DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400267 267 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPLMO SRP Nº 20/2023 PROCESSO Nº 485-2023 . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Oxigênio Medicinal, conforme condições e especificações no Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas: 05/07/2023. Abertura das Propostas: 17/07/2023 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O R$ 179.341,40 (Cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta um real e quarenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858 Guajará-Mirim, 3 de julho de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, , por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 1.305/GAB/PMJP/2023 no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, após autorizado pela autoridade competente decide REVOGAR o Pregão Eletrônico 052/2023, Processo Administrativo 1-14849/2022 SEMAD com fundamento nas Súmulas 346 e 473 do STF, §3º do art. 49 e art. 59 todos da Lei 8.666/93, Cujo objeto é o Registros de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente Mobiliário Urbano: Aparelho Multiexercícios de Calistenia, simulador de esqui, Paraciclo Modular aço, Conjuntos de Mesas, Banquetas, Lixeiras e outros, com fornecimento, Instalação e Mão de Obra, visando atender as Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Pelos motivos de interesse público, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS TOTALMENTE, com escopo nas fls. 744/745, conforme determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 3 de julho de 2023 LOURIVAL DO N. MATOS PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 33/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 811/2023. Registro de Preços para Futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, SENDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES URBANOS, ONDE FOR NECESSÁRIO. MANUTENÇÃO PARA TODA PARTE ELÉTRICA DA SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS SECRETARIAS, COMO TROCAS DE TOMADA, LÂMPADAS, FIOS E PLAFON. E TODA PARTE HIDRÁULICA, CONEXÕES, ENTRE OUTROS. A EMPRESA DEVERÁ PRESTAR O SERVIÇO COM CAMINHÃO MUNCK COM CESTO ISOLADO, PARA 500 PONTOS DE LÂMPADAS DE LED, COM CONECTOR PERFURANTE E COM OS CABOS, LIMPEZA DE FORRO E TELHADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 268.231,20. Recebimento das propostas: a partir 04/07/2023. Fase de disputa no dia 17/07/2023 as 10h:10min horário de Brasília - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou e- mail [email protected]. São Felipe D'Oeste, 30 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 34/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 363/2023. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinstalação/instalação (parede a parede completa), manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com substituição, fornecimento de peças, desmontagem e montagem, instalados nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste/RO, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 800.398,10. Recebimento das propostas: a partir 03/07/2023. Fase de disputa no dia 20/07/2023 as 10h:10min horário de Brasília - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou e-mail [email protected]. São Felipe D'Oeste, 30 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 35/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 1359/2022. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 406.213,12. Recebimento das propostas: a partir 04/07/2023. Fase de disputa no dia 26/07/2023 as 10h:10min horário de Brasília - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou e-mail [email protected]. São Felipe D'Oeste, 30 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 056/2022 PROCESSO Nº. 280/SEMSAU/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº 63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: C. ZANQUETA. CNPJ: N°. 33.586.239/0001-44. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 056/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original para 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 042/2022 PROCESSO Nº. 1837/SEMEL/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 042/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, II, da lei n°. 8.66/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 025/PJM/2022 Processo Administrativo nº: 311/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: MARCIO ADRIANO DA SILVA COSTA 88128245287 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 340.241,85 (trezentos e quarenta e mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do contrato. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 29 de junho de 2023. Assinam: MARCIO ADRIANO DA SILVA COSTA 88128245287 Almiro Soares Antônio Zotesso AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33 /CPL/2023 Edital Nº 42/CPL/2023. Processo Administrativo nº GI - 348/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretária Municipal de Educação Cultura e Turismo - SEMECT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (brinquedoteca) para realização de Projeto Educacional de Leitura e Soninho em sala de Aula que possam melhorar o processo de aprendizagem favorecendo o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris do Município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 64.305,00 (Sessenta e quatro mil trezentos e cinco reais). Processo administrativo nº GI - 348/2023, será realizada no dia 14/07/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465- 1112. Teixeirópolis/RO, 3 de Julho de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/PMT PROCESSO ADM. 607/2022/SEMUSA A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento a Tomada Preços nº 007/2023 - SUPEL, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LAGOA NOVA. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 78.800,16 (SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS, realizando sessão pública de abertura do envelopes de habilitação (no dia 09/06/2023) e posterior analise conforme Resultado de Analise publicado no Diário Oficial dos Municípios - AROM (Edição n° 3500), através deste CONVOCO as empresas habilitadas D. F. DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA CNPJ 39.682.219/0001-53 E CONCRETO CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA CNPJ 01.886.531/0001-96 para a sessão de abertura do envelope de proposta (envelope 02) no dia 07 de Abril de 2023 as 12h00min. Horário Local. Theobroma, 3 de Julho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Municipal de Licitações