DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir de 06/07/2023. São Vicente, 3 de Julho de 2023. GUILHERME R. GUZZI Secretario de Comércio, Indústria e Negócios Portuários AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.792/2023 OBJETO: Serviço de consultoria e assessoria jurídica para implantação da nova Lei de Licitações. ABERTURA: 09/08/2023 às 10:00hs, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384, 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir de 06/07/2023. São Vicente, 3 de Julho de 2023. MARIO SANTANA NETO Secretario Executivo do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 110/23 - Publicado no D.O.U. de 23.05.23 pag: 309 - Processo Administrativo nº 11.778/23 Objeto: Registro de preços para aquisição de bebê conforto, para atendimento da Secretaria de Educação-SEDUC. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 17/07/23. Abertura das propostas: as 09:00 h do dia 17/07/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 17/07/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 3 de julho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações - DECOMLIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/22 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 100/22 - PREGÃO PRESENCIAL N° 26/22 - Processo Administrativo n° 9.494/22 - OBJETO: Locação de licença de uso de software integrado de gestão pública, com serviços de conversão e migração de banco de dados existentes, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, emissão de relatórios e realização de adaptações tecnológicas via demanda, para período de 24 meses, nos módulos especificados, para atendimento ao Decreto 10.540/2020, conforme especificações constantes nos Anexos do presente Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLO G I A LTDA. Motivo: Alteração da Secretaria responsável que passa a ser a Secretaria Executiva do Prefeito - SEP; alteração do representante da contratante; alteração da Dotação Orçamentária e Nota de Empenho - Data de Assinatura: 23/06/23 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 582/2022 - Tomada de Preços n.º 018/2022. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVA NO JARDIM COPAÍBA. Contratada: VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (nome empresarial) / VIVA (nome fantasia). CNPJ n.º: 08.756.015/0001-96. Valor total: R$ 459.880,82 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação: 090100.4.4.90.51.99.15.452.5001.1007.Disponível no endereço: https://bit.ly/3X4kMR8. Data da Assinatura: 30/06/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Aristides Augusto Moreira Neto - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2023 PROCESSO GERAL Nº 086/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de projeto de energia solar fotovoltaica no paço municipal. VALOR: R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto Resumido: Reforma das Quadras da 1- EMEF. PROF. ANA MAFALDA BARBOSA DE CARVALHO, 2- QUADRA DO CSU e 3 - QUADRA DO JD. SAPORITO, nos Seguintes Endereços: 1- Rua Gabriel de Paula, 485- Pq. São Joaquim; 2- Estr. Benedito Cesário de Oliveira, 1879- Pq. Pinheiros e 3- Rua Mal. Floriano Peixoto, 242 - Jd. Saporito. Vigência: 250 dias de 02/06/23 até 07/02/24. Execução: 150 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$ 664.607,41 - Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº T-012/22 - Assinatura: 02/06/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material permanente, mediante processo de licitação pública, para a Unidade Básica de Saúde, o qual encerrar-se-á no dia 18 de julho de 2023 às 08:30hs, sendo regido pelo Decreto nº 10.024/2019. Solicitação do edital através do site: www.taciba.sp.gov.br e e-mail: [email protected] - Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 3 de julho de 2023. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 8/2023 Aos 27/06/2023, a CPL reuniu-se para julgamento da proposta comercial apresentada. A CPL deliberou por CLASSIFICAR a licitante SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta ao valor global de R$ 2.742.561,92. Fica designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 05/07/2023 às 10h00. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BARROS CARNEIRO Pregoeiro EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PE N° 41/2023 - Processo Nº 6424/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Buffet para a VII Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 04/07/2023, no Teatro Municipal. - Fornecedor: ABM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E COMERCIOS LTDA - AF n° 2576/2023 - Valor Global: R$ R$ 10.400,00- Assinatura: 28/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Processo Nº 6424/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Buffet para a VII Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 04/07/2023, no Teatro Municipal. - Adjudicada: ABM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E COMERCIOS LTDA - Valor Global: R$ 10.400,00. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo n° 65/2023. O Pregoeiro Adjudicou o objeto do Pregão Presencial nº 16/2023 - Processo nº 65/2023, referente à contratação de laboratório para a coleta no município e realização de exames laboratoriais, de acordo com a solicitação, para o uso das unidades de saúde do Município de Urupês-SP, conforme tabela SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, segundo especificações do Edital do citado Pregão Presencial, em prol da empresa Laboratório de Análises Clínicas SRC LTDA - ME, CNPJ/MF nº 17.410.991/0001-83, Inscrição Municipal nº 35102, com sede na Rua 13 de Maio, nº 1243, Centro, em Catanduva, Estado de São Paulo, CEP 15800-010, pelo preço global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Urupês, 3 de julho de 2023. CARLOS AUGUSTO BOTARELLI DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29521/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 29521/2022 e Processo de Compras nº 04/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA, CNPJ nº 13.134.213/0001-58, para o LOTE 1, contendo o Item 1 - 800 metros cubicos Oxigenio medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 1,5 à 4m³, para transporte e emergências, valor unitárioR$ 30,00 e valor total R$ 24.000,00; Item 2 - 1800 metros cubicos Oxigenio medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 07 a 10m³, para rede de gases - cev e unidade especial pediátrica (upinha), valor unitário R$ 14,02 e valor total R$ 25.236,00; Item 3 - 1200 metros cubicos Oxigenio medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 1m³, para transporte e emergências, valor unitário R$ 30,30 e valor total R$ 36.360,00, valor total do lote R$ 85.596,00. Valinhos, 27 de junho de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 211/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10615/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 10615/2023 e Processo de Compras nº 211/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora GODOY MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 04.658.387/0001-29 classificada para o LOTE 1 - MOVEIS SOB MEDIDA, contendo o Item 1 - 16 serviços para acondicionamento de caixas de arquivos, caixa e prateleiras em mdf branco texturizado de 15mm, valor unitário R$ 750,00 e valor total R$ 12.000,00; Item 2 - 15 serviços para arquivo de pastas suspensas, cada módulo com dez gavetas, caixa e estrutura das gavetas em mdf branco texturizado de 15mm, valor unitário R$ 1.680,00 e valor total R$ 25.200,00; Item 3 - 1 serviço para acondicionamento de caixas de arquivos, caixa e prateleiras em mdf branco texturizado de 15mm, valor unitário e total R$ 1.064,00; Item 4 - 1 serviço estrutura em mdf branco texturizado de 15mm, valor unitário e total R$ 630,00; Item 5 - 1 serviço para acondicionamento de caixas de arquivos, caixa e prateleiras em mdf branco texturizado de 15mm, valor unitário e total R$ 1.064,00; Item 6 - 1 serviço para arquivo de pastas suspensas, com cinco gavetas, caixa e estrutura das gavetas em mdf branco texturizado de 15mm, valor unitário e total R$ 964,00; Item 7 - 1 serviço para acondicionamento de caixas de arquivos, caixa e prateleiras em mdf branco texturizado de 15mm, valor unitário