respondendo pela Secretaria de Administração