DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400280 280 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 12124.711000/1220-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE REFERENCIA. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 04/07/2023 até as 07:00h do dia 18/07/2023. Abertura das propostas: 18/07/2023 às 7:30 h. Início da Sessão Pública: 18/07/2023 às 08:00h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 3 de julho de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023 P EC . 0 1 7 4 1 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/07/2023 as 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023 P EC . 0 1 6 6 6 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/07/2023 as 14:30 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2023 P EC . 0 1 6 6 4 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 18/07/2023 as 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 3 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 "RESUMO: Processo 3741/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2023 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento e Execução de Atividades Relativas ao Serviço de Hemoterapia Clínica e Fornecimento de Hemocomponentes para as Agências Transfusionais dos Hospitais Públicos de São Caetano do Sul. COMUNICADO SUSPENSÃO: Tendo em vista a propositura de esclarecimentos e impugnação e a necessidade de avaliação do edital, conforme solicitação da área técnica, tornamos pública a suspensão "sine die" da presente licitação, para posterior reabertura." Em 3 de julho de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO Nº 7020/2023 ID 1008886 OBJETO: COMPRA E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRANSPORTE E TRÂNSITO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REALOCAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTONIO RODRIGUES CAJADO, Nº 830 - CENTRO, SÃO CARLOS/SP, CEP 13560-29. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 14/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 14/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 3 de julho de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO Nº 12409/2023 ID 1008895 OBJETO: COMPRA E INSTALAÇÃO DO MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, PARA A REALOCAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO CARLOS Nº 2205 - CENTRO, SÃO CARLOS/SP, ONDE ABRIGARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, INCLUSIVE A PRAÇA DE ATENDIMENTO DO SERVIÇOS INTEGRADOS DO MUNICIPIO (SIM),. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 17/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 17/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362- 1162. São Carlos, 3 de julho de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2023 PROCESSO Nº 23048/2022 ERRATA OBJETO: Seleção de Empresa(S) Para Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação - Ticket-Refeição, Na Forma de Cartão Eletrônico /Ou Magnético, /Ou Com Chip /Ou de Tecnologia Similar, Por Arranjo de Pagamento Fechado, Senha Pessoal, Bem Como O Gerenciamento Via Web A Serem Utilizados Em Estabelecimentos Comerciais de Fornecimento de Refeição Pronta Tais Como Restaurantes, Lanchonetes e Congeneres, Na Forma Definida Pela Legislação Pertinente e Dispositivos Normativos do Ministério do Trabalho e Emprego Que Regulamentam O Pat - Programa de Alimentação Ao Trabalhador - Aos Servidores Efetivos - Nos Moldes da Lei Municipal N° 16.630 de 12 de Junho de 2013 e Alterações Posteriores - da Prefeitura Municipal de São Carlos, Fundação Educacional São Carlos, Fundação Pró- Memória de São Carlos, Progresso e Habitação de São Carlos S/A e Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Para Aquisição de Refeições Prontas No comunicado de abertura do certame em epígrafe, publicado em 29/06/2023, onde se lê: "[...] Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 09h00 do dia 30/07/2023 [...]" Leia- se: "[...] Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 09h00 do dia 31/07/2023 [...]" Ficam ratificados os demais itens que não conflitarem com este. São Carlos, 3 de julho de 2023 ANA SODELI Secretária Municipal de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 PROCESSO: 12.972/2023 Registro de preços para aquisição de bebedouros. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/07/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 3 de julho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023 PROCESSO: 13.443/2023 Registro de preços para aquisição de ar condicionado em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 17/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 3 de julho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023 PROCESSO: 13.444/2023 Aquisição de eletrodomésticos para estruturar a Rede de Serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS. Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/07/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 3 de julho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO RESULTADO DE JULGAMNETO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: Aos 28 dias do mês de junho do ano de 2023, as 16h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município de São Pedro do Turvo, reuniu-se a Comissão Permanente de licitações para, na forma da lei, proceder à sessão de reabertura dos trabalhos licitatórios da TOMADA DE PREÇOS 004/2023. A comissão procedeu à abertura dos mesmos para conhecimento dos preços, ficando assim classificadas: 1 - CONSTRUTORA AQUARIUS OURINHOS LTDA, com o valor global de R$ 129.998,72, (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Dando prosseguimento o presidente adjudicou o certame para a empresa CONSTRUTORA AQUARIUS OURINHOS LTDA. Dando prosseguimento, finalizou a reunião e, com fulcro no Art. 190 da Lei 8.666/1993, concede o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da lavratura desta ata, para a interposição de recursos por parte das licitantes. Na hipótese de não haver interposição de recursos por parte das licitantes, o certame segue para a homologação pela autoridade competente. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 28 de Junho de 2023 MARCELO BUENO DA SILVA Prisidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2023 Processo Administrativo n° 12.942/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Vera Lúcia Machado Massis. Adjudicado em 27/06/2023 favor da empresa M. M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI - EPP, no valor total de R$ 1.085.352,66 (um milhão, oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da Homologação: 27/06/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 3 de Julho de 2023. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação