DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 30 de junho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº. 019/2023 - PROCESSO Nº. 050/2023 - CONTRATO Nº. 074/2023, 075/2023 e 076/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE CONTRATADO: JS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); PUMA MAQUINAS LTDA, no valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais); WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, no valor global de R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). OBJETO: Aquisição dos Implementos Agrícolas, de acordo com Emenda Parlamentar 202219970016, Programa 09032022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 26 de agosto de 2023. FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após entrega do objeto e mediante apresentação da nota fiscal. PRAZO DE ENTREGA: A contratada tem o prazo de até 30 dias para realizar a entrega do objeto, após requisição do setor. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. Guarani D'Oeste, 30 de junho de 2023. -NILSON TIMPORIM CAFFER- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 No processo licitatório nº 112/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, objeto: registro de preços visando futuras aquisição de macas e longarinas para uso das Unidades Básicas de Saúde do município de Guararapes/SP, conforme especificações mínimas e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I que integra o presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor das empresas: Alf Comércio de Eletrodomésticos Ltda EPP, item 01, no valor total de R$ 8.000,00; Stokmetal Indústria e Comércio Ltda, item 02, no valor total de R$ 2.555,88; Miza Móveis Ltda, item 03, no valor total de R$ 28.800,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 26 de junho de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 112/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, objeto: registro de preços visando futuras aquisição de macas e longarinas para uso das Unidades Básicas de Saúde do município de Guararapes/SP, conforme especificações mínimas e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital, a favor das empresas: Alf Comércio de Eletrodomésticos Ltda EPP, no valor total de R$ 8.000,00; Stokmetal Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 2.555,88; Miza Móveis Ltda, no valor total de R$ 28.800,00. Guararapes, 26 de junho de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 77/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Através do presente a Comissão Municipal de Licitações torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que, relativamente ao recurso interposto pela empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, contra a empresa Atri Comercial Ltda., foi proferida a seguinte decisão: diante do Parecer da Procuradoria Jurídica nº 379/2023, nas fls nº 214 a 217, NEGAR - LHE PROVIMENTO. Guararapes, 3 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, PISTAS DE TAXI A, B E C, FAIXA DE PISTA E SISTEMA DE DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE CERCA OPERACIONAL, BARREIRAS DE PROTEÇÃO DE FAUNA E VIA INTERNA DE SERVIÇO NO AEROPORTO DE GUARUJÁ-SP (SBST), NO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo nº: 9413/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online" / "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 10 de Julho de 2023 até 09 de Agosto de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 09 de Agosto de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 10 de Agosto de 2023 até as 09h 30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 30 de Junho de 2023 JAIRO DE ALMEIDA LIMA NETO Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico e Portuário PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 23/06/23: CHAMADA PÚBLICA 05/23-DLC PA 15939/23 Onde se lê: OBJETO... Leite Aromatizado com Cacau UHT; Leia-se: OBJETO... Leite Aromatizado UHT com cacau. Os demais itens permanecem inalterados. Mantendo-se a data de abertura. Guarulhos, 3 de julho de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 040/2023, Pregão Presencial nº 001/2023, de 09 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada e especializada, para a prestação de serviços de segurança/vigilância do tipo desarmada, de controle, operação e fiscalização, para as Unidades Escolares presentes no município de Ipuã e para os eventos que venham a ser realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, durante o período de 12 meses. FORNECEDORES: BARBO SEGURANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 11.179.823/0001- 42, para fornecimento dos lotes 1, no valor total de R$ 219.600,00 (Duzentos e dezenove mil e seiscentos reais). LASTROSEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 39.366.977/0001-62, para fornecimento dos lotes 2 e 3, no valor total de R$ 463.430,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta reais). Ipuã, 3 de julho de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Diretoria de Compras e Licitações Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-000, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 18/2023,que tem como objeto a: Registro de Preços para Aquisição e Fornecimento de Óleo Lubrificante Automotivo e a ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro da seguinte forma: Item 002,003,006,008 à empresa FELLSBARGO TRANSPORTES DE LUBRIFICANTES LTDA ao valor total de R$ 44.505,00. Item 005 e 011 à empresa OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELLI ao valor total de R$ 23.200,00. Item 009 à empresa RODRIGO MARTINEZ TARELLHO EPP, ao valor total de R$ 5.280,00. Item 004 Cota Reserva: à empresa HARPIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, ao valor total de R$ 690,00. Item 012 Cota Reserva: à empresa RODRIGO MARTINEZ TARELLHO EPP, ao valor total de R$ 810,00. Iracemápolis/SP, 3 de julho de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - Republicado - Processo Administrativo nº 7.580/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/07/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 3 de julho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 074/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020 - PROCESSO N° 0974/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de Software de Gestão Integrado do Sistema Único de Assistência Social, incluindo implantação, treinamento, atendimento técnico, suporte técnico, manutenção mensal, orientações, acompanhamentos e atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas. - Prorrogado conforme Parecer Jurídico e Financeiro, com fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 - CONTRATADA: MAESTRO SISTEMAS PÚBL I CO S LTDA EPP - Data da assinatura: 16 de Junho de 2023 - Valor total R$: 51.974,16 - Vigência: 12 (doze) Meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 17 de julho de 2023, às 10 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 3 de julho de 2023. REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação