DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulínia, 3 de julho de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de ração e acessórios veterinários. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09/08/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/08/2023 às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 3 de julho de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE até o dia 28/07/2023 até as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 03 de julho de 2023. Piracicaba, 3 de julho de 2023. BRUNO CESAR ROZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 044/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: aquisição de Materiais Elétricos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de julho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 3 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 Contratante: Câmara Municipal de Restinga - Primeiro Aditamento de Prazo conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa Instituto Nacional de Desenvolvimento Educação e Capacitação - INDEC CNPJ 10.474.111/00001-96 CNPJ prestação de serviços assessoria técnica administrativa para realização de processos seletivos e concursos públicos, fica aditado o prazo até 14/06/2023. Restinga/SP 27 de junho de 2023. Karla Montagnini Ferracioli- Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 221/2023 Processo Administrativo nº 064124/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de carne para utilização na produção da merenda escolar da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 21 de junho de 2023, Seção 3, página 281. Ribeirão Preto, 3 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 Processo Administrativo nº 070742/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos do tipo ambulância - UTI móvel completa - incluindo médico, enfermeiro e motorista socorrista, visando atender as exigências do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) na realização dos Jogos da Juventude 2023, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 517.843,92 (quinhentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 3 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 14/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos necessários para Farmácia Municipal, com entrega parcelada, por tempo determinado. CADASTR A M E N T O, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 04/07/2023 até às 09:00 horas do dia 17/07/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 17/07/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 17/07/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 29 de junho de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2023 PROCESSO Nº 1656/23. PREGÃO Nº 009/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes escolares, mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 14/06/2023, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: G.L. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Para o Lote: 01 (R$ 1.221.000,00), 02 (R$ 424.875,00), 03 (R$ 406.188,75). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO: 1600/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 025/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal (gasolina comum, óleo diesel S10, etanol comum e óleo diesel comum). Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo Maior percentual de desconto em face ao preço médio da Tabela Semanal da ANP para a cidade de Ribeirão Preto/SP (por item)., que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - para os LOTES: 01 (13,00%), 03 (7,00%), 04 (14,00%); BRASILIENSE REVENDEDORA RETALHISTA LTDA - para os LOTES: 02 (15,00%). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 3 de julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito