DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400277 277 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para extensão de rede secundária e instalação de luminárias tecnologia led, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas vias públicas do Bairro do Tanquinho, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 04 de agosto de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 30 de junho de 2023. ANTÔNIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2023 - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 05/2023 - CONTRATADA: JG ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura da UBS Jardim Redenção. VALOR: R$ 231.504,97. DATA: 19/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 060/2023 Contrato nº 114/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA CNPJ 09.560.267/0001-08 Objeto: Aquisição de equipamento odontológico: Item: 08 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 26.700,00 Pregão Eletrônico nº 060/2023 Contrato nº 120/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA CNPJ 20.081.724/0001-14 Objeto: Aquisição de equipamento de informática: Item: 09 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 3.190,00 Pregão Eletrônico nº 060/2023 Contrato nº 118/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 11.552.540/0001-02 Objeto: Aquisição de equipamento de informática: Item: 12 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 622,00 Pregão Eletrônico nº 060/2023 Contrato nº 119/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: GO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.060.520/0001-65 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Informática e Materiais de Escritório: Item: 01 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 4.847,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo 118/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A Prefeitura Municipal de Jardinópolis comunica que a ASSOCIACAO AGROECOLOGICA PEQ. PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRATERRA, ASSOCIAC AO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU, COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA - COMATER, COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM, COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA, PAULO SERGIO DO NASCIMENTO, RAFAEL DORACENZI, SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA apresentaram projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para participar da Chamada Pública em epígrafe. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail [email protected] ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 P.A Nº 80/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET COM CONEXÃO EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 14/07/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO P.A Nº 81/2023 - P.E Nº 45/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que o edital da licitação para CONTRATACAO DE SEGURO PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADO. Realização: 18/07/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROC. Nº 308/2023 O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Brasil, Cidade Industrial, Lorena/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a realizar-se às 09h30min do dia 24 de julho de 2023, na Prefeitura Municipal de Lorena, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 3 de Julho de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 EDITAL PROCESSO Nº 81/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 3 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PA 8155/2021; Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos para as unidades escolares e Secretaria de Educação. Fica suspenso sine die o certame em epigrafe, para ajustes no edital. Mauá SP 3 de Julho 2023 JOSÉ LUIZ CASSIMIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA - UBS SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO., e HOMOLOGAR o Objeto licitado em favor de empresa SICON ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 20.735.712/0001-66, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$487.125,04 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quatro centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 3 de Julho de 2023. NAIM MIGUEL NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 20/07/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2023. Miguelópolis/SP, 3 de Julho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2023 PROCESSO Nº 5.933/2023 E AP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise da Equipe de Apoio dos documentos apresentados pela participante do certame, decidiu inabilitar a empresa vencedora "OFFICEMAX IND. E COMÉRCIO", por não atender o item 11.3 do edital, conforme ata constante no processo. Fica convocada a empresa ANSPORDE COMERCIO E REPRESETAÇÕES EIRELI para sessão de abertura do envelope "Habilitação" no dia 05 de julho de 2023, às 10h, na sala de licitações no Prédio Sede, facultando-se a apresentação dos laudos na sessão. Após a aprovação de alguma empresa, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 3 de julho de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS Pregoeiro