DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400025 25 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.930 - Art. 1º Dispensar a servidora SIMEIRE ALMEIDA LEÃO DE MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1976515, da função de Chefe do Núcleo de Transporte do Campus Altamira deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011126/2023-54, resolve: Nº 2.931 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO REIS SENA, matrícula SIAPE 1820115, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Transporte do Campus Altamira deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS MONTEIRO PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Nº 107 - Dispensar, a pedido, o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE 1039740, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA do Campus Monteiro, Código FUC-1; Nº 108 - Designar o servidor GILMAR DE JESUS BARROS, SIAPE 3295387, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA do Campus Monteiro, Código FUC-1; Nº 109 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA, SIAPE 2168540, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do Campus Monteiro, Código FUC-1; Nº 110 - Designar o servidor TIAGO BRASILEIRO ARAUJO, SIAPE 3231843, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do Campus Monteiro, Código FUC-1. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.500, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.010590/2023-47, resolve: Contratar HERDOS XAVIER FERREIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945235, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Java e Banco de Dados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, até 21/01/2024 e a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 694, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 00829.000140.2023-49 com despachos exarados, resolve: Tornar sem efeito a Portaria REI/IFPE nº 610, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, e todos os atos dela decorrentes, por ter sido publicada com incorreções. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.085 DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002946.2023-50, de 27 de junho de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1038/2023 - RE/IFRN, de 27 de junho de 2023, resolve: NOMEAR o servidor LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1637300, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.086 DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003017.2023-68, de 30 de junho de 2023, resolve: EXONERAR a servidora RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº 2027733, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Administração - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 399/2023 - RE/IFRN, de 6 de março de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.087 DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23426.000590.2023-70, de 13 de março de 2023, resolve: Art. 1º Disponibilizar, a contar de 3 de julho de 2023, a requisição do servidor ROQUE DE SOUZA MENINO NETO, Matrícula Siape nº 3010084, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 44ª Zona Eleitoral - Monte Alegre/RN. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor ADRIANO SILVA ARRÀ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1143799, lotado no Campus Feliz deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, pelo prazo de 4(quatro) anos, com ônus para a origem, nos termos do Processo º 23419.002096/2023-39 JULIO XANDRO HECK CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 160, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve: DISPENSAR o servidor Ernani Gottardo, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1796045, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Informática do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 161, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora Gema Luciane Agliardi, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1090284, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Informática do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON CAMPUS VACARIA PORTARIA CVAC/IFRS Nº 107, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve: DISPENSAR a servidora Ilana Rossi Hack, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3085554, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001. GILBERTO LUIZ PUTTI PORTARIA CVAC/IFRS Nº 108, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve: DESIGNAR o servidor Rodrigo César Corrêa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1016766, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Vacaria do IFRS, código FUC- 0001. GILBERTO LUIZ PUTTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.308, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001468/2023-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 854 DE 28 de maio de 2023, na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação de BRUNO BARBOSA DIAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e