DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para execucao de obras de adequacao e reforma em unidades de saude indigenas e quilombolas, o certame acontecera no dia 03/08/2023, as 10h, conforme Edital 268/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao, 3 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP Nº 18/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de kits lanches para o programa municipal de controle da tuberculose, que ocorrera dia 14/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 43/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 3 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP Nº 57/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de equipamento individual para uso dos profissionais de estrategia da familia - sms, que ocorrera dia 14/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 190/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 3 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 No Edital de Licitação nº 50/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 114, na página 277 do dia 19/06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma e adequação do imóvel onde funciona a unidade básica de saúde do bairro Novo Horizonte - 1º distrito de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterado o item 4.7, a) do Projeto Básico; 02 - Fica alterado o item 14.6, a) do Edital; 03 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 14/07/23; 04 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 19 de julho de 2023, às 13:00:00. OBS: Informo que os interessados em participar desta licitação deverão fazer o download do edital atualizado no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso, ou retirá- lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, C a n t a g a l o / R J, das 8h às 17h. Cantagalo, 3 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação empresa especializada, para prestação de serviço topográfico, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. LOCAL E DATA: 07 de agosto de 2023, às 13:00h, na Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br a partir do dia 05 de julho de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 148.608,61. Cordeiro, 3 de julho de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de medicamentos de farmácia básica destinados ao atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 25 de julho de 2023, às 10:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 053/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 05 de julho de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.210.846,50. BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Itens exclusivos para MEI/ME e EPP conforme item 4.12 do edital. Cordeiro, 3 de julho de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2022 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 18.849/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 071/2022 (licitações-e sob o ID n° 1001146). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 02.365.705/0001- 38, R$ 1.437.997,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 3 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 - R1 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 20.038/2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 044/2023 - R1, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO (SMO COM PARTICIPANTES), Empresa vencedora: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.900.357/0001-75, no valor de R$ 2.088.649,75. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 30 de junho de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 6.251/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 010/2023, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA (PRAÇA MARIA CÂNDIDA), Empresa vencedora: DTC DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.003.797/0001-83, no valor de R$ 1.070.367,28. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 3 de julho de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 (P.A.8897/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas dos PROGRAMAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1008788 Itaguaí/RJ, 3 de julho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE DESEMPATE O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou análise dos projetos de venda referente ao Chamamento Público nº 003/2023. Fica marcada para o dia 06 de julho de 2023, às 10:00 horas, na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, sessão para realização do sorteio da ordem de classificação dos itens que se encontram empatados, nos termos do subitem 9.5.4.3.2 do edital. Macaé-RJ, 3 de julho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de Julho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMED Nº 062/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de kit paradidático com ênfase ao conhecimento literário para atendimento aos estudantes de todas as etapas da Educação Básica, incluindo também a modalidade da Educação de Jovens e Adultos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 3 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF