DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valinhos, 23 de junho de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11430/2023 Com base nos elementos constantes no processo em epígrafe e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: DKSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.360.435/0001-66 classificada para o Item 3 - 1 peça freezer horizontal mínimo 410L, 02 portas, 110v, valor unitário e total R$ 3.620,00. - FABIO G. DA SILVA COMERCIAL EPP, CNPJ nº 11.211.419/0001-09 classificada para o Item 1 - 20 peças panela de pressão capacidade mínima de 10 litros e máxima de 12 litros com material atóxico, corpo em alumínio laminado, aço inoxidável ou outro material que atenda aos requisitos acima, valor unitário R$ 187,00 e valor total R$ 3.740,00; Item 6 - 2 peças geladeira inox industrial capacidade mínima 1000 lts, refrigerador vertical, 4 portas cegas com gabinete estruturado, acabamento externo e interno em chapa de aço inoxidável, tensão elétrica 127 v, valor unitário R$ 6.450,00 e valor total R$ 12.900,00. - L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.118.837/0001-02 classificada para o Item 4 - 2 unidades fogão industrial de 04 bocas baixa pressão com forno em aço, valor unitário R$ 1.890,00 e valor total R$ 3.780,00; Item 5 - 2 peças fogão industrial 06 bocas c/ queimadores duplo, em baixa pressão c/ forno, valor unitário R$ 1.430,00 e valor total R$ 2.860,00. - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 29.940.579/0001-54 classificada para o Item 2 - 10 peças espremedor de frutas industrial, potência: ¼ hp, velocidade: 1.750rpm, voltagem: bivolt, valor unitário R$ 220,00 e valor total R$ 2.200,00; Item 8 - 1 peça batedeira planetária mínimo 12 velocidades, bowl com capacidade minima para 4,5 lts, em aço inoxidavel, potência mínima de 800w, valor unitário e total R$ 490,00. - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 23.556.435/0001-12 classificada para o Item 7 - 50 peças liquidificador industrial capacidade mínima de 1,5 lts e máxima de 3 lts, 1 velocidade, lâminas de aço inoxidável, potência de 800 w, tensão elétrica de 127 v, valor unitário R$ 320,00 e valor total R$ 16.000,00. Valinhos, 27 de junho de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 58/2023 AVISO 1ª Republicação Edital da LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 058/2023 - PROCESSO Nº 7158/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00069 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 058/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRUTI - FRUTAS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/07/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 03/07/2023. Holambra, 30 de junho de 2023.CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO - Diretora de Educação. Extrato da 1ª Republicação Edital da LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 059/2023 - PROCESSO Nº 7467/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00070 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 059/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 24/07/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 03/07/2023. Holambra, 30 de junho de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 59/2023 PROCESSO Nº 7467/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00070 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Em virtude de falha no termo de referência do departamento de nutrição, a administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 05/07/2023, às 09h00m. Tão Logo a administração, promova a alteração no edital, nova data será divulgada para o certame através de publicação no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura Municipal de Holambra. Holambra, 30 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 058/2023 - PROCESSO Nº 7158/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00069 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRUTI - FRUTAS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Em virtude de falha no termo de referência do departamento de nutrição, a administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 03/07/2023, às 09h00m. Tão Logo a administração, promova a alteração no edital, nova data será divulgada para o certame através de publicação no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura Municipal de Holambra. Holambra, 30 de junho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a homologação referente a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, cocho, centrifuga, desintegrador de caroços, desintegrador de massa seca, lavador de gases e exaustor com instalação entre outros, destinados a implantação da casa de farinha, para atender da Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, conforme especificações mínimas, e demais condições constantes neste Termo de Referência. Vencedora SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.079.956/0001-19. Valor R$ 455.238,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais), para os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,010 e 11). Lagarto - SE, 26 de junho de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de café da manha destinado ao tiro de guerra deste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e termo cooperação técnica, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência, nos termos dos Decreto Municipal Nº 707/2020, Leis nº. 10.520/02, 8.666/1993. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 04/07/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 14/07/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 14/07/2023(quatorze de julho de dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.01 Fonte: 1500000 Programa de Trabalho: 05.122.0001 Ação 2007 Elemento de Despesa: 3390 30.0000/33903007 BASE LEGAL: Leis nº. 10.520/02, Decreto nº.10.024/2019 e Lei 8.666/93, e demais PARECER JURÍDICO: Nº 051/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 3 de julho de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº21/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura locação de veículos tipo ambulância tipo "A": de simples remoção, para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde, tendo em vista que este item foi fracassado no Pregão nº 16/2023, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. FORNECEDOR: ATA Nº 88/2023 - LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 04.214.147/0001-35, VALOR: R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 28/06/2023 a 28/06/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Escola de Ensino Fundamental Vereador Elvino Moreira Guimarães, Localizada no Povoado dois Riachos, Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/07/2023, às 09:00h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 - centro - Umbaúba/SE ESTIMADO EM R$ 132.963,78 (cento e trinta e dois mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 12000 - Fundo Municipal da Educação Básica - Ação 1058 - Construção, reforma e ou Ampliação de Unidade do FUNDEB - Fundamental - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1540.0000 (Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). PARECER JURÍDICO: 78/2023. O Edital, encontra- se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546- 2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba/SE 27 de junho de 2023 OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023-ADM Adesão ao Pregão Presencial nº 001/2023, ata de registro de preços nº 001/2023. Considerando o aceite de Adesão do Município de Pugmil - TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de cartão para futura aquisição de materiais de construção, elétricos, e ferramentas em geral, destinado a prefeitura municipal de Aliança do Tocantins/TO e demais fundos municipais. Acato na Integra. - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ Nº 25.042.219/0001-84. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -4,81% (menos quatro oitenta e um centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços com o valor Total estimado de R$: 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais), para um período de 12 (doze) meses.