DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6199. São Bento do Sul-SC, 30 de junho de 2023. JOSÉ ERMINIO GREIN Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório n. 69/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, TURISMO, ASS. SOCIAL , BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, alterando a data do certame para o dia 14 de julho de 2023 às 14h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-SC, 30 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMTC N° 30/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO - PIT, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 17 de Julho de 2023; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 17 de Julho de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central-SC, 3 de julho de 2023. GEOVANA GESSNER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Primeira errata. Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 16/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é a aquisição de materiais e uniformes para a implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte Social no Município de Tubarão/SC, através do Convênio Plataforma +Brasil nº 917701/2021 - Processo Nº 71000.065647/2021-68, sofreu retificação no subitem "12.2" do edital, subitens "1.9" e "1.36" do Anexo I - Termo de Referência, bem como, na "Cláusula Segunda - Entrega" do Anexo IV - Minuta do Contrato. Diante do exposto, altera-se a abertura do certame para dia 17/07/2023 às 14 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações, integram os autos. TCE/SC - Ocorrência - 6A66272E00C7E85ACD624240F46A5174F92D7191 Tubarão-SC, 3 de julho de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão permanente de licitações, torna público resultado de julgamento da Tomada de Preços n° 09/2023, homologada em 03/07/2023, que tem por objeto contratação de e empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação em lajotas sextavadas e concreto, passeios em paver e sinalização viária da Rua Marcolina Paduin e Rua Lídia Paduin, no Município de Witmarsum/SC, objetivando a execução de ações relativas ao Convênio Tranferegov n° 920209/2021, Operação n° 1079744-76, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, celebrado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades /Caixa Econômica Federal e o Município de Witmarsum/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, no qual declara vencedora a empresa Construtora e Transportes MV Ltda, CNPJ: 13.399.930/0001-01. Valor Total: R$ 420.383,81. CESAR PANINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 32/2023. Objeto: contratação de e empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação em lajotas sextavadas e concreto, passeios em paver e sinalização viária da Rua Marcolina Paduin e Rua Lídia Paduin, no Município de Witmarsum/SC, objetivando a execução de ações relativas ao Convênio Tranferegov n. 920209/2021, Operação n. 1079744-76, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, celebrado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades /Caixa Econômica Federal e o Município de Witmarsum/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital. Contratado: Construtora e Transportes MV Ltda CNPJ: 13.399.930/0001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Witmarsum/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76. Valor: R$ R$ 420.383,81 (quatrocentos e vinte mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura: 03/07/2023. Validade: 31/12/2023. Processo Licitatório: 45/2023. Tomada de Preços: 09/2023 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 4373/2023 - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 067/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de carga seca e carga refrigerada para o Departamento de Alimentação Escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 13/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 04/07/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 3 de julho de 2023 REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Ajunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 39/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECERETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E E MEDICINA PREVENTIVA. Menor Preço do ITEM. Sessão de disputa de preços: 14 de julho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Angatuba, 30 de junho de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL Angatuba, 30 de junho de 2023 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Ref.: Processo 97/23 - Pregão Eletrônico 66/23 Registro de Preços visando futuras Contratações de Serviços para Confecção de Prótese Dentária. Encerramento: 09:00 horas do dia 17/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Ref.: Processo 98/23 - Pregão Eletrônico 67/23 Registro de Preços visando futuras Aquisição de Formulas Infantis. Encerramento: 09:00 horas do dia 17/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Ref.: Processo 99/23 - Pregão Eletrônico 68/23 Registro de Preços visando futuras Aquisições de Material Escolar. Encerramento: 09:00 horas do dia 18/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 3 de julho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO Nº 4960/2023 Vistos, etc... O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU o item nº 01, com proposta no valor global de R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), a empresa licitante STS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI/ME - CNPJ: 19.448.616/0001- 58. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico do PP nº 029/2023. Capão Bonito, 28 de junho de 2023. ANA LUIZA MARQUES SOUTO DIAS Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura