DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rorainópolis - RR, 22 de Junho de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FUMTUR - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 093/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistema para o PIT. VALOR: R$ 45.600,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 24 de julho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 3 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - PMBP Repeticão PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 - MBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial suspenso em publicação no DOU seção 3 nº 84 pag. 285, foi Republicado através de Errata III. Objeto futura contratação de empresa(s) especializada(s) em recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado e quente (CAUQ), por meio de operações de tapa buraco/remendo, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data de reabertura: 14/07/2023 às 09hs, Na Av. Emanoel Pinto, 1655 Centro, Baln. Piçarras. Registrado no TCE com a chave: E7624149B0A78FB293F25B12E85747C287162CA4 Balneário Piçarras, 3 de julho de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 260/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para alimentação artificial da Praia de Jurerê, através de dragagem para o engordamento da faixa de areia em praia. Dia 08 de agosto de 2023, às 14h. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 Processo de Licitação n° 97/2023. Objeto: venda de ativos inservíveis do Município de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 25/07/2023, às 14h. Local: (www.superbid.net. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Leiloeira. Grão-Pará-SC, 3 de julho de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 13/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 013/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CALHAS DE CONCRETO, LAJOTA E MEIO FIO. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 14/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 14/07/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí-SC, 3 de julho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT 147/2021. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DE SANTA CATARINA - CCA/SC. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 147 de 03 de novembro de 2021 firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 31 de agosto de 2023. Processo Licitatório n.78/2021, Edital Modalidade Tomada de Preços PREF n.06/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.030.2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de gestão integrada de unidades educacionais, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduidade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, composto por equipamentos, softwares e serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.030.2023. Em virtude de impugnação apresentada pela empresa BETHA SISTEMAS LTDA e após a análise da referida peça, observou-se a necessidade de SUSPENDER o presente Pregão Eletrônico. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente. Itapema, 3 de julho 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2019 - FMS O Município de Jaraguá do Sul, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e o Gestor do FMS, torna público para conhecimento dos interessados no edital de Credenciamento acima, que está promovendo alteração no item 2.1 do Edital e no item 4.1 do Anexo I, incluindo o código 03.01.07.004-0 - acompanhamento neuropsicológico de paciente em Reabilitação, na tabela de procedimento. O Edital VERSÃO II, contendo a alteração/inclusão, será disponibilizado no site www.jaraguadosul.sc.gov.br a partir do dia 05/07/2023. Sendo assim fica prorrogada a data de início para o credenciamento dos interessados conforme segue: PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 10 de julho de 2023, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal de Saúde, na Diretoria Administrativa Financeira, localizada na Rua Isidoro Pedri, nº 120, Bairro Barra do Rio Molha, através da Comissão Especial de Editais de Chamada Pública, de acordo com Decreto Municipal nº 16.407/2022. Jaraguá do Sul-SC, 3 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde e Gestor de Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 134/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para intervenções de reconstrução de trecho do muro de contenção, reforço estrutural, manutenção e recuperação do sistema de drenagem, adequação da central de gás, lixeira e calçada, na Escola Municipal de Educação Básica Guilherme Hanemann, localizada na Rua 553 - Adela Erdmann nº 61, no Bairro Barra do Rio Cerro, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 5C7C953373C5E7DDC739E254F2A00CA311176418 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 20 de julho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 745.731,37 (setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Jaraguá do Sul-SC, 15 de junho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 860/2022 (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 860/2022 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de reagentes e materiais diversos de uso laboratorial para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda - item 31 - R$ 3,60; CPC Comércio e Representações Comerciais Ltda - item 60 - R$ 9,45; item 68 - R$ 0,86; item 72 - R$ 0,48; item 77 - R$ 364,32; Fastlabor Comercial Ltda - item 40 - R$ 111,60; item 49 - R$ 60,00; GC Lab Diagnósticos Ltda - item 24 - R$ 22,89; item 47 - R$ 3,24; item 51 - R$ 140,00; item 53 - R$ 140,00; item 54 - R$ 140,00; item 67 - R$ 23,00; item 71 - R$ 0,43; item 153 - R$ 164,96; Interjet Comercial Ltda - item 32 - R$ 5,35; Laborclin Prod para Laboratórios Limitada - item 76 - R$ 290,00; item 78 - R$ 205,00; LogLab - Comércio de Produtos de Laboratório Ltda - item 27 - R$ 26,73; item 29 - R$ 3,86; item 30 - R$ 6,97; item 41 - R$ 5,04; item 42 - R$ 3,41; item 58 - R$ 19,29; item 64 - R$ 7,27; item 65 - R$ 9,64; item 66 - R$ 17,52; Pereira - Comércio de Produtos para Laboratório Ltda - item 13 - R$ 27,00; item 63 - R$ 0,02; item 114 - R$ 0,51; item 115 - R$ 0,52; Plast Labor Ind. E Com. De Equip. Hosp. E Laboratório Ltda - item 149 - R$ 2,69; Proc9 Indústria Química Ltda - item 2 - R$ 57,00; item 3 - R$ 28,71; item 8 - R$ 53,46; item 9 - R$ 12,37; item 163 - R$ 22,00. Restaram FRACASSADOS os itens 18, 23, 39, 62, 79, 88, 122, 123, 125, 126, 135 e 136. Joinville-SC, 3 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva