DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 3 de julho de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PL nº 9.373/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Abertura: 09h30min do dia 31 de julho de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 3 de julho de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Adm.: 84/2023 OBJETO: Contratação de empresa realização de reforma e ampliação da CEMEI "Ena Peixoto Junqueira". Data da realização da Sessão Pública: 08/08/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. Monte Aprazível, 3 de julho de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 62/2023. OBJETO: Contratação de empresa para construção de banheiro público na Praça "Cônego Laurentino Alvares". Face ao constante dos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023, Processo Administrativo N° 62/2023, ADJUDICO para a empresa ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.699.377/0001-62, localizada na Rua Otávio I. Pardossi, nº 26, Domingos L. Vasconcelos na cidade de Tanabi - SP, CEP 15170-000, que venceu a licitação no valor global de R$ 180.398,10, perfazendo o valor global desta licitação em R$180.398,10 e HOMOLOGO o procedimento. Diego Santos Rossini - Presidente da COMUL - Marcio Eduardo Rodrigues - Membro da COMUL - Moacir Cavalero Junior - Membro da COMUL (Decreto 53/2023) MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM 41/2022 Tomada De Preços Nº 3/2022 Processo Administrativo Nº 68/2022. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Rosales Gomes Construtora Ltda Me CNPJ nº 29.699.377/0001-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar quantitativamente o percentual de 11,68% e suprimir o percentual de 1,10% do contrato originário cuja finalidade é a contratação de especializada para construção de Unidade de Saúde no distrito de Engenheiro Balduíno nos termos da solicitação, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma e planta fotográfica de fls 190 à 197. VIGÊNCIA Permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Este Termo Aditivo totaliza a importância de R$ 39.972,48, sendo serviços de destacados nas fls 190 à 197. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, que dispõe sobre a aquisição de aparelhos condicionadores de ar (ar-condicionado). O encerramento dar-se-á no dia 18 de Julho de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 30 de Junho de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo nº 1252/2023 Objeto: Aquisição de tablets e placas controladoras programáveis. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 17/07/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 17/07/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 3 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 68/SL/2023 PROCESSO: 49/SL/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 16/SL/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP CONTRATADA: ANDRE L. AZARITI & CIA LTDA, CNPJ: 29.242.098/0001-75. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERLIGAÇÃO DAS REDES DE COMPUTADORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET E NOS TERMOS DAS EMPRESAS OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL". VALOR: O valor total de R$: 113.628,00 (cento e treze mil seiscentos e vinte e oito reais). ASSINATURA: 03/07/2023 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de doze meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023 Processo Administrativo N°.: 3487/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar através do Programa de Agricultura Familiar Conforme Resolução/CD/FNDE N°. 06 de 08 de maio de 2020, com base nas informações constantes do processo acima epigrafado, ratifica o Termo de Dispensa de Licitação, e decide pela contratação direta de COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA, ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS DE PARAIBUNA E REGIÃO , ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, JOELCIO BARBOSA DE JESUS, MARIA NEIDE DE SOUZA, OSORIO YUZO NIIYAMA e VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, no valor de R$ 180.000,00. Paraibuna/SP, 3 de julho de 2023 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0022/2023. Processo Administrativo N°. 0779/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS EM AMPOLAS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA (Valor R$: 305.000,00); FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 37.950,00); GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (Valor R$: 22.500,00); ILG COMERCIAL LTDA (Valor R$: 13.899,90); INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (Valor R$: 328.280,00); M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (Valor R$: 59.990,00); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 40.600,00); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Valor R$: 120.000,00) e PORTAL LTDA (Valor R$: 62.020,00). PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Processo Administrativo N°. 0783/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS EM FRASCOS (GOTAS, XAROPES, SUSPENSÕES, EMULSÕES) PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: BONATTO DISTRIBIUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 14.900,00); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 146.650,00); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 3.950,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Valor R$: 5.250,00); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 5.500,00); DROGAFONTE LTDA (Valor R$: 135.600,00); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 85.000,00); HORTOMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 104.885,00); ILG COMERCIAL LTDA (Valor R$: 82.999,20; INDMED HOSPITALAR EIRELI (Valor R$: 18.600,00); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 138.517,00); M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (Valor R$: 33.100,00); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Valor R$: 27.000,00); PORTAL LTDA (Valor R$: 56.600,00); PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (Valor R$: 206.700,00); R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (Valor R$: 15.867,00); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 58.360,00) e SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 269.825,00). PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 Processo Administrativo N°. 0464/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. Adjudicatárias: ALFALAGOS LTDA (Valor R$: 2.699,36); CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (Valor R$: 2.870,00); CIRURGICA IZAMED LTDA (Valor R$: 4.500,00); CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor R$: 9.797,20); CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA (Valor R$: 22.790,17); DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 3.525,00); HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Valor R$: 899,70); M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Valor R$: 8.726,00); PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (Valor R$: 6.996,50); SOROMED MARILIA LTDA (Valor R$: 739,50). Paraibuna/SP, 26 de Junho de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 EDITAL Nº 0058/2023 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS EM AEROSÓIS E SPRAYS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 20 de Julho de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 3 de Junho de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito