DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400261 261 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2023 - Concorrência 029/2023 - Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução da rotatória da Rua Vitório Carraro, neste município. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Valor Total: R$ 2.249.666,35. Processo: 159/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pregão Eletrônico 86/2023 - RP 54/2023. Objeto: Aquisição de itens para a implantação de hortas comunitárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 16/08/2023, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 236/2023. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055- 7438/7439. Em 3 de julho de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto - Aquisição de bens para a estruturação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, tendo como unidade beneficiária a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bento Gonçalves - APAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Desenvolvimento Social. A empresa vencedora do certame e o valor total do lote: PROLICI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, Lote 01 R$ 41.490,00 Processo: 649/2023. Em 3 de julho de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 OBJETO: A presente edital tem por objeto o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Campo Bom. A Prefeitura Municipal de Campo Bom torna público aos interessados que fica retificado o presente edital nos termos que seguem: 1) Retifica-se o item 2.1 do edital que passa a ter a seguinte descrição: Onde leu-se "2.1 Constitui objeto do presente edital, a destinação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), atualmente no montante de R$ 82.293,38 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), a seleção de Planos de Trabalhos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - (dotação própria do orçamento), com fins de firmar parceria com a Administração Pública na modalidade de Termo de Fomento. A parceria será firmada em valor correspondente ao Plano de Trabalho, conforme previsto neste edital." Leia-se "2.1 Constitui objeto do presente edital, a destinação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), atualmente no montante de R$ 171.246,72 (cento e setenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), a seleção de Planos de Trabalhos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - (dotação própria do orçamento), com fins de firmar parceria com a Administração Pública na modalidade de Termo de Fomento. A parceria será firmada em valor correspondente ao Plano de Trabalho, conforme previsto neste edital." 2) As demais disposições e cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Campo Bom, 3 de julho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023 - Contratação de equipe de trabalho esportivo e aquisição de materiais e uniformes de esporte, para atendimento do Convênio nº 928391/2022 "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Canela". Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 3 de julho de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Charqueadas torna público a homologação da licitação Chamada Pública nº 002/2023 e Extrato do Contrato n.º 175/2023. Objeto: aquisição de alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resolução n. 38/2009 do FNDE para os alunos da rede municipal de ensino (infantil e fundamental), adjudicado á COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CHARQUEADAS LTDA - COAFCHAR para os todos os itens, no valor total de R$ 58.566,80 (cinqüenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). O prazo de vigência do presente instrumento será até 31 de dezembro de 2023, a contar da ordem de fornecimento. Data de Assinatura: 03/07/2023. Charqueadas, 3 de julho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Objeto Aquisição de peças para manutenção de veículo pertencente a Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco-RS. A dispensa ficará disponível dos dias 03 de julho de 2023 até o dia 07 de julho de 2023, até às 14h00min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 3 de julho de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 283/2022 O Município de Cotiporã, comunica aos interessados que com referência a Tomada de Preços Nº 04/2023, do tipo menor preço global, para execução de obra de construção de Infraestrutura Urbana de acesso à Praça Don Fortunatto Odorizzi, Contrato de Repasse nº 927892/MTUR/CAIXA, Operação 01082855-88 e contrapartida do município, estará disponível no site abaixo, retificação do aludido certame. Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 20/07/2023, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em, 3 de julho de 2023 RENAN LUNARDI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Objeto: contratação de empresa com profissional(is) habilitado(s) em educação física, dança e música destinada a prestar serviços em oficinas da Secretaria da Assistência Social, sendo a data da abertura das propostas no dia 14/07/2023 às 9h. Edital e inf.: e- mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 3 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Concessão administrativa de uso gratuito de bens imóveis do Município, localizado no Centro de Eventos Almirante Negro. Realização: dia 4/8/2023, às 9h, na sala do CT, Av. Borges de Medeiros, nº 552. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 Serviço de limpeza e conservação dos prédios. Proposta classificada e vencedora: M. ELENA FLORES MACHADO FLORES - Valor Total R$ 155.686,80. Eldorado do Sul, 3 de julho de 2023. KELLEN SILVA MACHADO Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Data de abertura: 17/07/2023 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de mobiliário em geral. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 3 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/2023 Objeto: Aquisição emergencial de material odontológico. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. De 05/07/23 à 10/07/2023, Data de recebimento das propostas. De 10/07/23 à 11/07/23, Data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 3 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HANHN Secretário da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/2023 Objeto: Aquisição emergencial de materiais de limpeza. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. De 06/07/23 à 11/07/2023, Data de recebimento das propostas. De 11/07/23 à 12/07/23, Data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 3 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HANHN Secretário da Saúde