DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAJARI/RR, 26 de junho de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Pelo presente termo, a Comissão Especial de Chamada pública - SEMECD, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI - PMA, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório nº 001/2023, da SEMECD, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAEC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), ÁREAS INDÍGENAS (PNAI) e EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AMAJARI - RR, conforme § 1º do art. 14 da Lei 11.947/09 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 006/2020", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafo da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, do GRUPO INFORMAL abaixo relacionado, vencedores desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. GRUPO INFORMAL VENCEDORES DA LICITAÇÃO: . GRUPO INFORMAL DA P . ANDRÉ CALIXTO SOBREIRA S DW 0 9 0 9 0 8 6 9 4 2 5 3 0 7 0 4 2 2 0 1 0 5 . MARIANA DA SILVA S DW 0 8 9 9 2 3 0 3 0 2 5 3 0 7 0 4 2 2 0 1 2 8 . RAIMUNDA CALIXTO DA SILVA S DW 0 2 2 9 8 2 3 5 3 3 3 4 0 7 0 4 2 2 0 1 4 2 . ITAMAR GOMES DE ASSUNÇÃO S DW 0 8 1 8 4 0 2 3 3 3 2 0 2 2 0 9 2 1 1 0 0 4 . LUCINEIDE DA SILVA S DW 0 9 2 7 2 5 0 0 7 2 9 1 1 6 0 9 2 1 1 0 2 8 Valor Global: R$ 199.978,95 (Cento e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Amajarí- RR, 15 de Junho de 2023 NÚBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 - PROCESSO N° 031/2023 - SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE BORGNETH (LABP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO) - CNPJ N° 36.632.736/0001-20 OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de construção de escola infantil com 2 salas de aula, localizada na Comunidade da Mangueira, no Município de Amajarí/RR. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 15.451.0013.1.008 Elemento de Despesa: 4490.51.00 Fonte de Recursos: Próprio VIGÊNCIA do CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias Valor Total: R$ 699.630,17 ( SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) DATA da ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023-SRP Processo nº 007416/2023-SMAG. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas de manutenção das unidades da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas - SMAG (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa: 14/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023 Processo nº: 27326/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 27326/2023 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11, foi a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, sendo pelo valor total de R$ 193.499,72 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove e setenta e dois centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº: 122/2023/SMAAI Espécie: ERRATA DO CONTRATO Nº 262-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 O presente termo tem por objeto retificar o contrato n° 262/SMAAI/SOF/DIVOF/2023, assinado em 12 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3 de 21 de junho de 2023. Onde se lê: "...Valor: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) ..." Leia-se: "...Valor: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) ..." Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 07.437.133/0001-79. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 16158/2022-SMAAI Espécie: Contrato nº 318-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas destinados à ampliação dos serviços oferecidos e fomento das atividades agrícolas abrangendo produtores familiares do projeto de assentamento Nova Amazônia e famílias das 17 (dezessete) comunidades existentes no município de Boa Vista/RR, conforme convênio nº 919233/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 46.135.499/0001-45. Data da Assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo nº: 16158/2022-SMAAI Espécie: Contrato nº 319-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas destinados à ampliação dos serviços oferecidos e fomento das atividades agrícolas abrangendo produtores familiares do projeto de assentamento Nova Amazônia e famílias das 17 (dezessete) comunidades existentes no município de Boa Vista/RR, conforme convênio nº 919233/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 3.252.999,98 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista- RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.263.393/0001-48. Data da Assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo nº: 16158/2022-SMAAI Espécie: Contrato nº 320-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas destinados à ampliação dos serviços oferecidos e fomento das atividades agrícolas abrangendo produtores familiares do projeto de assentamento Nova Amazônia e famílias das 17 (dezessete) comunidades existentes no município de Boa Vista/RR, conforme convênio nº 919233/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 227.529,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: RENAN KERPEL ROTILLI EIRELI - EPP, CNPJ Nº 29.163.159/0001-09. Data da Assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 024545/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 139/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CONJUNTO DRENAGEM TÓRAX, CIRCUITO E SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/2022. Valor: R$ 4.350,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1281, de 26/04/2023, no valor de R$ 4.350,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JR COMÉRCIO DE FIOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 03 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.