DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400266 266 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Objeto: Serviço de manutenção da sinalização viária vertical, conforme edital. P. A. n°: 9.641/2023. Data/Hora 24/07/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende - RJ, 3 de julho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1136/2023. OBJETO: Aquisição de Material para Abastecimento da Rede de Laboratórios Municipais para atender as necessidades das Unidades de Urgência e Emergência da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 18/07/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1151/2023. OBJETO: Aquisição de Compressor Odontológico - para atender as necessidades da Subsecretaria de Odontologia integrante da Secretaria Municipal de saúde e defesa Civil de São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 24/07/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 SRP 062/2023. Proc. 8035/2023 - SME/FME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação Aquisição de Instrumentos para o Projeto "Espaço Sonoro", Realização: 19/07/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1265/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPRESSÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.311,902.54 (hum milhão, trezentos e onze mil, novecentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Início da sessão pública: dia 17/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected].. Em 3 de Julho de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 CMAP A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4738/2023, torna público TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO com regime de execução indireta, PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA , através do Processo Administrativo nº 166/CMAP/2023, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) GABINETES, DESTINADOS AOS VEREADORES E AOS ASSESSORES, a área a ser construída será de 288,95 m²", conforme Termo de Referência em anexo". Valor Total Estimado: R$ 992.323,50 (novecentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). A abertura será no dia 27 de julho de 2023, às 10h00min, na sala da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO-RO, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, www.camaradealtoparaiso.ro.gov.bro ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou Informações tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 3 de julho de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 ANÁLISE DAS PROPOSTAS E RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534-1/SEMOURB/2023 - TOMADA DE PREÇO: 002/CPL/2023; Após a análise da documentação da proposta de preços a Comissão Permanente de Licitação informa: de acordo com Parecer Técnico de Engenharia do Engº Henrique Turci Timóteo e demais membros, não apontou nenhuma incongruência na proposta da empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME CNPJ 33.492.741/0001-96, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer acima citado, a Comissão decide por acatá-lo integralmente concluindo que amba a empresa está classificada por atender os requisitos da proposta de preços exigidos em edital. Desta forma essa é a ordem de classificação: 1ª COLOCADA ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME, no valor total de R$ 298.764,26 (Duzentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). DA FASE RECURSAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA: Após a conferência do valor ofertado pela empresa, a ordem de classificação fica adjudicado a proposta vencedora a ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME CNPJ 33.492.741/0001-96, no valor de R$ 298.764,26 (Duzentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), por ter atendido às exigências de classificação de propostas de preços previstas no edital. NOTIFICAR a empresa do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, concluo ainda com art. 43 da mesma lei VI - deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação, nada mais a tratar segue o processo para autoridade competente para deliberações quanto a contratação da empresa. Ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a PMAO/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia. alvoradadooeste.ro.gov.br. Alvorada d'Oeste/RO, 3 de julho de 2023. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PROC ADM 2564/2023/SEMPOG Lei 14.133/2021 CONVÊNIO N° 916418/2021 MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA ABERTO LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução da Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM (Avenida Capitão Sílvio, Bairro Setor das Grandes Áreas) através do CONVÊNIO 916418/2021. Valor estimado R$ 5.538.608,80. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 19.440, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL sob o nº 004 2023, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 05/07/2023 até às 09h00min do dia 11/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/08/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 3 de julho de 2023 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Conclusão de Reforma do Ginásio de Esporte no Município de Costa Marques, localizada na Rua João Lopes Bezerra esquina c/ Avenida Jorge Teixeira, com área de construção de 1.677,89 m², com recursos do Contrato de Repasse Nº 863002/MDE/CXA, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Esportes - SEMESP. Proc. 477/2023, do Município de Costa Marques/RO. Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será até o dia 18/07/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av. Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às 13h30min. Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ 172.945,14 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos. Fonte Recurso: Contrato de Repasse Nº 863002/MDE/CXA. Informações: Informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected]. Costa Marques-RO, 27 de Junho de 2023 JOSÉ ARRIATES NETO Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Processo administrativo n° 983/2023. Tomada de Preços n°004/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sidoca Engenharia E Construções Ltda. CNPJ: 42.818.845/0001-39. Do objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cerca em alambrado. Dotação Orçamentária: Fichas 678 e 684, Valor: R$ 163.217,10. O prazo de vigência do presente contrato será de 120 dias iniciando a partir da data de assinatura: 01/07/2023.