DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM 86 - R$ 2,88, ITEM 96 - R$ 0,45, ITEM 97 - R$ 0,45, ITEM 139 - R$ 0,21, ITEM 213 - R$ 49,54, ITEM 345 - R$ 7,90 e ITEM 346 - R$ 7,90; DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA, ITEM 180 - R$ 29,98, ITEM 304 - R$ 48,00, ITEM 306 - R$ 29,00, ITEM 308 - R$ 29,00, ITEM 310 - R$ 26,48, ITEM 312 - R$ 29,00 e ITEM 314 - R$ 21,64, B. A. EDITORA LTDA, ITEM 245 - R$ 7,92 e ITEM 246 - R$ 7,92. Informa-se que o ITEM 16 restou FRACASSADO. Joinville-SC, 15 de Junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 029/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes para prática esportiva para as unidade escolares participarem de competições esportivas oficiais, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: SCLAN MALHAS LTDA, LOTE 07 - R$ 81.171,20, LOTE 08 - R$ 26.892,80, LOTE 09 - R$ 78.404,00, LOTE 10 - R$ 25.976,00, LOTE 11 - R$ 87.232,00 e LOTE 12 - R$ 28.898,00; NS KARYDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LOTE 13 - R$ 193.122,63, LOTE 23 - R$ 120.765,20 e LOTE 24 - R$ 40.220,80; G.F. CONFECÇÕES LTDA, LOTE 14 - R$ 58.992,15, LOTE 15 - R$ 54.984,96, LOTE 16 - R$ 18.186,24, LOTE 19 - R$ 109.893,80, LOTE 20 - R$ 36.602,20, LOTE 21 - R$ 129.956,98, LOTE 22 - R$ 43.284,62. Informa-se que os Lotes 03 e 04 restaram DESERTOS. Joinville-SC, 30 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 728/2022 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 728/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletro/eletrônicos, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, ITEM 10 - R$ 3.900,00. Joinville-SC, 30 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 14 de julho de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 88/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 453.651,40. "DA RET I R A DA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 3 de julho de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - FLC O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de som e iluminação para Semana Cultural do Município de Laguna, no dia 14 de Julho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 3 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 185/2023 Partes: Município de Porto União e Confectil Confecções de Malhas e Uniformes LTDA Objeto: aquisição de uniformes Valor: R$ 113.137,74 (cento e treze mil, cento e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 062/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 141/2022 Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES E FORMA DE REPASSE Adita-se o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), ao aludido contrato superior. Código registro TCE: 729AEA9B00946AA2D06F23B0107F6CBBA33AF845 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP Processo Licitatório 098/2023 Pregão Eletrônico 071/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Comercial JDC Materiais de Construção LTDA. Código registro TCE: BFC4D30FB29E6817B864A7A9CD4FCEAEB659EB5A Porto União - SC, 12 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório 100/2023. Concorrência 006/2023. Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que ficou deserto. Código registro TCE: AEF6AA640F980AC7BCCDCB9421A6DCCE643182C7 Porto União-SC, 26 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a "SUSPENSÃO SINE DIE" da sessão do Processo Licitatório 111/2023, para que seja realizada as devidas adequações do edital. Porto União - SC, 3 de julho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 53/2023 - Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Geral Morro Chato, através do Contrato de Repasse n° 925468/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o objeto licitado a empresa Britagem Vogelsanger LTDA - CNPJ n° 84.689.066/0003-92, no valor de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais). Em 3 de julho de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 1341/2023. EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2023. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para execução de projeto de calçada pública, na Rua Padre Vendelino Seidel, localizada no Distrito de Cambucica, com área total de 391,30m², de acordo com projeto, memorial e orçamento anexo ao edital. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09 horas do dia 20 de julho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 09h 10min do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página:http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107. Riqueza-SC, 3 de julho de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo Licitatório nº. 27/2023. O Município de Santa Terezinha/SC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS TRATADAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NAS UNIDADES ESCOLARES. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 25/07/2023 às 08h30m. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site "www.santaterezinha.sc.gov.br" - Portal da transparência. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações do Município ou através do telefone (47) 3556-0044. Registro no TCE: C FA 7 1 F 9 3 0 2 0 7 A 1 9 6 8 0 0 5 B 6 5 3 D 6 1 6 4 B DA D C 1 9 2 C 5 2 . Santa Terezinha-SC, 3 de julho de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito