DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1612, de 31/05/2023, no valor de R$ 40.880,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 024144/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 172/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2022. Valor: R$ 5.400,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho: nº 1642, de 05/06/2023, no valor de R$ 5.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA Data de Emissão do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 024144/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 173/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2022. Valor: R$ 36.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho: nº 1643, de 05/06/2023, no valor de R$ 36.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 024144/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 174/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2022. Valor: R$ 307.280,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho: nº 1644, de 05/06/2023, no valor de R$ 307.280,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOEDERT - LTDA Data de Emissão do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 024144/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 175/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2022. Valor: R$ 378.700,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho: nº 1645, de 05/06/2023, no valor de R$ 378.700,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 024144/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 176/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2022. Valor: R$ 8.467,58. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho: nº 1646, de 05/06/2023, no valor de R$ 8.467,58. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LT DA Data de Emissão do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 024144/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 177/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2022. Valor: R$ 869.500,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho: nº 1647, de 05/06/2023, no valor de R$ 869.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM-ESTAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo nº: 024219/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 180/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/2022. Valor: R$ 947.992,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1689, de 12/06/2023, no valor de R$ 539.992,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (RP) 1.500.1002, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1690, de 12/06/2023, no valor de R$ 408.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 13 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. Processo nº: 024541/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 183/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL-EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2022. Valor: R$ 256.100,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1694, de 12/06/2023, no valor de R$ 188.500,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (RP) 1.500.1002, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1695, de 12/06/2023, no valor de R$ 67.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITLARES EIRELI Data de Emissão do Contrato: 13 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. Processo nº: 024541/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 184/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTEIS PARASUPRIR A NECESSIDADE ANUAL-EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2022.Valor: R$ 24.025,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (RP) 1.500.1002, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1696, de 12/06/2023, no valor de R$ 12.012,50. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1698, de 12/06/2023, no valor de R$ 12.012,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. Processo nº: 024541/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 186/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES , USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2022. Valor: R$ 35.977,50. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1699, de 12/06/2023, no valor de R$ 35.977,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA . Data de Emissão do Contrato: 13 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 193/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ 390.695,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1734, de 16/06/2023, no valor de R$ 265.745,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1735, de 16/06/2023, no valor de R$ 99.960,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1736, de 16/06/2023, no valor de R$ 24.990,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGI CO S - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 196/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ 9.445,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1739, de 16/06/2023, no valor de R$ 7.520,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1740, de 16/06/2023, no valor de R$ 1.540,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1741, de 16/06/2023, no valor de R$ 385,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BHDENTAL COMERCIAL - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 19 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Processo nº: 008405/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 253/2022-SMSA. Objeto: Prorrogação de prazo. Prorrogar os seguintes prazos por mais 120 (cento e vinte) dias: INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS: Contrato Administrativo n.º 253/2022- SMSA Início do Prazo em 25 de agosto de 2023. Prazo de Execução da Obra Início do Prazo em 26 de junho de 2023. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.51.91, Fontes de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 13464.6360001/21-002 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 23 de junho de 2023. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo n° 185/2013/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 073/2014/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2023. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARINA HENRIQUE MONIZ. Data de Assinatura: 27 de junho de 2023. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 15.722/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 124/2019/SMSA. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 124/2019-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 28 de junho de 2023. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.281, Elemento