DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 3 de julho de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA N° 005/2022 Processo nº 2022031189, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Emprego, sendo o objeto a permissão de uso de espaço físico para exploração de quiosques, situados no município de Palmas - TO. Após exame das propostas apresentadas, a Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas dos licitantes: Restaurante Ecológico Rancho Ltda, Fogão a Lenha Restaurante e Pizzaria Eireli, Fast Lanches Buffet e Restaurante Ltda, Bola 8 Restaurante e Pizzaria Ltda, Cliqui Ltda, Lindomar de Sena Vieira, Allan Carlos Matos Barros, Rafael Souza Carvalho, Alzeni Gomes da Silva, Nayanne de Araújo Lima da Costa, Leandro Maia da Costa, Laura Rosa Sena Brito, Keythe Araujo Dias, Rogerio Ribeiro, Rony Cardoso Pontes, Elisete Moura Sertão, Jardson Mateus Bernardo da Silva, Claudivania Marim Neres, Elizangela Silva Carvalho Castro, Eduardo Alves, Kelly Alves de Oliveira, Rogério de Souza Monteiro, Amanda Sousa dos Santos, Francisca Mônica Lopes de Sousa, Mateus Batista Nascimento, Nathalia Guimarães Cordeiro, Maria Daniela Melo Sousa, Gilmara Dias da Silva, Daniel Marcolino de Souza, Jarbas Pereira Maia Neto, Kellyane de Oliveira Santos, Jefferson Bibiano Teles Gramacho, David Monteiro Rodrigues, Geilma Pereira Batista, Leonardo Luiz Barros Morais, Luzineth Xavier da Silva, Roner Reis da Silva, Silvana Vieira da Silva Rodrigues, Suellen Paiva de Sousa, Thiago Moura Soares Nunes, Valdeiza Leal Santana Reis, Vérica Miranda da Silva, Yeverlly Dallanna Sales Pilon, Lobo e Rodrigues Comida Artesanal de Excelencia Ltda, o licitante participou com os itens 01,07,08,11,12 e 13, pediu desistência quanto aos itens 11,12 e 13 os quais tinham melhores propostas, restando fracassados os itens 12 e 13; Obalucia Alves de Souza Silva, o licitante participou com os itens 04 e 06, pediu desistência quanto ao item 06, Kalene Cristina Santos Cardoso, o licitante participou com os itens 08 e 09, pediu desistência quanto ao item 09, por atenderem as exigências do edital. DESCLASSIFICAR as propostas dos licitantes: E Márcio da Silva Lanchonete por não ter cumprido o item 8.3 do edital, Adeuvaldo Castro Rodrigues Costa por não ter cumprido o item 8.3 do edital, Zelma de Souza Silva por não ter cumprido o item 8.3 do edital. Sendo os licitantes melhores classificados e vencedores do item 01, Fogão a Lenha Restaurante e Pizzaria Eireli com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), item 02, Rafael Souza Carvalho com valor de R$ 1.510,00 (um mil, quinhentos e dez reais), item 03, Gilmara Dias da Silva com valor de R$ 302,99 (trezentos e dois reais e noventa nove centavos), item 04, Obalúcia Alves de Souza Silva com valor de R$ 1.511,10 (um mil, quinhentos e onze reais e dez centavos), item 05, Cliqui Ltda com valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), item 06, Laura Rosa Sena Brito com valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), item 07, Jardson Mateus Bernardo da Silva com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), item 08, Kalene Cristina Santos Cardoso com valor de R$ 618,57 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), item 09, Elisete Moura Sertão com valor de R$ R$ 501,99 (quinhentos e um reais e noventa nove centavos), item 10, Roner Reis da Silva com valor de R$ 150,29 (cento e cinquenta reais e vinte nove centavos), item 11, Francisca Mônica Lopes de Sousa com valor de R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais), do item 14, Eduardo Alves com valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas. Palmas - TO, 3 de julho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº3/2023 - ADM A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, CNPJ nº 00.007.401/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Bartolomeu Moura Junior, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Presidente da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, Adjudica e Homologa o resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço, a fim de se realizar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para recapeamento de pavimentação asfáltico em CBUQ de vias urbanas, com sinalização horizontal do município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 931911/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de P a l m e i r ó p o l i s / T O. ADJUDICA E HOMOLOGA a empresa: (A) R L FERNANDES ENGENHARIA - CNPJ: 29.720.510/0001-15, estabelecida na Rua 4, Quadra Lote 2, Vila Operaria, Porangatu/GO, CEP: 76.550-000, neste ato representado pelo Sra. Rafael Lopes Fernandes, portador do CPF nº 030.664.241-70, RG nº 5251677 SPTC GO, contato: (62) 9 9865-4000/ (62) 3367-1437, e-mail: [email protected]; com o valor total de R$: 500.510,18 (Quinhentos mil e quinhentos e dez reais e dezoito centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 29 de junho de 2023. Palmeirópolis-TO, 3 de julho de 2023. BARTOLOMEU MOURA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da comissão permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, que visa a Aquisição de veículo; tipo caminhão, toco, com caçamba metálica basculante com capacidade mínima de 6m³, peso bruto mínimo total 14300kg, carga útil máxima 9710kg, potência mínima 185cv, convênio - 939457/2022 - proposta 029772/2022, para uso do Município de Santa Rosa do Tocantins; no site: www.bll.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação dia 17/07/2023, as 09hs:50mim e início da sessão eletrônica dia 17/07/2023, as 10h:00min, horário local, no site: www.bll.org.br. O edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo email: [email protected], e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins-TO, 27 de junho de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 3/2023 SESSÃO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado da T CARTA CONVITE Nº 003/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NO BALNEÁRIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, realizado ás 09h30min do dia 16 de junho de 2023, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa ARARAÚNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, Inscrito no CNPJ sob o número: 15.381.747/0001-04, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. São Bento do Tocantins-TO, 22 de Junho de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADO: ARARAÚNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.381.747/0001-04. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NO BALNEÁRIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 003/2023. Valor Global: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), DATA DO CONTRATO: 22 de junho de 2023, Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015, Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/1500.0000.000000.