DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA: RORAIMA ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 27 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - SMAD PREGAO PRESENCIAL N° 026/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: CLEBER DA COSTA GONÇALVES, CPF: 075.259.152-53 OBJETO: Contratação de profissional especializado em licitações e contratos públicos para dar suporte à demanda dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, através de assessoria e consultoria, conforme discriminação no Termo de Referência. Exercício: 2023/2024 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD. Programa de Atividade: 04.122.0400.2005.0000 Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 VALOR TOTAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Vigência: 12 (DOZE) MESES DATA da ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CPL PROCESSO Nº041/2023-SEDAG A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INSUMOS, EMENDA PARLAMENTAR nº 202121510005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item do Processo Licitatório nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023, em favor da Empresa: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 07.437.133/0001-79, vencedora do Item 1 valor unitário R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Cantá - RR, 29 de junho de 2023 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 nº 117, de 22 de junho de 2023, referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial SRP nº 039/2022, Processo nº 123/2022-SEMSA: ONDE SE LÊ: "Valor total dos lotes I e II R$ 380.725,40 (Trezentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)", LEIA-SE: Valor total dos lotes I e II R$ 574.968,90 (Quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos Canta 30 de junho de 2023 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2023/SEDAG/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 012/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 041/2023- SEDAG/PMC, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLA E INSUMOS, EMENDA PARLAMENTAR N° 202121510005, teve como vencedora a Empresa: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, CNPJ n° 07.437.133/0001-79, para o item nº 01, com valor unitário de R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais). Item 02: DESERTO. Canta/ RR, 3 de julho de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 processo licitatório nº 170/2023, contratante Prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: CAPITAL CON S T R U Ç ÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-67, objeto: CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Valor total: 1.531.231,63 (um milhão quinhentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) vigência do contrato 210 (duzentos e dez) dias, assinatura do contrato 28 de junho de 2023, fundamentação legal art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 182/2023, Pregão presencial nº 016/2023 sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁ S I C A S VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.808.507/0001-18, lote único valor total de R$ 59.551,80 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 30 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 30 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 188/2023, Pregão presencial nº 019/2023 sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E CARGA DE GÁS DE 13 KG PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: MANACES VARELA DA COSTA FILHO ME CNPJ: 12.215.625/0001-50, LOTES I a IV valor total de 94.720,00 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 30 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 30 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 189/2023, Pregão presencial nº 020/2023 sendo o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem, para atender o gabinete do prefeito e secretarias do município de Iracema-RR, tendo a empresa: G C GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ: 50.443.644/0001-22, LOTES I a IV valor total de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 30 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 30 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Mucajaí, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações anteriores, torna público a errata de aviso de licitação, na publicação no Diário Oficial da União na seção 3, nº 122, quinta feira, 29 de junho de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: TP nº 05/2023 - Processo nº 0203/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços engenharia, para execução de serviços remanescentes de recuperação de Estradas e vicinais, nas Vicinais Laborão, Vicinal do Lago do Manoel, Vicinal Direita do Lago do Manoel no Tamandaré e Vicinal Rufina na Comunidade dos Sonhos no Município de Mucajaí-RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 14/07/2023 - 08h00min. LEIA-SE: TP nº 05/2023 - Processo nº 0223/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços engenharia, para execução de serviços remanescentes de recuperação de Estradas e vicinais, nas Vicinais Laborão, Vicinal do Lago do Manoel, Vicinal Direita do Lago do Manoel no Tamandaré e Vicinal Rufina na Comunidade dos Sonhos no Município de Mucajaí-RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 19/07/2023 - 08h00min. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Esclarecimento adicionais, junto a CPL do Município. Mucajaí - RR, 3 de julho de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 049/2023. Pregão Presencial nº 015/2023 Processo: 049-CL. Pregão Presencial nº 015/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: W.M COMÉRCIO E SE R V I ÇO S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.978.089/0001-77 com o Valor total R$ 204.264,00 (duzentos e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Contratada: C.A DE ALBUQUERQUE JUNIOR - LTDA, inscrita no CNPJ: 17.552.426/0001-50 com o valor total R$ 595.899,84 (quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES INCLUINDO DE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS.. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado de acordo com o Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Fonte de Recurso: APS/MAC CER III. Data da Assinatura: 28/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 Processo nº 049/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 015/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES INCLUINDO DE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 015/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.A DE ALBUQUERQUE JUNIOR - LTDA W.M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 23 de Junho de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito